É com muita alegria que anunciamos nossa pós-graduação em Inovação Juridiscional: Transformações Conceituais e Tecnológicas no Poder Judiciário. Um projeto que guardamos com muito carinho para este momento, ao lado de um corpo docente de peso que estará ao seu lado para garantir pontos importantes na prova de títulos (ao mesmo tempo em que não deixa de estudar temas relevantes para o concurso da magistratura).
O MegePós será apresentado nesta segunda-feira (20/05) às 19h em nosso canal do YouTube! E não são poucas as novidades que virão nesta transmissão, fique ligado(a)!
Entenda de maneira bem objetiva e simples 5 benefícios da Pós-Graduação do Curso Mege que vão contribuir nos seus estudos e no concurso que tanto almeja:
Disponibilizamos esse circuito legislativo de Direito Penal, mais especificamente do art. 1º ao 25, trata-se de um material demonstrativo para o TJMA para os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça. Nele, você compreenderá acerca da parte principiológica, da aplicação de Lei Penal, do tempo e lugar do crime, da extraterritorialidade etc… De um modo que fique muito mais fácil o entendimento legislativo.
Como se perceberá no estudo desse arquivo (e de toda produção do Mege para o TJMA), o formato de estudo para este desafio é mais analítico, logo, tomem muito cuidado com qualquer material que não entenda e não aprofunde suas explicações para este novo formato de abordagem.
Prepara-se com quem conhece o TJMA, tivemos 47 aprovados no último certame para servidores! Contamos com a turma para Analista e Oficial de Justiça e também a turma específica para Técnico:
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial da dívida. De acordo com o colegiado, pouco importa a via ou o instrumento utilizado para a realização da cobrança, uma vez que a pretensão se encontra praticamente inutilizada pela prescrição.
Atenção! Essa temática deverá ser cobradas nas próximas provas de Magistratura e para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
O colegiado explica no REsp 2.088.100. Vamos à explicação via decisão de 22/11/2023:
O edital do TRF-3 já foi publicado, você poderá ver aqui. Com isso, separamos este post com base na última turma específica para o TRF-3, nele abordaremos todos os temas relevantes de todas as disciplinas jurídicas constantes do TRF da 3ª Região que serão objeto de cobrança na prova de conhecimentos específicos do cargo de Analista Judiciário – área judiciária.
Identificamos os temas com maior incidência nas provas passadas, com base em uma análise minuciosa das provas do TRF-4/2019, TRF-5/2017, TRF- 4/2014, TRF-3/2014 e TRF-4/2010 por se tratarem de provas da banca FCC de TRFs.
A responsabilidade do Estado em casos de omissão é um tópico vital em Direito Administrativo. Esse princípio assegura a responsabilização estatal por danos causados a terceiros não apenas por suas ações, mas também por suas falhas ou atrasos em agir. Em caso de omissão do Estado, a doutrina majoritária brasileira entende que é necessária a comprovação da culpa administrativa, sendo o caso de responsabilidade subjetiva.
A ação de improbidade administrativa é um tema central no estudo de Direito Administrativo para concursos públicos, destacando-se como uma ferramenta essencial na luta contra a corrupção e na promoção da integridade no setor público. Este instrumento jurídico garante que os agentes públicos que atuam de maneira ímproba sejam responsabilizados, assegurando a moralidade administrativa e o respeito aos princípios fundamentais da administração pública. Para candidatos a cargos públicos, compreender as nuances das ações de improbidade é crucial, não só para a aprovação em provas, mas também para a prática consciente e ética da função pública.
Foi publicado na última semana o resultado provisório da prova oral do MPMG, ressalta-se o prazo para interposição de recursos será até amanhã (30/04/2024). Com isso, parabenizamos aos 40 aprovados na Prova Oral do MPMG!
Com muito orgulho vibramos por 32 megeanos e megeanas que passaram por nossas turmas ao longo de sua caminhada, sendo que 22 deles vieram de nossos cursos específicos para o MPMG (os demais estudaram em cursos regulares e/ou Clubes para formação de base). Caso esse resultado se concretize, teremos 189 aprovados nos últimos 6 concursos.
O presente post visa auxiliar nossos alunos com um breve roteiro sobre o instituto da Repercussão Geral e suas nuances em conceituações elaboradas pelo próprio STF. O conteúdo também auxiliará na revisão do próprio instituto para melhor assimilação de sua importância em nosso ordenamento jurídico. De uma forma objetiva, as principais informações abaixo.
Se você está se preparando para concursos públicos, especialmente para o Ministério Público, é fundamental entender todos os aspectos do processo licitatório. Como já sabem, as licitações são procedimentos administrativos complexos e detalhados, que garantem a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Neste guia simples, vamos destrinchar as etapas desse processo que são frequentemente cobradas em provas de concursos públicos, oferecendo a você uma visão clara e estruturada que vai te ajudar a gabaritar Direito Administrativo. Vamos juntos ?
As fases do Processo Licitatório não possuem sua divisão expressamente na Lei Federal nº 8.666/1993, contudo, a doutrina sempre apregoou existirem duas grandes fases na licitação:
A nossa equipe selecionou as Resoluções do CNJ (e artigos destas) que entendemos como uma indicação de última leitura, por mera prevenção, desta fonte de estudo que pode ser objeto de questão no ENAM em diversas disciplinas. As temáticas vão desde temas como “igualdade de gênero” à “gestão de pessoas e organização”. Os conteúdos aqui expostos trazem um verdadeiro raio-x de temas que ganharam evidência nos últimos anos.
Como esperamos uma prova do ENAM com um olhar analítico e atento aos principais assunto debatidos pelo Poder Judiciário, fizemos este material como bônus para esta reta final de estudos. Mas, aqui é importante destacar um ponto: nada de terrorismo! Se der para passar o olho e ficar situado de uma forma geral sobre o que organizamos, ótimo! Se não der, tudo bem. Não há motivo para maiores desesperos, pois, você, aluno do Mege, já estudou muitos desses temas em seus materiais.
