Senado Federal derruba rol taxativo da ANS. Entenda sobre.
Olá megeanos(as)!
Há alguns meses publicamos que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista, você pode ver aqui. A decisão na época provocou a mobilização de associações de pacientes usuários de planos de saúde, cujos tratamentos seriam interrompidos em razão da adoção do rol taxativo.
Ocorre que ontem (29/08), o Senado aprovou o projeto que retira a lista obrigatória da Agência Nacional de Saúde para tratamentos cobertos por planos de saúde. Agora, o texto depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor.
MPBA: Comissão será formada para o concurso de Promotor de Justiça
Olá megeanos(as)! O concurso público para Ministério Público da Bahia (MPBA) está se consolidando para os próximos meses, uma vez que foi designado o promotor de justiça Tiago de Almeida Quadros para secretariar os trabalhos da Comissão de concurso de Promotor de Justiça Substituto 2022. Ressalta-se que o certame está previsto na Lei Orçamentária Anual …
PCGO: Edital publicado para Delegado, Agente, Escrivão de Polícia e Papiloscopista
Olá megeanos(as)! Como dito dias atrás, neste blogpost, o edital para PCGO estava muito próximo de ser publicado e finalmente saiu! O edital foi publicado hoje (26/08) são disponibilizadas um total de 864 vagas para os seguintes cargos: Agente de Polícia, Delegado de Polícia Substituto, Escrivão de Polícia e Papiloscopista. Remunerações iniciais de até: R$ …
PROVA COMENTADA TJSC 2022
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva do TJSC para Magistratura Estadual foi realizada em 21/08/2022. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege. É incrível viver esses momentos de ansiedade juntos e, novamente, entregamos em mãos tudo que apuramos ainda dentro do prazo recursal. A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame.
TJMA: Cebraspe anuncia 10 questões anuladas no concurso para Magistratura
Olá Megeanos(as)! A prova objetiva do TJMA foi realizada dia 17/07/2022, não bastou o período de muitas emoções com problemas apresentados no deferimento de inscrições, quem se salvou, compareceu e encarou uma prova de dificuldade maior que as últimas edições de concursos de magistratura, e ainda teve a notícia que foram anuladas 10 questões da …
MPPA: Edital para Promotor de Justiça publicado
Olá megeanos(as)!
Como dito no post passado, o edital para oconcurso do Ministério Público do estado do Pará para o cargo de Promotor de Justiça estava muito próximo de ser publicado. E aconteceu, foi publicado hoje (23) o edital do concurso, tendo como banca responsável CEBRASPE. Serão disponibilizadas 65 vagas, alem da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial do concurso será de R$ 30.404,47. A prova objetiva está marcada para o dia 15/01/2023.
MPPA PROMOTOR: Edital do concurso próximo
Olá megeanos(as)! O edital para o próximo concurso do Ministério Público do estado do Pará para o cargo de Promotor de Justiça está muito próximo de ser publicado. Inclusive há informações que nesta semana será divulgado o referido edital. Já foi definida a banca, tendo a organização do certame pela Cebraspe. A previsão que sejam …
TJSC: Temas mais cobrados da FGV em Processo Penal
Olá megeanos(as)!
O concurso para magistratura do Tribunal de Santa Catarina (TJSC) está muito próximo. E a melhor coisa é se revisar os temas mais cobrados, ainda mais quando trata-se da matéria de Processo Penal, temida por muitos concurseiros. Anteriormente disponibilizamos os temas mais cobrados da FGV em Processo Civil, veja aqui. E agora chegou a hora de revisar o que mais vem sendo cobrado sob a ótica da FGV, banca do respectivo concurso.
TJSC: Temas mais cobrados da FGV em Processo Civil
