A jornada rumo à aprovação passa por um ponto essencial: entender a prova do ENAM. É por isso que nesta quarta-feira, 29/10, às 20h, o MEGE realiza uma transmissão ao vivo no YouTube para analisar, em detalhes, todas as questões da prova do ENAM 2025.2, aplicada no último domingo. Durante o encontro, nossos professores irão destacar os fundamentos que podem embasar eventuais pedidos de anulação, além de oferecer um olhar técnico e estratégico sobre como cada tema foi cobrado e o que deve ganhar prioridade no seu cronograma de estudos daqui para frente.
Neste post de hoje trabalharemos mais questões com gabarito comentado de Constitucional para o ENAM. Se você não viu o post passado de questões comentadas de Constitucional, basta clicar aqui. Aqui você terá a oportunida de compreender sobre os aspectos constitucionais e processuais penais relacionados aos seguintes assuntos:
Controle de constitucionalidade (formas e tipos).
Controle concentrado de constitucionalidade: ação direta de constitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Controle difuso e incidental de constitucionalidade.
Efeitos das decisões de inconstitucionalidade e de constitucionalidade.
Modulação temporal de efeitos.
Técnicas de decisão no controle de constitucionalidade.
Controle de constitucionalidade dos direitos estadual e municipal.
Depois de alguns anos de pausa e incertezas, o cenário dos concursos jurídicos voltou a pulsar com força total. Saiba o panorama completo das principais carreiras, concursos, salários e tendências da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia. Essas grandes carreiras estão em plena retomada, com editais publicados, comissões formadas e novas vagas sendo abertas em praticamente todos os estados.
Esse movimento não é casual: trata-se de uma recomposição histórica de quadros, impulsionada pelo avanço da digitalização nos tribunais, aposentadorias acumuladas e uma forte demanda por renovação institucional. O resultado é claro, o concurseiro que mantiver constância agora vai surfar na melhor onda dos últimos anos.
O fim de 2025 e início de 2026 não será um ano para amadores. As provas estão mais analíticas, interdisciplinares e exigem muito mais estratégia do que simples memorização. É o momento de estudar com método, dominar a legislação e entender o perfil de cada carreira para escolher o caminho certo rumo à posse.
Nos próximos tópicos, você verá o panorama completo das carreiras jurídicas, os concursos mais quentes do momento, as tendências que vão marcar o próximo ciclo e o que muda com o impacto do ENAM e da nova lógica digital dos certames.
O Mege apresenta este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF de Direito Administrativo para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que anteceda a prova do ENAM. O conhecimento das súmulas do STF é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.
Hoje abordaremos questões comentadas de Administrativo para o ENAM focando sobre a “Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado”, ponto recheado de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. É muito importante a leitura atenta dos entendimentos jurisprudenciais do STJ e do STF, pois eles são sempre objeto de questionamentos nos certames.
Especificamente revisaremos sobre:
Responsabilidade civil do Estado. Regime constitucional da responsabilidade civil do Estado. A questão da responsabilidade objetiva e seus limites. Causas excludentes e atenuantes. A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos e jurisdicionais, inclusive por erro judiciário. A reparação do dano e sua abrangência.
A contagem regressiva começou, a Black Mege 2025 será lançada no dia 27 de outubro, às 9h, e promete ser o maior evento de descontos da história do MEGE com ofertas de até 70%, esta é a oportunidade perfeita para quem quer iniciar uma preparação séria, estruturada e específica para os concursos de Magistratura, Ministério Público, Delegado de Polícia e Defensoria Pública de 2026.
A Black Mege é a edição especial de Black Friday do MEGE, uma campanha anual que oferece condições exclusivas para quem busca estudar com o melhor corpo docente e que mais aprova para Magistratura e MP do país.
Durante o período promocional, o aluno pode garantir o acesso aos cursos com grandes descontos, bônus exclusivos e condições de pagamento facilitadas. Mais do que uma promoção, o Black Mege é um ponto de virada: o início da caminhada dos aprovados que desejam chegar a 2026 prontos para as provas mais desafiadoras do Brasil.
O estudo das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) é parte essencial da preparação para o ENAM. Elas representam o entendimento consolidado da Corte sobre temas recorrentes, orientando não apenas a atuação dos tribunais inferiores, mas também a própria prática forense.
Por isso, dominar o conteúdo das súmulas, especialmente as mais recentes, é um diferencial decisivo para quem busca aprovação em provas objetivas, discursivas e orais. Ainda que a banca adote um perfil mais doutrinário, o conhecimento jurisprudencial é indispensável, pois traduz a aplicação concreta do Direito pela instância máxima do país.
Neste material, reunimos as últimas Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, organizadas de forma clara e atualizada, para facilitar sua revisão e reforçar sua memória nas vésperas da prova.
Neste post trataremos de temas fundamentais para a compreensão do processo penal: a ação penal e o arquivamento do inquérito policial. Neste ponto, é perceptível que o edital do ENAM abordou também aspectos processuais penais, exigindo do candidato a assimilação dos conceitos e classificações doutrinárias pertinentes. Sabíamos que a probabilidade de cobrança era alta e, de fato, o assunto foi exigido no útimo ENAM (2025.1). Portanto, mantenham o tema no radar e sigam estudando.
O Mege apresenta este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STJ na matéria de Direito Civil para o ENAM. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas.
Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário (com identificação ao final do material). O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STJ é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.
Neste post de hoje trabalharemos mais questões com gabarito comentado de Constitucional para o ENAM. Se você não viu o post passado de questões comentadas de Constitucional, basta clicar aqui. Aqui você terá a oportunida de compreender sobre os aspectos constitucionais e processuais penais relacionados aos seguintes assuntos:
Poder Judiciário. Competências e atribuições:
Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares, Tribunais de Justica e Juízes dos Estados, do Distrito Federal e Territórios. Juizados Especiais.
Garantias e prerrogativas dos magistrados.
O Estatuto da Magistratura. Estrutura e formação dos tribunais.
Quinto constitucional. Conselho Nacional de Justiça. Autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário.
Funções Essenciais à Justiça. Ministério Publico. Defensoria Pública. Advocacia Pública e Privada.
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