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Olá megeanos(as)!

A cada ciclo eleitoral, cresce o debate sobre a confiabilidade e a transparência do processo de votação no Brasil. As urnas eletrônicas, utilizadas desde 1996, já provaram sua eficiência e segurança em diversas eleições, mas ainda são alvo de questionamentos e curiosidades por parte da população. Para responder a essas demandas e reforçar a confiança dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a uma etapa essencial do chamado “Ciclo de Transparência Democrática”: a abertura do código-fonte dos sistemas eleitorais que serão usados em 2026.

Esse procedimento, previsto na legislação brasileira, garante que instituições independentes possam inspecionar, com acesso controlado, os programas responsáveis pelo funcionamento das urnas. Trata-se de um movimento de fortalecimento da democracia, que busca não apenas dar segurança jurídica, mas também proporcionar à sociedade civil, órgãos públicos e partidos políticos uma oportunidade de acompanhar de perto como a tecnologia eleitoral é estruturada e fiscalizada.

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Olá megeanos(as)!

Neste post de hoje trabalharemos questões com gabarito comentado de Direito Administrativo para o ENAM, oportunidade em que vamos nos debruçar sobre: a regulação estatal, forma indireta de intervenção do Estado no domínio econômico, como agente fiscalizador, incentivador e planejador, destacando-se o indispensável conhecimento das características e do regime jurídico das agências reguladoras, especialmente à luz da Lei Federal nº 13,848/2019 (Lei das Agências Reguladoras Federais). 

É a oportunidade em que vamos nos debruçar sobre os aspectos constitucionais e processuais penais relacionados às prisões, com ênfase nos princípios e na dogmática jurídica que fundamentam o tema. É fundamental que o aluno esteja atento, pois a temática das prisõestem sido recorrente em todas as edições do exame.

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Olá megeanos(as)!

No Exame Nacional da Magistratura (ENAM), Direito Constitucional é a disciplina com maior peso na prova, por conter mais questões. A FGV, banca responsável pela prova, tem explorado o tema de forma contextualizada, interdisciplinar e alinhada a precedentes dos tribunais superiores, o que exige do candidato mais do que teoria: exige aplicação prática.

Trabalharemos nesse resumo acerca dos seguintes temas: Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República: atribuições e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. Administração Pública. Princípios gerais. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Poder regulamentar. Agências reguladoras.

Esta é uma versão resumida de um ponto completo do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. A versão completa deste material conta com 125 páginas.

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Olá megeanos(as)!

Neste post de hoje trabalharemos questões com gabarito comentado de Direito Empresarial para o ENAM, oportunidade em que vamos nos debruçar sobre: noções gerais de recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresário.  Princípio da par conditio creditorum no sistema de recuperação e falência. Unidade, universalidade e indivisibilidade do juízo concursal. Procedimento pré- falimentar. Convolação da recuperação judicial em falência. Pressupostos, órgãos, caracterização e administração da falência. Efeitos da decretação de falência. Realização do ativo. Classificação e pagamentos dos credores. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido.

A despeito de se tratar de uma abordagem um pouco mais teórica, também exploraremos as nuances afetas aos pedidos constantes da petição inicial e a outros aspectos práticos, a fim de que a preparação de vocês seja a mais completa possível na disciplina de Direito Processual Civil.Preparação para o ENAM: questões com gabarito comentado de Constitucional

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Olá megeanos(as)!

O Mege apresenta este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STJ para o ENAM na matéria de Direito Tributário, que é cobrado dentro de Constitucional no Exame. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário (com identificação ao final do material).

O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STJ é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.

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Olá megeanos(as)!

Neste post de hoje trabalharemos questões com gabarito comentado de Processo Civil para o ENAM, oportunidade em que vamos nos debruçar sobre: Ação e tutela jurisdicional dos direitos. Legitimidade e interesse processual. Pressupostos processuais e seu controle pelo juiz. Boa-fé e cooperação processuais. Abuso do direito de litigar. Litigância de má-fé. 

A despeito de se tratar de uma abordagem um pouco mais teórica, também exploraremos as nuances afetas aos pedidos constantes da petição inicial e a outros aspectos práticos, a fim de que a preparação de vocês seja a mais completa possível na disciplina de Direito Processual Civil.Preparação para o ENAM: questões com gabarito comentado de Constitucional

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Olá megeanos(as)!

No Exame Nacional da Magistratura (ENAM), Processo Civil é uma disciplina que costuma pregar algumas pegadinhas. A FGV, banca responsável pela prova, tem explorado o tema de forma contextualizada, interdisciplinar e alinhada a precedentes dos tribunais superiores, o que exige do candidato mais do que teoria: exige aplicação prática.

Aqui no post trabalharemos os seguintes temas: Ação e tutela jurisdicional dos direitos. Legitimidade e interesse processual. Pressupostos processuais e seu controle pelo juiz. Boa-fé e cooperação processuais. Abuso do direito de litigar. Litigância de má-fé.

Esta é uma versão resumida de dois pontos completos do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado.

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Olá megeanos(as)!

Foi publicado hoje (16/09) o edital do concurso para Promotor Substituto do Ministério Público do Paraná (MPPR)! Serão disponibilizadas 10 vagas e a remuneração inicial no valor de R$ 34.083,42 (trinta e quatro mil, oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). A prova está marcada para dia 14 de dezembro de 2025.

As inscrições estão abertas a partir de hoje (16/09) até dia 16/10 e a taxa é no valor de R$ 340,00.

Contamos com 119 aprovados nos últimos 5 concursos do Ministério Público do Paraná. E contaremos com turma de reta final específica!

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Olá megeanos(as)!

Foi o publicado o tão aguardado edital do TJSP 192 para o   o cargo de Juiz(a) Substituto(a), com a remuneração inicial de R$ 34.083,14 (trinta e quatro mil, oitenta e três reais e quatorze centavos). O valor da inscrição é de R$ 340,83 (trezentos e quarenta reais e oitenta e três centavos) com as inscrições iniciando a partir das 9 horas do dia 16/09/2025 até às 23h59 do dia 15/10/2025.

A banca organizadora do certame é a VUNESP e abrangerá 220 vagas ao todo.

Já lançamos nossa turma de reta final específica para concurso, basta clicar aqui para acessar a proposta completa

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