Direito à saúde na Constituição Federal: princípios, SUS, iniciativa privada e muito mais
Olá megeanos(as)!
No post hoje trataremos sobre um tema de suma importância e recorrente em concursos públicos, as bancas adoram utilizá-lo em provas. Portanto, estudaremos sobre o Direito à saúde na CF e seus princípios aplicáveis. Bem como também trabalharemos sobre o custeio do SUS sob a ótica da Constituição, a relação da assistência à saúde e a iniciativa privada, incluindo as modalidades de assistências: suplementar e complementar à saúde, além de trazer as atribuições do SUS e breves considerações sobre a Lei 8.080/90.
TJES 2023: Questões obrigatórias de ECA para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova do TJES está cada vez mais próxima, hoje abordaremos sobre Direito da Criança e do Adolescente (ECA) com temas relevantes para a prova objetiva da magistratura. Antes de tudo, é preciso analisar a história da proteção jurídica e social da infância brasileira para que possamos conhecer a evolução da doutrina e da legislação ligada a proteção dos menores, bem como os aspectos gerais do direito da criança e do adolescente.
Destaca-se que a abordagem dos conceitos, deveres e garantias relacionados ao Direito da Criança e do Adolescente está diretamente ligada aos princípios fundamentais que envolvem a matéria, sendo estes também objeto de revisão nesse post.
TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso
Olá megeanos(as)!
O TJES está chegando. Trataremos hoje com um dos temas mais relevantes na Parte Geral de Direito Penal para a prova objetiva. Este tópico exigirá de vocês maior atenção na compreensão do assunto para além da letra fria da lei. Os assuntos abordados serão:
Parte geral – Do Crime. Relação de causalidade. Culpabilidade e exculpantes. Do crime consumado, tentado e impossível. Crimes de dano e de perigo. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Do Crime doloso, culposo e preterdoloso.
TJES 2023: Questões obrigatórias de Processo Civil para o concurso
Olá megeanos(as)!
Neste post trouxemos um conteúdo de Processo Civil para o concurso do TJES. Abordando a seguinte temática: Das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.
Os itens têm ALTA RELEVÂNCIA para fins de magistratura estadual e de cobrança no TJES, devendo ser estudados, basicamente, por meio das rodadas do Mege em nossa turma de reta finale da leitura da legislação.
Com o intuito de contribuir para o aprendizado, selecionei questões sobre o tema de concursos anteriores da magistratura, especificamente da banca FGV, que tragam nuances e abordagens interessantes do conteúdo, para que o aluno perceba sua forma de incidência em concursos da magistratura.
Bons estudos!
TJRJ: Prepare-se com a Prova Comentada do último concurso.
Olá megeanos(as)!
Realizamos a prova comentada do último concurso do TJRJ, realizado no ano de 2019. O presente material foi preparado pela Equipe Mege imediatamente após a divulgação do gabarito preliminar da respectiva prova objetiva . O intuito é auxiliar na revisão de temas cobrados no certame em formato conclusivo e antecipado. Trata-se de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluída por nosso time específico para primeira fase de magistratura estadual, sem maiores pretensões de aprofundamento e trabalho editorial neste momento com foco no apoio concurseiro.
Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
TJMS: PROVA COMENTADA pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar.
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva do TJMS foi aplicada dia 30/04/2023. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege, nós também ficamos ansiosos como vocês e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
História das Constituições do Brasil para concursos públicos.
Olá megeanos(as)!
Estudaremos hoje um breve resumo da História das Constituições do Brasil. Tema importantíssimo e recorrente nas últimas provas objetivas e oral de Magistratura Estadual e Ministério Público. Fizemos a divisão por constituição com informações sintetizadas e importantes para sua prova.
Bons estudos!
MPBA 2023: o que contempla o conteúdo programático do concurso
Olá megeanos(as)!
Como vocês já sabem, foi publicado o edital do concurso do MPBA (Ministério Público da Bahia), com 30 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto no certame. A previsão de data da prova objetiva é para o dia 16 de julho de 2023. Por isso é importante ter em mente o que focar para um estudo direcionado, logo, preparamos um material focado ao concurso para que você, concurseiro, tenha em mente o que estudar e o que focar na hora de fazer suas revisões para a prova.
Aqui abordaremos todo o conteúdo programático do concurso, grifando o que consideramos ter uma atenção maior.
Art. 311 do Código Penal, de acordo com a Lei 14562/23. Saiba o que mudou!
Olá megeanos(as)!
Preservando o compromisso de atualização constante de nossas obras e materiais, procedimento importante para que o(a) leitor (a) esteja sempre com o material em dia com as alterações legislativas e jurisprudenciais, informo que o presente material, produzido em razão da publicação em 27 de abril de 2023, da Lei 14.562/23, foi encaminhado, nesta data, para a Editora Juspodivm para disponibilização na plataforma do consumidor.
Será, igualmente, encaminhado para nossos alunos do Curso Mege, pela área do aluno, em razão do idêntico compromisso de atualização dos materiais de forma célere. E para vocês, que me acompanham diariamente, uma pequena pílula do conteúdo do nosso Direito Penal, Parte Especial, que já conta com diversas atualizações no site da editora.
Forte abraço, fiquem com Deus e bons estudos!
Prof. Fernando Abreu.