Olá, megeanos(as)!

A prova da 1ª fase do TJRJ se aproxima! Portanto, revisaremos algumas questões de Direito Ambiental, abordando temas como licenciamento ambiental,  pois trata-se de um tema de grande importância, sendo sempre cobrado em provas da magistratura. Adicionalmente, o tema envolve a análise do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, temas também muito cobrados. 

Além de abordar os instrumentos processuais da tutela ambiental, também de grande relevância, inclusive havendo clara conexão e interdisciplinaridade com o direito processual civil e direito do consumidor. Importante ressaltar que o estudo de tal tema demanda a análise de diversas leis (Lei da Ação Civil Pública; Lei da Ação Popular) que regulam a tutela processual de direitos difusos e coletivos.

Por fim, revisaremos ação penal pública ambiental. Trata-se de tema de grande importância, que é sempre cobrado em provas da magistratura. Importante ressaltar que, apesar de o tema referir-se aos crimes ambientais, a Lei 9.605/98 apresenta normas gerais aplicáveis a todo o sistema de proteção ambiental.

Ressalta-se que, considerando que as questões elaboradas pelas bancas têm foco basicamente na legislação vigente (ainda que cobrada através de casos hipotéticos). O gabarito comentado das questões estão logo abaixo das mesmas.

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Olá megeanos(as)!

A prova do MPMG 2023 será neste mês (20/08). Vamos revisar acerca da matéria de Direito Constitucional, mais especificamente sobre Poderes político e executivo, vale lembrar que essas questões são retiradas dos pontos de estudo do material da turma de reta final MPMG.

O gabarito comentado consta após as questões abaixo.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

O concurso para o TJRJ para o cargo de Juiz(a) Substituto(a) está chegando. Hoje, abordaremos o tema “contratos”. A doutrina costuma ser mais cobrada na parte “Dos contratos em geral”, onde estão os princípios que regem as relações contratuais e que deverão ser conhecidos em profundidade para que se possa chegar à alternativa correta. No que concerne aos contratos em espécie, a leitura da legislação deve ser realizada com atenção, já que grande parte das questões sobre contratos em espécie é extraída da literalidade da lei.

O gabarito comentado consta logo após as questões abaixo.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

A prova objetiva do MPBA foi aplicada dia 16/07/2023. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege. A intenção neste material é auxiliar alunos e seguidores, em formato conclusivo, na revisão de temas cobrados no certame e na verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Um estudo que já virou uma tradição obrigatória entre os concurseiros.

O formato é pensado sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e também não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação voltadas para o MPBA).

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