Você sabe quais são as Ondas Renovatórias do Poder Judiciário?
Olá megeanos(as)!
Este conceito de Ondas Renovatórias do Poder Judiciário (também chamada de ondas do “acesso à Justiça”) descreve três principais movimentos de reforma no sistema judiciário e nas práticas legais, com o objetivo de tornar a justiça mais acessível ao cidadão comum. Essas ondas são um testemunho das tentativas contínuas de superar as barreiras que impedem as pessoas de buscar repressão legal efetiva para suas demandas e direitos. Ao longo desta discussão, vamos explorar como cada onda contribuiu para remodelar o conceito de justiça, tornando-a mais inclusiva e acessível a todos os segmentos da sociedade.
Cada “onda” representa uma abordagem distinta para superar as barreiras ao acesso à justiça. Mauro Cappelletti e Bryant Garth, na obra “Acesso à justiça”, dividiram os principais movimentos renovatórios do acesso à justiça em três ondas:
MPMG: saiba tudo sobre o último concurso e já comece sua preparação
Olá megeanos(as)!
A preparação para o próximo concurso do MPMG já começou! E nada melhor que saber o que rolou no último concurso. Preparamos um post detalhando o que caiu na prova, separando por grupos temáticos, temas e fonte preponderante. A nota de corte do último certame foi de 56 pontos.
Resta lembrar que quando falamos de Ministério Público, somos destaque com mais de 1550 aprovações homologadas em MP, especificamente com 157 Aprovados somente para o MPMG, sendo:
ENAM 2024: O que pode ser cobrado na disciplina de Direito Administrativo
Olá megeanos(as)!
Hoje falaremos sobre questões de Direito Administrativo que poderão ser cobradas no ENAM. O desafio posto é entrarmos nos tópicos mais relevantes à luz da nossa banca examinadora, especificamente o Dr. Marçal Justen Filho, em três assunto mega relevantes:
Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99);
Licitações (Lei nº 14.133/21);
Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21).
Necessário reforçar que estes três tópicos, quando abordados em primeira fase para Magistratura, são bem apelativos na letra fria da lei. Para o ENAM em 2024 não sabemos como será a abordagem, contudo não é fácil sair da lógica dessas leis para cobrar algo fora da curva.
Então continua a dica: estudar este material com o Vade Mecum do lado, ou o site do Planalto aberto, pois em vários momentos vamos indicar a leitura da lei seca, e você deve parar e ir na legislação fazer a leitura atenta, com retorno posterior. Há pouca jurisprudência ou mesmo posições divergentes nos pontos de hoje.
Bons estudos e foco no ENAM!
200 anos da Constituição Federal no Brasil. Entenda a importância de cada uma.
Olá megeanos(as)!
A trajetória constitucional do Brasil, que celebra seu bicentenário, é marcada por uma série de documentos fundamentais que refletem as diversas fases políticas, econômicas e sociais vivenciadas pelo país. Desde a primeira Constituição Federal, outorgada em 1824, até a atual Carta Magna de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, o Brasil vivenciou momentos de autoritarismo, períodos democráticos, avanços e retrocessos que moldaram a nação.
A comemoração dos 200 anos da trajetória constitucional brasileira é uma oportunidade de reflexão sobre o passado, a consolidação das conquistas presentes e os desafios futuros na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. Reconhecer a importância de cada uma dessas Constituições é compreender as lutas, os avanços e os recuos que definiram o Brasil contemporâneo, um país em constante evolução e em busca de afirmar seus valores mais caros: a liberdade, a justiça e a igualdade para todos os seus cidadãos.
Veja abaixo maiores detalhes de todas as Constituições do Brasil:
10 filmes incríveis que vão te motivar nos estudos para Concursos Públicos
Olá megeanos(as)!
Separamos 10 filmes inspiradores que podem motivá-lo(a) durante sua jornada de estudos para concursos públicos. Em um mundo frequentemente marcado por desafios, adversidades e a constante busca pelo sentido da vida, as histórias de superação, resiliência e triunfo humano servem como faróis de esperança e inspiração.
O cinema, com seu poder único de contar histórias, tem sido uma fonte inesgotável dessas narrativas que exploram temas de superação pessoal, determinação inabalável e a capacidade de enfrentar desafios insuperáveis que não apenas nos entretêm, mas também nos ensinam valiosas lições de vida.
Essas histórias nos lembram de nossa própria capacidade de superar obstáculos, independentemente de quão intransponíveis eles possam parecer. Desde a luta contra injustiças sociais e a superação de limitações físicas até a realização de potencial não reconhecido e a busca por justiça, os filmes selecionados para este blogpost oferecem uma rica tapeçaria de experiências humanas que ecoam profundamente em nossos corações e mentes.
Aqui estão 10 obras primas que vão te dar aquele UP durante sua jornada de estudos para concursos públicos e até escorrer uma lágrima. Cada um desses filmes oferece uma história única sobre superação, perseverança e a busca por excelência, que são qualidades valiosas na preparação para concursos.
Vamos lá!?
MPSC: Questões passíveis de Recurso (De acordo com o gabarito preliminar da prova objetiva)
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva do MPSC foi aplicada dia 17/03/2024. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. No entanto, neste primeiro momento, em respeito ao prazo recursal, focamos em entregar primeiramente o resumo das questões que entendemos como passíveis de anulação/modificação de gabarito.
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro.
TJSP 190: pontos da prova oral divulgados, veja aqui!
Olá megeanos(as)!
Foram divulgados os pontos da fase oral do TJSP 190. O concurso está encaminhado para uma das últimas fases.
A Desembargadora MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA, Presidente da Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura de São Paulo, FAZ SABER aos candidatos habilitados à prova oral que, nos termos do art. 65 da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça.
TJMA: banca muito próxima de ser confirmada para concurso de Servidores.
Olá megeanos(as)!
A banca para o próximo concurso de servidores do TJMA está muito próximo de ser confirmada! Será o Instituto CONSULPLAN, que pro sua vez ofertou o valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para prestar os seus serviços especializados em planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva das carreiras funcionais do Poder Judiciário do Maranhão. A proposta foi aceita e habilitada pelo poder público.
Para confirmação oficial da contratação da banca, aguardaremos eventuais recursos.
ENAM: Súmulas do STF de Direito Ambiental
