TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso

TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJRJ está chegando! Revisaremos temas imporantes de Direito Administrativo, como o Novo regime geral de licitações e contratos administrativos instituído pela Lei Federal nº 14.133/2021. Como sabemos, o novo regime conviverá com aquele da Lei Federal nº 8.666/1993 (e Lei Federal nº 10.520/2002) para editais ou atos autorizativos de contratação direta publicados até 29 de dezembro de 2023 (MP nº 1.167/2023), período em que a Administração Pública poderá optar por licitar e celebrar contratos segundo um ou outro regime jurídico, vedada sua combinação.

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TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso

TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJRJ se aproxima, portanto vamos revisar questões da banca que tratam sobre Direito Constitucional, estudaremos sobre o controle de constitucionalidade, bem acerca das ações existentes no âmbito da fiscalização de normas.

Esse tema representa ALTA RELEVÂNCIA para fins de magistratura estadual e de cobrança no TJRJ, devendo ser estudados, basicamente, por meio das rodadas do Mege e da leitura da legislação, notadamente da Constituição e da legislação extravagante.

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TJRJ: Análise estratégica para gabaritar Direito Civil no concurso

TJRJ: Análise estratégica para gabariar Direito Civil no concurso

Olá megeanos(as)!

O Direito Civil é uma disciplina relevante para o concurso do TJRJ, já que, em média, são cobradas 10 (dez) questões por prova no certame. Logo, merece uma análise estratégica.

Para o concurso é preciso ficar atento à legislação, sendo a principal fonte de estudo. A doutrina básica, por sua vez, também é cobrada com bastante frequência em provas anteriores elaboradas pela Vunesp, especialmente em provas anteriores do próprio TJRJ.

Ah, mas não descuidem dos demais pilares, como jurisprudência e súmulas, já que o aluno DEVE ir completo para a prova. E que tal fechar Direito Civil? Vamos trabalhar para isso!

Bem por isso, todo material de direito civil é centrado nas peculiaridades da prova do TJRJ, tanto que fizemos todo um levantamento do perfil dos examinadores da prova que se avizinha.

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TJRJ: Retificação no edital do concurso. Alteração importante!

TJRJ: Retificação no edital do concurso. Alteração importante!

Olá megeanos(as)!

O Edital do TJRJ foi retificado. Foram feitas alterações (até esperadas) no certame, inclusive com a retirada da Constituição de SP (erro ortográfico no ato de redigir o edital), e que o edital deixou EXPRESSO, inclusive mais de uma vez, as súmulas do TJRJ serão cobradas, conforme a tradição carioca. Portanto estude-as, resta salientar que trabalharemos as súmulas em nossos materiais na turma de reta final do TJRJ.

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TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso

TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso

Olá megeanos(as)!

Trataremos dos temas mais relevantes na Parte Geral de Direito Penal para as provas do TJES. Essas questões exigirão de vocês maior atenção na compreensão do assunto para além da letra fria da lei. Sendo pontos recorrentes em certames de Magistratura pela banca FGV. Ressalta-se que ao final constam os gabaritos comentados das respectivas questões.

Bons estudos!

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TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso

TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso

Olá megeanos(as)!

Conteúdo quentinho para quem está se preparando para o TJES. Trataremos questões de Direito Tributário abordando os princípios constitucionais tributários, das limitações ao poder de tributar, das imunidades e isenções, dos tributos e suas classificações e, por fim, da execução fiscal.

Desse modo, trataremos sobre as normas constitucionais que envolvem a matéria e, ainda, sobre as disposições infraconstitucionais. Por último, trataremos das execuções ficais, com foco em torno da própria legislação específica e das decisões dos tribunais superiores que norteiam o assunto. Ressalta-se que ao final do post teremos o gabarito comentado de todas as questões.

Bons estudos!

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Desvendando as CPIs: Entenda o conceito e a sua relevância para os Concursos de Delta

Desvendando as CPIs: Entenda o conceito e a sua relevância para os Concursos de Delta

Olá megeanos(as)!

Abordaremos sobre sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e quão relevante este tema pode ser abordado em concursos públicos, especialmente para Delegado de Polícia – DELTA, envolvendo questões sobre o funcionamento dos poderes Legislativo e Executivo, bem como o sistema de freios e contrapesos entre eles.

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Guia do que precisa ser estudado em Processo Civil para concursos de Magistratura

Guia do que precisa ser estudado em Processo Civil para concursos de Magistratura

Olá megeanos(as)!

Preparamos este material com a análise da máteria de Processo Civil das últimas provas de magistratura. Dividimos os parâmetros de cobrança em quatro: legislação, doutrina, jurisprudência e súmula. Percebam que as provas objetivas muito raramente cobram doutrina. Isso quer dizer então que vocês só devam concentrar os estudos na legislação e jurisprudência/súmulas, e esquecer a doutrina dos materiais? JAMAIS!

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TJRJ: súmulas separadas do STJ para o concurso. Direito Tributário

TJRJ: súmulas separadas do STJ para o concurso. Direito Tributário

Olá megeanos(as)!

Apresentamos este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STJ de Direito Tributário focado para o concurso do TJRJ. O conteúdo visa auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STJ é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.

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