Senado Federal derruba rol taxativo da ANS. Entenda sobre.

Senado Federal derruba rol taxativo da ANS. Entenda sobre.

Olá megeanos(as)!

Há alguns meses publicamos que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista, você pode ver aqui. A decisão na época provocou a mobilização de associações de pacientes usuários de planos de saúde, cujos tratamentos seriam interrompidos em razão da adoção do rol taxativo.

Ocorre que ontem (29/08), o Senado aprovou o projeto que retira a lista obrigatória da Agência Nacional de Saúde para tratamentos cobertos por planos de saúde. Agora, o texto depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor.

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MPBA: Comissão será formada para o concurso de Promotor de Justiça

MPBA: Comissão será formada para o concurso de Promotor de Justiça

Olá megeanos(as)! O concurso público para Ministério Público da Bahia (MPBA) está se consolidando para os próximos meses, uma vez que foi designado o promotor de justiça Tiago de Almeida Quadros para secretariar os trabalhos da Comissão de concurso de Promotor de Justiça Substituto 2022. Ressalta-se que o certame está previsto na Lei Orçamentária Anual …

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PCGO: Edital publicado para Delegado, Agente, Escrivão de Polícia e Papiloscopista

PCGO: Edital publicado para Delegado, Agente, Escrivão de Polícia e Papiloscopista

Olá megeanos(as)! Como dito dias atrás, neste blogpost, o edital para PCGO estava muito próximo de ser publicado e finalmente saiu! O edital foi publicado hoje (26/08) são disponibilizadas um total de 864 vagas para os seguintes cargos: Agente de Polícia, Delegado de Polícia Substituto, Escrivão de Polícia e Papiloscopista. Remunerações iniciais de até: R$ …

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PROVA COMENTADA TJSC 2022

PROVA COMENTADA TJSC 2022

Olá megeanos(as)!

A prova objetiva do TJSC para Magistratura Estadual foi realizada em 21/08/2022. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege. É incrível viver esses momentos de ansiedade juntos e, novamente, entregamos em mãos tudo que apuramos ainda dentro do prazo recursal. A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame.

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MPPA: Edital para Promotor de Justiça publicado

MPPA: Edital para Promotor de Justiça publicado

Olá megeanos(as)!

Como dito no post passado, o edital para  oconcurso do Ministério Público do estado do Pará para o cargo de Promotor de Justiça estava muito próximo de ser publicado. E aconteceu, foi publicado hoje (23) o edital do concurso, tendo como banca responsável CEBRASPE. Serão disponibilizadas 65 vagas, alem da formação de cadastro de reserva.  A remuneração inicial do concurso será de R$ 30.404,47. A prova objetiva está marcada para o dia 15/01/2023.

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MPPA PROMOTOR: Edital do concurso próximo

MPPA PROMOTOR: Edital do concurso próximo

Olá megeanos(as)! O edital para o próximo concurso do Ministério Público do estado do Pará para o cargo de Promotor de Justiça está muito próximo de ser publicado. Inclusive há informações que nesta semana será divulgado o referido edital. Já foi definida a banca, tendo a organização do certame pela Cebraspe. A previsão que sejam …

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TJSC: Temas mais cobrados da FGV em Processo Penal

TJSC: Temas mais cobrados da FGV em Processo Penal

Olá megeanos(as)!

O concurso para magistratura do Tribunal de Santa Catarina (TJSC) está muito próximo. E a melhor coisa é se revisar os temas mais cobrados, ainda mais quando trata-se da matéria de Processo Penal, temida por muitos concurseiros. Anteriormente disponibilizamos os temas mais cobrados da FGV em Processo Civil, veja aqui. E agora chegou a hora de revisar o que mais vem sendo cobrado sob a ótica da FGV, banca do respectivo concurso. 

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TJSC: Temas mais cobrados da FGV em Processo Civil

TJSC: Temas mais cobrados da FGV em Processo Civil

Olá megeanos(as)!

O concurso para magistratura do Tribunal de Santa Catarina (TJSC) está muito próximo. E a melhor coisa é se revisar os temas mais cobrados, ainda mais quando trata-se da matéria de Processo Civil, temida por muitos concurseiros. Anteriormente disponibilizamos o que estudar acerca de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, veja aqui. E agora chegou a hora de revisar o que mais vem sendo cobrado sob a ótica da FGV, banca do respectivo concurso. 

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PCGO: Edital do concurso está próximo

PCGO: Edital do concurso está próximo

Olá megeanos(as)!

O edital para o concurso da PCGO está muito próximo de ser publicado. Vale lembra que o Curso Mege terá turma de reta final específica para o concurso, trabalhando os principais pontos do edital, com ampla preparação e materiais próprios (materiais escritos, videoaulas, simulados e resumos). Há a previsao para nomeação dos seguintes cargos: Papiloscopista, Agente, Escrivão de Polícia e Delegado de Polícia.

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