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TJSP 192: questões com gabarito comentado de Direito Processual Civil
Olá megeanos(as)!
Neste post trabalharemos questões com gabarito comentado de Direito Processual Civil para o TJSP 192, trabalharemos os temas de procedimento comum. Da petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Da conversão da ação individual em coletiva. Da audiência de conciliação ou de mediação. Da contestação. Da reconvenção. Da revelia.
Esses temas de Processo Civil possuem ALTA RELEVÂNCIA nos concursos da magistratura estadual e a tendência é que sejam exigidos no certame do TJSP, devendo ser estudados, via de regra, por meio das rodadas do Mege e da leitura da legislação.
As respectivas questões sobre os temas de concursos anteriores da magistratura, que tragam nuances e abordagens interessantes do conteúdo, para que vocês percebam sua forma de incidência em concursos da magistratura.
Bons estudos!
TJRS: FGV é a banca do concurso. Edital deve ser publicado em breve!
Olá megeanos(as)!
Foi divulgado que a Fundação Getúlio Vargas – FGV será a banca responsável pelo próximo concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS. O edital deverá publicado em breve com maiores detalhamentos de como será o certame.
O concurso contará com a previsão de 30 vagas para Juiz Substituto, a remuneração inicial prevista em R$ 30.505,36. O Certame conterá com prova objetiva, provas escritas, investigação social, exames, prova oral e prova de avaliação de títulos, vale ressaltar que ENAM poderá substituir a prova objetiva, tudo ficará a critério do edital que deverá ser publicado em breve.
Ressaltamos que temos 147 aprovados no TJRS nos últimos 3 concursos. Totalizando mais de 2600 aprovados em Magistratura Estadual em 25 Unidades Federativas.
TJSP 192: questões com gabarito comentado de Direito Empresarial
Olá megeanos(as)!
Neste post apresentamos questões com gabarito comentado de Direito Empresarial para o TJSP, abordaremos acerca de Propriedade Industrial, de acordo com a Lei nº 9.279/96, tema com grande relevância para a prova, até porque já há algum tempo em que não é exigido e acreditamos surgir como a “surpresa” da prova. Além disso, trataremos dos principais aspectos do Direito Societário, tema absolutamente relevante, chegando a responder por 3 ou 4 questões por prova.
Estas questões foram cuidadosamente elaboradas considerando o perfil da comissão examinadora e, quando estudado em conjunto com a legislação pertinente, proporciona um método de preparação altamente eficaz.
Bons estudos!
TJSP 192: questões com gabarito comentado de Direito do Consumidor
Olá megeanos(as)!
Neste post apresentamos questões com gabarito comentado de Direito do Consumidor voltada para o TJSP, estudaremos sobre práticas comerciais e dos contratos de consumo, ambos objetos de diversas alterações com a Lei n. 14.181/2021 (Superendividamento) e alvos de muitos julgados recentes, notadamente do STJ.
Estas questões foram cuidadosamente elaboradas considerando o perfil da comissão examinadora e, quando estudado em conjunto com a legislação pertinente, proporciona um método de preparação altamente eficaz.
Da análise minudente da banca do TJSP 192, observa-se que o titular da Sessão de Direito Privado, o Desembargador Cláudio Luiz Bueno de Godoy possui formação civilista muito aproximada dos direitos da personalidade e da teoria geral dos contratos. Não se verificou atuação acadêmica mais profunda em temas de Direito do Consumidor.
Dentre as suplentes, a Desembargadora Sandra Maria Galhardo Esteves possui atuação em Câmara de Direito Privado e tem julgados diversos de tema consumerista, como
abusividade de cláusulas contratuais. No mesmo sentido, a Desembargadora Carmen Lúcia da Silva possui atuação prática com muitos julgados de consumidor, notadamente
contratos correntes (bancários).
Bons estudos!
TJSP 192: questões com gabarito comentado de Direito Civil
Olá megeanos(as)!
Neste post apresentamos questões com gabarito comentado de Direito Civil voltada para o TJSP, estudaremos sobre Direito de Família e o das Sucessões constituem temas cruciais nas provas de civil para a magistratura paulista, frequentemente determinando o sucesso dos candidatos. Por esse motivo, é fundamental dedicar atenção especial a essas áreas.
Estas questões foram cuidadosamente elaboradas considerando o perfil da comissão examinadora e, quando estudado em conjunto com a legislação pertinente, proporciona um método de preparação altamente eficaz.
Destaca-se que o Desembargador, CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, como titular da Sessão de Direito no concurso do TJ-SP 192, possui sólida formação acadêmica na área civilista e projeto específico sobre Família contemporânea, evidenciando a importância central desta matéria na prova do certame.
Bons estudos!
TJSP 192: questões com gabarito comentado de Direito Constitucional
Olá megeanos(as)!
Neste post apresentamos questões com gabarito comentado de Direito Constitucional voltada para o TJSP, estudaremos sobre Constitucionalismo e os Direitos Fundamentais. Ademais, também nos debruçaremos acerca do Poder Judiciário, a partir de sua composição, das garantias e dos deveres dos Juízes, bem como das demais normas pertinentes sobre a matéria. Por fim, analisaremos a federação e o federalismo brasileiro.
A matéria apresenta ALTA RELEVÂNCIA nos concursos da magistratura estadual e tendem a ser cobradas no certame do TJSP, devendo ser estudadas, basicamente, por meio das rodadas do Mege e da leitura do texto constitucional. Com o intuito de contribuir para o aprendizado, selecionei questões sobre o tema de concursos anteriores da magistratura, que tragam nuances e abordagens interessantes dos conteúdos, para que o aluno perceba sua forma de incidência em concursos da magistratura.
As questões versarão sobre os seguintes temas:
Constitucionalismo e teoria da constituição.
Direitos Fundamentais. Tratados e convenções internacionais.
Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais e Juízes Federais.
Poder Judiciário. Direitos, garantias e deveres da Magistratura. O Estatuto da Magistratura. Atividade correcional.
Poder Judiciário. Tribunais e Juízes Estaduais. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disciplina do Poder Judiciário na Constituição Paulista. O controle de constitucionalidade dos atos estaduais e municipais.
Federação. Origens. A Federação Brasileira. Competências legislativas dos entes federados – Autonomia financeira, administrativa e política dos entes federados.
TJBA: FGV será a banca responsável pelo concurso. Edital para Juiz próximo!
Olá megeanos(as)!
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA confirmou a Fundação Getulio Vargas (FGV) como responsável pela organização do concurso que ofertará 100 vagas para o cargo de Juiz Substituto, além de cadastro de reserva. Com a banca oficialmente contratada, o edital está prestes a ser publicado, elevando a expectativa entre os candidatos.
Ficaremos de olho e podem contar com nossa turma de reta final assim que o edital for publicado, trabalharemos de forma dedicada e específica para o concurso, somos especialistas nisso. Inclusive já tínhamos divulgado que o próximo concurso estava na LDO e a previsão seria para a prova ser em 2026.
O Curso Mege contou com 131 megeanos aprovados no último concurso em 2019, um recorde de aprovações no tribunal baiano!
Já somamos mais de 2.500 aprovações apenas em Magistratura em 25 TJ’s e mais de 8 mil aprovações ao todo em 10 anos de Curso Mege.
Responsabilidade Civil e Penal na era da IA: lições do caso ChatGPT e suas novas restrições
Olá megeanos(as)!
A OpenAI anunciou recentemente que o ChatGPT, uma das mais conhecidas plataformas de inteligência artificial, deixará de fornecer orientação médica e jurídica individualizada, restringindo-se à oferta de informações gerais e ao redirecionamento para profissionais humanos qualificados. A decisão, amplamente divulgada por veículos de imprensa, marca um divisor de águas no debate sobre os limites éticos, legais e de responsabilidade civil e responsabilidade penal decorrentes do uso dessa tecnologia, além de reforçar a importância das restrições aplicadas à atuação de sistemas automatizados em áreas que exigem qualificação profissional e controle humano.
Para nós, que atuamos no universo dos concursos jurídicos, voltados à formação de futuros magistrados, defensores e promotores , essa discussão é especialmente rica. Ela convida à reflexão sobre o papel insubstituível do raciocínio humano na aplicação do Direito e sobre os limites da automação em áreas nas quais o erro não é apenas técnico, mas ético e socialmente relevante.
Esse movimento não se limita a uma escolha técnica ou estratégica da empresa, ele reflete uma necessidade jurídica que decorre do reconhecimento de que, ao oferecer orientações que poderiam ser interpretadas como diagnósticos, prescrições ou pareceres, uma IA estaria transgredindo fronteiras profissionais reguladas por lei. No Brasil, tanto a advocacia quanto a medicina são atividades de exercício privativo e regulamentado, cujo desempenho exige habilitação formal, inscrição em órgão competente e sujeição a deveres éticos e disciplinares.
Mais do que uma simples limitação funcional, o caso traz à tona questões complexas de responsabilidade civil e penal, especialmente no que tange à autoria, à culpa e ao risco pelo uso de sistemas de IA. Se uma resposta automatizada induz o usuário a um erro grave, por exemplo, a perder um prazo processual, ou a interromper um tratamento médico, quem responde? O desenvolvedor? A empresa provedora do serviço? Ou o próprio usuário, que confiou em uma ferramenta não-humana para uma decisão técnica?
ENAM 2025.2: Prova comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.
Olá megeanos(as)!
A prova tão aguardada prova do ENAM 2025.2 foi aplicada dia último domingo. Em linhas gerais, entendemos que esta prova apresentou um nível de dificuldade maior que as demais aplicadas até aqui (o que pode ser revertido em um número menor de aprovados em relação à outras edições).
A equipe finalizou este material de leitura obrigatória dentro prazo recursal – onde deixamos um alerta sobre 6 (seis) questões passíveis de recursos (uma vez que a FGV costuma ser intransigente em alterar gabarito em situações que não sejam nitidamente graves).
Nesta edição, prova amarela, entendemos que as questões 2, 18, 29, 36, 59, 65 foram as mais polêmicas. Sem prejuízo de outras possibilidades encontradas por nossos alunos. |
