A prova objetiva do TJPE foi aplicada dia 01/12/2024. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).
Apresentamos este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STJ de Processo Civil. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento desses temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário (com identificação ao final do material).
O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STJ é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.
Ps: Material atualizado até a Súmula 675 do STJ. Data de parâmetro: 25/11/2024.
O Processo Administrativo Previdenciário é um dos pilares do sistema de seguridade social no Brasil, regido por uma ampla base normativa que engloba desde a Constituição Federal até leis e decretos específicos. Além de regular a relação entre segurados e o INSS, ele desempenha um papel crucial na concessão de benefícios e no controle de irregularidades, sempre observando princípios fundamentais como legalidade, eficiência e ampla defesa.
Neste artigo, você vai descobrir os principais conceitos, sistemas de jurisdição aplicáveis e os princípios que norteiam o processo administrativo. Seja para entender a estrutura do contencioso previdenciário ou para se preparar para concursos, este guia completo é indispensável para quem busca conhecimento sólido sobre o tema!
Neste post apresentamos uma série para o MPSP 96 com algumas questões de Processo Civil com gabarito comentado sobre o tema: Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais proporcionando uma visão abrangente e prática dos principais tópicos dessa área.
Veja abaixo as questões e logo após o gabarito comentado de cada uma:
O Mege apresenta este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STJ de Direito Civil. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento desses temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário (com identificação ao final do material).
O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STJ é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.
Ps: Material atualizado até a Súmula 675 do STJ. Data de parâmetro: 25/11/2024.
Neste blogpost, exploramos o conceito de recursos, sua classificação detalhada e os princípios que norteiam sua aplicação no Processo Civil . Aprofunde-se neste tema indispensável para concursos e prática jurídica e não erre mais nenhuma questão do tema!
Os recursos desempenham um papel essencial no direito processual civil, permitindo a revisão de decisões judiciais e garantindo a busca pela justiça no curso do processo. Com base em um conjunto de princípios e efeitos, eles oferecem às partes uma oportunidade de contestar decisões desfavoráveis, seja para reformá-las, anulá-las ou esclarecê-las.
Neste post apresentamos uma série para o MPSP 96 com algumas questões de Difusos com gabarito comentado sobre Conceito de responsabilidade civil de consumo proporcionando uma visão abrangente e prática dos principais tópicos dessa área.
Veja abaixo as questões e logo após o gabarito comentado de cada uma:
A prova objetiva do TJMT foi aplicada dia 17/11/2024. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).
O licenciamento ambiental é um importante instrumento de proteção ambiental, utilizado para assegurar que atividades e empreendimentos com potencial de causar impacto ao meio ambiente sejam previamente avaliados e regulamentados. Esse procedimento administrativo, fundamentado no poder de polícia da Administração Pública, estabelece condições e critérios para a instalação e operação de projetos que utilizam recursos naturais ou possuem potencial poluidor.
Neste blogpost, vamos explorar os principais conceitos, fundamentos legais e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, destacando sua relevância na preservação do meio ambiente e no equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.
Neste artigo, exploramos os conceitos fundamentais sobre a confissão, suas classificações, os critérios que norteiam sua divisibilidade e retratabilidade, e como ela é tratada pelo Código de Processo Penal e pela jurisprudência. Se você busca compreender como as provas, especialmente a confissão, são utilizadas para determinar a responsabilidade criminal, continue lendo e aprofunde seus conhecimentos!
No Processo penal, as provas desempenham um papel central na busca pela verdade real e na formação do convencimento do juiz. Entre os diversos meios probatórios, a confissão ocupa um lugar de destaque, sendo vista por muitos como a “rainha das provas”.
Contudo, para que a confissão seja validada e considerada no julgamento, é imprescindível atender a uma série de requisitos formais e intrínsecos, que asseguram sua autenticidade e conformidade com o devido processo legal.
