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TJDFT nomeia 22 novos juízes. Veja a lista dos empossados!

19/12/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Na última segunda-feira (18), o Desembargador Cruz Macedo, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), conduziu a cerimônia de posse de 22 Juízes de Direito Substitutos da Justiça local.

Dos 22 empossados no TJDFT, 17 deles são MEGEANOS! Ficamos muito orgulhosos com esse resultado sensacional!

O evento, marcado por solenidade e prestígio, contou com a ilustre presença do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Vice-Governadora do DF, Celina Leão, representando o Governador Ibaneis Rocha, do Procurador-Geral da Justiça do DFT, Georges Seigneur, do Conselheiro João Paulo Santos Schoucair, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), e do Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Juiz Carlos Alberto Martins.

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MPRS 2023: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar

18/12/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

A prova objetiva do MPRS foi aplicada dia 03/12/2023. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege. A intenção neste material é auxiliar alunos e seguidores, em formato conclusivo, na revisão de temas cobrados no certame e na verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Um estudo que já virou uma tradição obrigatória entre os concurseiros.

O formato é pensado sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e também não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação voltadas para o MPRS – pois o tempo é curto para tal fim).

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MPRO: Edital do concurso para Promotor de Justiça publicado!

15/12/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Foi publicado o edital do concurso para Promotor de Justiça do MPRO (Ministério Público de Rondônia). A banca organizadora é a Fundação VUNESP. A Prova objetiva está marcada para o dia 7 de abril de 2024. Serão cinco vagas imediatas e formação de cadastro de reserva com inicial de R$ 32,3 mil mais benefícios. As inscrições serão realizadas de 4 de janeiro a 8 de fevereiro de 2024, no site da VUNESP.

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STF: Decisões recentes de novas teses de Repercussão Geral

14/12/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm impactado significativamente o cenário jurídico brasileiro, trazendo à tona discussões importantes e estabelecendo novos precedentes. Este artigo oferece uma visão geral de três decisões relevantes do STF que merecem atenção especial.

Na primeira delas, o Supremo decidiu que ações por danos morais em voos internacionais podem ser ajuizadas em até cinco anos, uma mudança significativa em relação às normas anteriores. Em outra decisão, validou a abertura de encomendas postadas nos Correios por funcionários da empresa em casos de indícios de atividade ilícita.
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Operadora de plano de saúde pode negar a contratação de serviço com quem está com o nome negativado?

13/12/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Frequentemente, consumidores com histórico de inadimplência enfrentam obstáculos ao tentar acessar serviços fundamentais, incluindo Plano de Saúde. No entanto, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) joga luz sobre essa prática, questionando sua legalidade e moralidade. No cerne do debate está a ideia de que a simples existência de um registro negativo nos cadastros de consumidores não deve ser suficiente para negar a contratação de um serviço tão essencial quanto o plano de saúde.

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MPPR: Questões passíveis de recurso conforme gabarito preliminar

12/12/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

A prova objetiva do MPPR foi aplicada no dia 10/12/2023. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege. Mas devido ao pouco tempo disponibilizado pela banca para a interposição dos recursos focaremos nesse material somente as questões que nossa equipe entendeu como passíveis de recurso. Em breve disponibilizaremos a correção na integra de toda a prova.

A intenção neste material é auxiliar alunos e seguidores, em formato conclusivo, na revisão de temas cobrados no certame. Um estudo que já virou uma tradição obrigatória entre os concurseiros. O formato é pensado sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (pois o tempo é curto para tal fim).

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TJGO: Questões obrigatórias de Processo Civil com gabarito comentado para o concurso

12/12/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

A prova do concurso do TJGO será dia 17/12, portanto estudaremos sobre os aspectos gerais dos recursos, tema de ALTA RELEVÂNCIA com o intuito de contribuir para o aprendizado, selecionamos questões com gabarito comentado sobre os temas de concursos anteriores da magistratura, que tragam nuances e abordagens interessantes do conteúdo, para que você perceba sua forma de incidência em concursos da magistratura.

Bons estudos e vamos juntos encarar o desafio do TJGO!

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Material demonstrativo para o ENAM (Exame Nacional da Magistratura)

12/12/202311/12/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Disponibilizamos o material demonstrativo para o Exame Nacional da Magistratura, o assunto será o Direito da Antidiscriminação. Por aqui, vocês estudarão conceitos técnicos, referências legais e também conhecerão os principais debates jurisprudenciais e institucionais da magistratura brasileira sobre o tópico escolhido. O tom de nosso de nosso estudo, portanto, será exatamente este quando estivermos diante do ENAM como foco.

Como se perceberá no estudo desse arquivo (e de toda produção do Mege para o ENAM), o formato de estudo para este desafio é mais analítico, logo, tomem muito cuidado com qualquer material que não entenda e não aprofunde suas explicações para este novo formato de abordagem. Por exemplo, o apelo de estudo mais focado para lei seca não segue com amparo nesta nova roupagem.

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Projeto que criminaliza nudes criados por Inteligência Artificial (IA) é aprovado

08/12/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (07/12), o projeto que criminaliza a criação ou divulgação de nudes gerados por inteligência artificial (IA). O texto agora vai para o Senado. Vale lembrar que a proposta é substitutiva do Projeto de Lei 9930/18 que criminaliza divulgação de foto ou vídeo que exponha intimidade da mulher.

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Saiba as diretrizes do Exame Nacional da Magistratura. Veja a resolução!

07/12/202307/12/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) acaba de divulgar as diretrizes abrangentes referentes ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM), e as informações completas podem ser encontradas nas imagens associadas. O conteúdo programático será estabelecido no momento da publicação do primeiro edital.

Destacamos alguns pontos essenciais:

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