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O que você precisa saber sobre DIREITO AO ESQUECIMENTO

29/01/2024 Por mege

Olá megeanos(as)!

Você sabe o que é Direito ao Esquecimento? Pois bem… À medida que a sociedade se torna cada vez mais digitalizada, e a informação se torna mais acessível, questões sobre a preservação da dignidade e privacidade individual ganham novos contornos.

Afinal, como podemos equilibrar o direito de uma pessoa de não ser perpetuamente definida por ações passadas com o interesse público e o direito à liberdade de expressão? Este post visa desvendar as nuances do Direito ao Esquecimento no Brasil, analisando sua evolução legal e as decisões judiciais pertinentes que moldam sua interpretação e aplicação na atualidade.

Boa leitura!

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Concursos para Delegado em 2024 em MG, DF e MA!

26/01/2024 Por mege

Olá megeanos(as)!

Muitas oportunidades à vista! Se você sonha em ser Delegado de Polícia e está se preparando para os concursos públicos, temos uma excelente notícia para você! O ano de 2024 promete ser repleto de oportunidades nos Estados de Minas Gerais, Distrito Federal e Maranhão. São os concursos previstos e que estão mais próximos de ter edital publicado.

Vale lembrar que teremos retas finais para todos esse certames e quem já é aluno do Clube Delta está numa preparação antecipada e afiada para todos eles.

Veja abaixo maiores detalhes dos concursos que estão próximos:

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MPGO: Questões obrigatórias de Direito Empresarial com gabarito comentado para o concurso

25/01/2024 Por mege

Olá megeanos(as)!

A prova do MPGO é neste domingo, hoje revisaremos sobre a disciplina de Direito Empresarial. O tema é acerca de Recuperação extrajudicial e judicial, sendo um conteúdo de ALTA RELEVÂNCIA para fins de Ministério Público e de cobrança no MPGO, devendo ser estudados, basicamente, por meio das rodadas do Mege em nossa turma de reta final e da leitura da legislação.

O gabarito comentado consta logo após as questões abaixo.

Bons estudos!

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FGV é definida como a Banca Organizadora do ENAM!

25/01/202425/01/2024 Por mege

Olá megeanos(as)!

Era prego batido! Como imaginávamos o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem sua banca definida, será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Extrato de Dispensa de Licitação foi publicado hoje (25/01/2024) no Diário Oficial da União. O Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, destacou: “É um exame prévio de habilitação, sem retirar a competência dos tribunais de realizarem seus próprios exames”.

Nós sempre cravamos que seria a FGV e toda produção de nossa turma ponto a ponto foi e continua sendo feita com essa orientação.

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TJMA: 11 novos juízes são empossados. Veja a lista!

25/01/202424/01/2024 Por mege

Olá megeanos(as)!

Nesta quarta-feira (24/01) o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou uma sessão solene em seu Plenário para empossar onze novos magistrados, sendo seis juízas substitutas e cinco juízes substitutos de entrância inicial. A cerimônia, que também inaugurou o Ano Judiciário, foi presidida pelo desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA, e contou com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais na sala das Sessões Plenárias do TJMA, em São Luís (MA).

Com muita felicidade e orgulho anunciamos que dos 11 empossados, 10 deles estudaram no Curso Mege. Foram empossados e empossadas passando a compor o quadro do Tribunal de Justiça do Maranhão:
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TJSC: Questões obrigatórias de Direito Eleitoral com Gabarito Comentado para o concurso

19/02/202423/01/2024 Por mege

Olá megeanos(as)!

O concurso do TJSC se aproxima, a prova objetiva será dia 25/02, seguiremos estudando a todo vapor todas as matérias da 1ª fase, portanto, discorreremos em Direito Eleitoral sobre dois temas relevantes, que ganharam destaque nas últimas provas. No que se refere ao tema “sistemas eleitorais”, a parte de sistema proporcional possui uma relevância maior, dada a sua complexidade – em especial, após as recentes modificações legislativas sobre o tema.

Apesar da cobrança do tema ser, em grande parte, referente à legislação, alguns conceitos doutrinários a respeito dos tipos de sistemas (majoritário, proporcional e misto), além das principais características, podem ser objeto de questões de prova, razão pela qual serão abordados, ainda que de forma breve.

Quanto ao tema “Justiça Eleitoral”, a organização e competência tem sido um assunto de destaque nas provas, tanto a parte referente à CF quanto às normas do Código Eleitoral. Assim, o cuidado maior que o aluno deve ter, no tocante ao assunto, se encontra nos artigos do CE, pois existem artigos não recepcionados pela CF/88. De todo modo, trataremos, de forma breve, sobre a estrutura da Justiça Eleitoral e as respectivas competências.

Bons estudos!

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Saiba tudo do Art. 146-A do Código Penal e as alterações oriundas da Lei nº 14811/2024

22/01/2024 Por mege

Olá megeanos(as)!

Preservando o compromisso de atualização constante de nossas obras e materiais, procedimento importante para que o(a) leitor (a) esteja sempre com o material em dia com as alterações legislativas e jurisprudenciais, informo que o presente material foi produzido em razão da publicação da Lei 14.811/24, que incluiu o art. 146-A no Código Penal.

Forte abraço e fiquem com Deus!

Post realizado por: Fernando Abreu

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ENAM: Súmulas do STF de Processo Civil

19/01/2024 Por mege

Olá megeanos(as)!

Ainda não temos, neste momento, um edital oficial para o ENAM (nome que passa a ser o oficial do Exame Nacional após a resolução nº 7 da ENFAM – publicada em 07/12/2023). Diante disso, selecionamos este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF por nossos alunos, esse aqui será especialmente sobre Súmulas acerca de Processo Civil.

A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário.
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MPGO: Questões obrigatórias de Processo Civil com gabarito comentado para o concurso

18/01/2024 Por mege

MPGO: Questões obrigatórias de Direito Administrativo com gabarito comentado para o concurso

Olá megeanos(as)!

A prova do MPGO já é neste mês, hoje revisaremos sobre a disciplina de Processo Civil. O tema é de Cumprimento de Sentença, sendo um conteúdo de ALTA RELEVÂNCIA para fins de Ministério Público e de cobrança no MPGO, devendo ser estudados, basicamente, por meio das rodadas do Mege em nossa turma de reta final e da leitura da legislação.

O gabarito comentado consta logo após as questões abaixo.

Bons estudos!

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O que você precisa saber sobre a lei de combate ao Bullying e Cyberbullying (Lei nº 14.811/24)

17/01/2024 Por mege

Olá megeanos(as)!

Em uma medida histórica para o sistema jurídico brasileiro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente uma lei que traz mudanças significativas ao Código Penal, incorporando os atos de bullying e cyberbullying como crimes.

Esta decisão reflete um esforço crescente no Brasil para combater o assédio e a intimidação em ambientes físicos e virtuais, e representa um passo significativo na proteção dos direitos individuais e na promoção de um ambiente seguro para todos.

Veja agora o que mudou e o que você, concurseiro, deve ficar sabendo!

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Olá megeanos(as)!

Você sabe o que é Direito ao Esquecimento? Pois bem… À medida que a sociedade se torna cada vez mais digitalizada, e a informação se torna mais acessível, questões sobre a preservação da dignidade e privacidade individual ganham novos contornos.

Olá megeanos(as)!

Olá megeanos(as)!

Olá megeanos(as)!

Olá megeanos(as)!

Com muita felicidade e orgulho anunciamos que dos 11 empossados, 10 deles estudaram no Curso Mege. Foram empossados e empossadas passando a compor o quadro do Tribunal de Justiça do Maranhão:Ler mais

Olá megeanos(as)!

Olá megeanos(as)!

Olá megeanos(as)!

A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário.Ler mais

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Com muita felicidade e orgulho anunciamos que dos 11 empossados, 10 deles estudaram no Curso Mege. Foram empossados e empossadas passando a compor o quadro do Tribunal de Justiça do Maranhão:
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A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário.
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