Concursos

Olá megeanos(as)!

A prova do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está muito próxima, por isso estamos fazendo essa série de revisões de questões obrigatórias, hoje será na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (ECA). Ressalta-se que, considerando que as questões elaboradas pela banca têm foco basicamente na legislação vigente (ainda que cobrada através de casos hipotéticos), a análise doutrinária, em regra, foi feita juntamente com a apresentação da legislação, com a finalidade de facilitar a compreensão.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

A prova do TJRJ está chegando, portanto, vamos revisar acerca da matéria de Direito Eleitoral, abordaremos sobre alguns temas referentes à propaganda eleitoral, arrecadação de recursos e a prestação de contas das campanhas eleitorais. Os assuntos são disciplinados, em grande parte, pela Lei das Eleições.

Como é de conhecimento de todos, a banca VUNESP costuma cobrar o conteúdo da lei. No entanto, os temas selecionados para esta rodada possuem grande viés prático, razão pela qual recomendamos, sempre que possível, a leitura da jurisprudência colacionada ao final.

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

Trouxemos as notas de cortes do últimos concursos de Magistratura (de 2018 até 2023). Cada concurso tem sua particularidade, obviamente as notas de cortes são bem diferentes de acordo com o concurso e sua respectiva banca, além de variar a região e o número de vagas oferecidas. Desde 2018 foram 26 concursos em 19 estados. Atuamos com turmas específicas em todos eles. Somos autoridade no assunto!

O curso Mege conta com mais de 1800 aprovados em 25 unidades federativas em Magistratura Estadual. Em todos os concursos abaixo contamos com turmas de retas finais específicas e direcionadas para cada certame.

Aproveitando o ensejo. Veja abaixo as tabelas por ano, representando cada concurso, com suas respectivas bancas e nota de corte:

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Olá megeanos(as)!

A prova do TJES já bate a porta, Sem qualquer delonga, revisaremos a matéria de Direito Civil, especialmente os afetos ao negócio jurídico, a prescrição, a decadência e o direito das obrigações despencam em provas da magistratura Capixaba. Bem por isso, o presente material e a leitura reiterada do CC/02 revelam-se como um excelente método de estudo.

Após uma detida análise das últimas provas de direito civil, preparamos um questões específicas que prepararão vocês para a prova do próximo final de semana, para que o estudo possa ser exercitado e consolidado.

Os temas de estudo hoje para o TJES serão sobre:

• Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos defeitos dos negócios jurídicos. Das nulidades. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova. 
• Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Mora, cláusula penal, perdas e danos. 

Bons estudos!

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Olá megeanos(as)!

A prova do TJES já é no próximo final de semana, com isso, revisaremos a matéria de Direito Administrativo. Considerando a importância do conhecimento da nova disciplina legislativa e o fato de as últimas provas terem cobrado, em matéria de licitações e contratos administrativos, basicamente as suas novidades, não exigindo pontos do regime anterior, o presente material abordará apenas a Lei Federal nº 14.133/2021. Sem embargo, as principais inovações e diferenças em relação ao regime anterior serão destacadas, a evitar confusões entre o “velho” e o “novo”.

Ademais, destaco que, sendo recente a Lei Federal nº 14.133/2021, as questões comentadas não se resumiram a provas da Magistratura Estadual.

Os temas de estudo hoje para o TJES serão sobre:

• Licitação: Princípios, Obrigatoriedade, Dispensa e Exigibilidade, Procedimentos e Modalidades. Pregão presencial e eletrônico. Fases da licitação. Habilitação. Julgamento. Homologação e adjudicação. Recursos administrativos. Crimes. Licitação e mandado de segurança. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Registro de preços.
• Contrato administrativo: Espécies. Conceito. Características. Prerrogativas da Administração. Formalização. Execução e inexecução. A cláusula rebus sic stantibus. A Teoria da Imprevisão. As cláusulas de reajuste de preços. Obrigações do Estado derivadas de contratos inválidos ou inexistentes. Rescisão e anulação. 

Bons estudos!

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