TJDFT 2023: Prova comentada pela Equipe MEGE conforme gabarito preliminar

TJDFT 2023: Prova comentada pela Equipe MEGE conforme gabarito preliminar

Olá megeanos(as)!

Como de praxe, fizemos mais uma tão celebrada prova comentada, desta vez do TJDFT. Com o objetivo de auxiliá-los nos estudos e nas últimas interposições de recursos junto a banca.

A prova objetiva do TJDFT foi aplicada dia 05/02/2023, após um excelente aulão de véspera realizado em Brasília (vocês foram em peso e são a nossa maior motivação em cada encontro!). Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege.

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TJSP 190: julgados selecionados do STF de 2022 sobre Direito Financeiro

TJSP 190: julgados selecionados do STF de 2022 sobre Direito Financeiro

Olá megeanos(as)!

Trouxemos julgados selecionados do STF da disciplina de Direito Processual Penal, encontrado em nossas turmas de retas finais do TJSP 190. Neste material trouxemos a respeito dos informativos 1042 a 1079. Abaixo abordaremos alguns da matéria de Direito Financeiro, com temas pertinentes nos principais concursos do país, incluindo o TJSP. Vem estudar conosco!

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Como preparar-se para a primeira fase de Concursos Públicos para Magistratura Estadual

Como preparar-se para a primeira fase de Concursos Públicos para Magistratura Estadual

Olá megeanos(as)!

A primeira fase de um concurso pode parecer um bicho de sete cabeças, mas com o conteúdo de hoje, vamos destrinchar o que vem caindo desde 2018 em todos os concursos para magistratura estadual demonstrando também a nota de corte de cada concurso e sua respectiva banca.

Foram analisados 23 concursos com mais de 2 mil questões e já adiantamos que o estudo de Legislação e Jurisprudência vem despencando nos certames, portanto, separe um tempinho agora, venha analistar esse conteúdo que vale ouro e muitos pontos numa 1ª fase de concurso, que será o pulo do gato para vencer essa etapa tão desafiadora. 

Vamos juntos!

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TJSP 190: julgados selecionados do STF de 2022 sobre Processo Penal

TJSP 190: julgados selecionados do STF de 2022 sobre Processo Penal

Olá megeanos(as)!

Trouxemos julgados selecionados do STF da disciplina de Direito Processual Penal, encontrado em nossas turmas de retas finais do TJSP 190. Neste material trouxemos a respeito dos informativos 1042 a 1079. Abaixo abordaremos alguns da matéria processual penal, vendo sobre execução penal, investigação penal, lei Maria da Penha, interceptação telefônica etc. Temas pertinentes nos principais concursos do país, incluindo o TJSP. Vem estudar conosco!

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Teoria do desvio produtivo pode ser aplicada fora das relações de consumo?

Teoria do desvio produtivo pode ser aplicada fora das relações de consumo?

Post realizado por: Yvina Macêdo / @notitiacriminis

Olá megenos(as)!

Vamos conversar hoje sobre a teoria do desvio produtivo.

Segundo a teoria do desvio produtivo, a desnecessária perda de tempo útil imposta pelo fornecedor para o reconhecimento do direito do consumidor configura abusividade e enseja indenização por danos morais.

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TJSP 190: julgados selecionados do STF de 2022 sobre Processo Civil

TJSP 190: julgados selecionados do STF de 2022 sobre Processo Civil

Olá megeanos(as)!

Trouxemos julgados selecionados do STF da disciplina de Direito Processual Civil, encontrado em nossas turmas de retas finais do TJSP 190. Neste material trouxemos a respeito dos informativos 1042 a 1079. Abaixo abordaremos alguns da matéria processual civil, vendo sobre bloqueio de valores, execução contra a fazendo pública etc. Temas pertinentes nos principais concursos do país, incluindo o TJSP. Vem estudar conosco!

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TJSP: Edital para Escrevente publicado! 400 vagas com remuneração acima de R$ 5 mil

TJSP: Edital para Escrevente publicado! 400 vagas com remuneração acima de R$ 5 mil

Olá megeanos(as)!

Saiu o tão esperado edital do concurso para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário do TJSP. Serão ofertadas 400 vagas vinculadas à comarca da capital paulista. A banca do certame será a VUNESP, com as inscrições ocorrendo no período de 17 de fevereiro a 28 de março de 2023, podendo ser feitos medianteo próprio site: www.vunesp.com.br. O valor da inscrição é de R$ 81,00 podendo ser pago até dia 29 de março. As provas estão previstas para a data de 28 de maio de 2023.

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Sancionada Lei 14534 que torna o CPF como número único de identificação

Sancionada Lei 14534 que torna o CPF como número único de identificação

Post realizado por: Yvina Macêdo / @notitiacriminis

Olá megeanos(as)!

Foi sancionada no dia 11/01/2023 a Lei 14534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos. Veja um breve resumo dessa novidade legislativa abaixo:

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