Geral
Prós e Contras do Exame Nacional da Magistratura. Entenda aqui!
Olá megeanos(as)!
O cenário de concurso público para Magistratura está prestes a passar por uma transformação significativa com a recente aprovação do Exame Nacional da Magistratura pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação do Exame Nacional de Magistratura. A obtenção de aprovação nesse exame será uma exigência fundamental para os candidatos que almejam participar dos concursos para magistrados nos tribunais.
A aprovação na prova será um requisito para que candidatos se inscrevam nos concursos para juiz. Se aplica aos interessados em ingressar na Justiça Estadual, Federal, Trabalhista e Militar.
CNJ aprova criação de Exame Nacional da Magistratura!
Olá megeanos(as)!
Novidade para todos concurseiros! O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu o aval, de forma unânime, nesta terça-feira (14), para a implementação do Exame Nacional de Magistratura. A obtenção de aprovação nesse exame será uma exigência fundamental para os candidatos que almejam participar dos concursos para magistrados nos tribunais.
Você sabe o que é o Exame Nacional de Magistratura? Como isso afeta os concursos públicos?
Olá megeanos(as)!
O Exame Nacional de Magistratura foi anunciado pelo Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, se tratando de uma prova que será aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar os candidatos a juízes no Brasil.
“Os tribunais continuam com autonomia para organizarem os seus concursos, mas a inscrição dependerá de uma aprovação em um Exame Nacional, que será coordenado a partir de diretrizes do CNJ”, comentou o Ministro Barroso na sessão do Conselho.
Permuta entre Juízes é aprovada em Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional
Olá megeanos(as)!
O Congresso Nacional promulgou ontem (03/10), em sessão solene, a Emenda Constitucional 130, que trata acerca da possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais.
A permuta entre juízes pode ser solicitada por ambos os magistrados, de forma consensual. A solicitação deve ser encaminhada ao tribunal de origem de cada juiz, que deve analisar o pedido e decidir se o autoriza ou não. Será permitida para juízes de qualquer entrância, desde que estejam vinculados a tribunais do mesmo segmento da Justiça (estadual, federal ou do trabalho).
Edição 208 STJ. Jurisprudência em teses: Direitos da Pessoa com Deficiência.
Olá megeanos(as)!
Neste post abordaremos sobre a JURISPRUDÊNCIA EM TESES, em sua 208ª edição.
“A Jurisprudência em Teses” apresenta um conjunto de julgados recentes que refletem os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diversas matérias.
Em outras palavras, funcionam como uma compilação de entendimentos resumidos que, explicados de forma objetiva, vão direto ao assunto abordado nos principais julgados do Tribunal. Conquanto sejam de extrema relevância, nem sempre constam nos informativos de jurisprudência.
TJSP 189: novos juízes tomam posse no Tribunal de Justiça de São Paulo
Olá megeanos(as)!
Na última segunda-feira (13/02), ocorreu a solenidade de posse dos juízes aprovados no 189º Concurso de Ingresso na Magistratura no Palácio da Justiça. Agora, o Tribunal contará com mais 99 juízes recém empossados.
Como preparar-se para a primeira fase de Concursos Públicos para Magistratura Estadual
Olá megeanos(as)!
A primeira fase de um concurso pode parecer um bicho de sete cabeças, mas com o conteúdo de hoje, vamos destrinchar o que vem caindo desde 2018 em todos os concursos para magistratura estadual demonstrando também a nota de corte de cada concurso e sua respectiva banca.
Foram analisados 23 concursos com mais de 2 mil questões e já adiantamos que o estudo de Legislação e Jurisprudência vem despencando nos certames, portanto, separe um tempinho agora, venha analistar esse conteúdo que vale ouro e muitos pontos numa 1ª fase de concurso, que será o pulo do gato para vencer essa etapa tão desafiadora.
Vamos juntos!
TJSP 190: julgados selecionados do TSE do ano de 2022. Estude os Informativos 1 a 9.
Olá megeanos(as)!
Dica importante para o TJSP 190, o estudo de julgados dos TSE revela os grandes temas em debate do direito eleitoral e auxilia na revisão de conteúdos que apenas a leitura da lei não nos traz tanta compreensão sobre possíveis desmembramentos em casos concretos. Neste arquivo, selecionamos apenas os que possuem uma linha mais aproximada do trato temático em concursos de carreiras jurídicas, especialmente em provas de magistratura (que já apresentam um número considerável de questões pautadas nos julgados do TSE desde a prova objetiva) e de ministério público (que possui menor incidência, mas que não nos custa dedicar atenção, até mesmo para eventual fundamentação em provas subjetivas e orais).
Recuperação Judicial. Entenda o porquê e quando pedi-la.
Olá megeanos(as)!
Recentemente veio à tona uma possibilidade de Recuperação Judicial da Americanas que agitou o mercado e todo Brasil, a varejista conseguiu na sexta-feira (13/01) uma medida cautelar que suspende a cobrança de dívidas da companhia para que, dentro de um prazo de 30 dias, apresente um pedido de recuperação judicial. Possivelmente será a medida tomada pela holding brasileira.
Muitos alunos em nosso instagram já pediam posts sobre o assunto. Então, aproveitando o tema, vamos fazer um breve estudo sobre Direito Falimentar, disposições comuns à Recuperação Judicial e à Falência ?