TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso

TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso

Olá megeanos(as)!

Trataremos aqui de algumas questões para o concurso do TJRJ que envolvam os seguintes temas: princípios constitucionais tributários, as limitações ao poder de tributar, as imunidades e isenções dos tributos e suasclassificações e, por fim, da execução fiscal.

Atentem que esses assuntos são bastante importantes, pois dispõe acerca dos limites ao poder do Estado de entrar na seara individual do contribuinte. A Constituição Federal traz importantes normas para assegurar que o Estado não extrapole seu poder de império e, com isso, busca uma segurança jurídica maior ao contribuinte. Cabe à LC, também, regular essas limitações ao poder de tributar. Desse modo, trataremos sobre as normas constitucionais que envolvem a matéria e, ainda, sobre as disposições infraconstitucionais.

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MPMG: Prova comentada do último concurso. Prepare-se agora mesmo

MPMG: Prova comentada do último concurso. Prepare-se agora mesmo

Olá megeanos(as)!

Disponibilizamos novamente a prova comentada do MPMG do último concurso (2022). A prova objetiva foi realizada em 09/10/2022. A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos é possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame, fazendo com que haja um estudo prévio do que vem no próximo concurso que se aproxima. Veja o post do edital publicado aqui.

A nossa tradição no MPMG é imensa. O coordenador da turma, professor Fernando Abreu, é membro da casa e comandou nossas turmas com ótimos feedbacks pós-prova (que é sempre o melhor momento de se avaliar tudo o que pensamos com carinho para os que nos buscam).

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MPMG 2023: Edital publicado. Rumeração acima de 32 mil para Promotor de Justiça Substituto

MPMG 2023: Edital publicado. Rumeração acima de 32 mil para Promotor de Justiça Substituto

Olá megeanos(as)!

Foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital do concurso para Promotor de Justiça do MPMG. São oferecidas 75 vagas de forma imediata e com a remuneração inicial de R$ 32.228,69. A prova está marcada para o dia 20 de agosto de 2023, de 9h às 13h, em local a ser divulgado.

As inscrições serão feitas no portal da Gestão de Concursos da Fundep: www.gestaodeconcursos.com.br no período de 19 de junho a 18 de julho de 2023 até às 17h, horário de Brasília.

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Preparação de 2ª fase: Técnicas de Estudo para Magistratura Estadual

Preparação de 2ª fase: Técnicas de Estudo para Magistratura Estadual

Olá megeanos(as)!

Quem estuda para Magistratura Estadual e encontra-se na 2ª fase de concursos sabe como é complicada a preparação, são muitos detalhes e preparação que fazem diferença em décimos que poderá te aprovar para a próxima fase. Neste final de semana teremos as provas do TJSP, TJMG e TJMS.

A metodologia de ensino do Curso MEGE buscará indicar a melhor forma de estudo e preparação para a prova, considerando o formato da resepctiva banca. Adicionalmente, buscaremos apresentar a estratégia mais eficiente para a resolução das questões discursivas, sendo tal estudo complementado com os simulados disponibilizados.

Com a certeza da aprovação o candidato deve adaptar sua metodologia de estudo, incluindo o estudo da técnica de resolução da prova discursiva, o estudo de humanística, o estudo da técnica de sentença civil e criminal e a resolução de simulados em conformidade com o edital da prova.

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TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso

TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJRJ está chegando! Revisaremos temas imporantes de Direito Administrativo, como o Novo regime geral de licitações e contratos administrativos instituído pela Lei Federal nº 14.133/2021. Como sabemos, o novo regime conviverá com aquele da Lei Federal nº 8.666/1993 (e Lei Federal nº 10.520/2002) para editais ou atos autorizativos de contratação direta publicados até 29 de dezembro de 2023 (MP nº 1.167/2023), período em que a Administração Pública poderá optar por licitar e celebrar contratos segundo um ou outro regime jurídico, vedada sua combinação.

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TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso

TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJRJ se aproxima, portanto vamos revisar questões da banca que tratam sobre Direito Constitucional, estudaremos sobre o controle de constitucionalidade, bem acerca das ações existentes no âmbito da fiscalização de normas.

Esse tema representa ALTA RELEVÂNCIA para fins de magistratura estadual e de cobrança no TJRJ, devendo ser estudados, basicamente, por meio das rodadas do Mege e da leitura da legislação, notadamente da Constituição e da legislação extravagante.

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PCSP: concurso para delegado terá edital publicado até 31 de julho

PCSP: concurso para delegado terá edital publicado até 31 de julho

Olá megeanos(as)!

Futuros Deltas, novidade sobre o concurso da PCSP! O edital deverá ser publicado até o dia 31 de julho para o carga de Delegado de Polícia. A informação foi dada pelo Delegado-Geral da PCSP, Dr. Artur José Dian. Vale ressaltar que o Governo do estado de São Paulo já autorizou a oferta para cerca de 552 vagas. A VUNESP deverá ser a banca organizadora do concurso.

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TJRJ 2023: Inscrições do concurso abertas. Saiba mais.

TJRJ 2023: Inscrições do concurso abertas. Saiba mais.

Olá megeanos(as)!

Lembrete importante! Foi aberta hoje as inscrições para o concurso do TJRJ, para o cargo de Juiz(a) Substituto(a). A banca organizadora responsável pelo certame é a Fundação VUNESP. A partir de hoje (12/06) até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília-DF) do dia 13/07/2023, você poderá inscrever-se através deste link. A taxa de inscrição é no valor de R$ 280,00.

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TJRJ: Análise estratégica para gabaritar Direito Civil no concurso

TJRJ: Análise estratégica para gabariar Direito Civil no concurso

Olá megeanos(as)!

O Direito Civil é uma disciplina relevante para o concurso do TJRJ, já que, em média, são cobradas 10 (dez) questões por prova no certame. Logo, merece uma análise estratégica.

Para o concurso é preciso ficar atento à legislação, sendo a principal fonte de estudo. A doutrina básica, por sua vez, também é cobrada com bastante frequência em provas anteriores elaboradas pela Vunesp, especialmente em provas anteriores do próprio TJRJ.

Ah, mas não descuidem dos demais pilares, como jurisprudência e súmulas, já que o aluno DEVE ir completo para a prova. E que tal fechar Direito Civil? Vamos trabalhar para isso!

Bem por isso, todo material de direito civil é centrado nas peculiaridades da prova do TJRJ, tanto que fizemos todo um levantamento do perfil dos examinadores da prova que se avizinha.

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