Olá megeanos(as)!

Trataremos sobre a obrigação tributária. Esse assunto é de suma importância porque auxilia na compreensão do funcionamento da relação jurídico-tributária, bem como serve de base para o estudo sobre o crédito tributário. Os concursos têm cobrado muitas questões sobre solidariedade tributária, às vezes atrelada ao tema de responsabilidade tributária, nosso próximo assunto do edital do MEGE. Por isso, deve-se ter atenção no momento da leitura.

Ressalta que esse assunto foi retirado de um ponto de Direitro Tributário do Clube da Magistratura.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

O tema de hoje é de Direito do Consumidor, trataremos acerca das classificações dos Direitos Coletivos (Lato Sensu), temática OBRIGATÓRIA para quem estuda para magistratura estadual.

É imperioso destacar que, embora o microssistema de direitos difusos e coletivos seja composto por diversas normas, a definição legal dos direitos coletivos (lato sensu) é prevista de forma geral apenas pelo CDC (nem a Lei de Ação Civil Pública traz essa definição, o que configura um dos grandes trunfos do Código em termos de direitos coletivos).

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

Apresentamos este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF por nossos alunos. A sistematização pensada foca nas últimas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal. O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STF é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

Hoje discorreremos sobre as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Abordaremos aqui as normas constitucionais e as contidas na LC nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades). Tema importantíssimo de Direito Eleitoral.

Os concursos públicos têm cobrado questões sem aprofundamento doutrinário, bastando o conhecimento da letra da lei e da jurisprudência relacionada. Muitas questões colocam, no enunciado, um caso concreto e as alternativas baseadas nas decisões dos tribunais superiores, de modo que o conhecimento da jurisprudência e, principalmente, das súmulas correspondentes é imprescindível.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

As penas no Brasil são pontos importantíssimos para você que deseja ser um(a) futuro(a) Magistrado(a), trata-se de um tema cobrado recorrentemente no mais diversos concursos para juiz estadual. Trabalharemos sobre as penas proibidas e permitidas no Brasil, passando também pela execução provisória da pena com seus julgados recentes.

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Olá megeanos(as)!

A primeira fase de um concurso pode parecer um bicho de sete cabeças, mas com o conteúdo de hoje, vamos destrinchar o que vem caindo desde 2018 em todos os concursos para magistratura estadual demonstrando também a nota de corte de cada concurso e sua respectiva banca.

Foram analisados 23 concursos com mais de 2 mil questões e já adiantamos que o estudo de Legislação e Jurisprudência vem despencando nos certames, portanto, separe um tempinho agora, venha analistar esse conteúdo que vale ouro e muitos pontos numa 1ª fase de concurso, que será o pulo do gato para vencer essa etapa tão desafiadora. 

Vamos juntos!

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Olá megeanos(as)!

Trataremos aqui de algumas questões para o concurso do TJRJ que envolvam os seguintes temas: princípios constitucionais tributários, as limitações ao poder de tributar, as imunidades e isenções dos tributos e suasclassificações e, por fim, da execução fiscal.

Atentem que esses assuntos são bastante importantes, pois dispõe acerca dos limites ao poder do Estado de entrar na seara individual do contribuinte. A Constituição Federal traz importantes normas para assegurar que o Estado não extrapole seu poder de império e, com isso, busca uma segurança jurídica maior ao contribuinte. Cabe à LC, também, regular essas limitações ao poder de tributar. Desse modo, trataremos sobre as normas constitucionais que envolvem a matéria e, ainda, sobre as disposições infraconstitucionais.

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Olá megeanos(as)!

Disponibilizamos novamente a prova comentada do MPMG do último concurso (2022). A prova objetiva foi realizada em 09/10/2022. A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos é possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame, fazendo com que haja um estudo prévio do que vem no próximo concurso que se aproxima. Veja o post do edital publicado aqui.

A nossa tradição no MPMG é imensa. O coordenador da turma, professor Fernando Abreu, é membro da casa e comandou nossas turmas com ótimos feedbacks pós-prova (que é sempre o melhor momento de se avaliar tudo o que pensamos com carinho para os que nos buscam).

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