ENAM 2024: Edital publicado! Veja todos os detalhes.

Olá megeanos(as)!

Foi publicado hoje o tão aguardado (01/02/2024) o edital para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), o período de inscrições será a partir do dia 07/02 até 07/03/2024. Ressalta-se que a homologação das inscrições estão previstas para o dia 04 de abril.

A taxa de inscrição será no valor de R$ 120,00. As provas serão aplicados em todas capitais de cada unidade federativa do país, sendo prevista para a data de 14 de abril de 2024. A banca organizadora do concurso é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segue abaixo maiores detalhes do referido edital.

INSCRIÇÃO:

As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura – ENAM estarão abertas no período de 7 de fevereiro a 7 de março de 2024. Para efetuar sua inscrição, a pessoa interessada deverá acessar, via
Internet, o seguinte link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam

A examinanda ou o examinando somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por meio da GRU Cobrança emitida pela Fundação Getúlio Vargas, gerada ao término do processo de inscrição. O último dia para pagamento seria 8 de março de 2024.

Somente haverá isenção da taxa de inscrição para pessoas examinandas amparadas pelo Decreto n. 6.593/2008, que estiverem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 11.016/2022, para às amparadas pela Lei n. 13.656/2018 e para às que possuam renda igual ou inferior ao limite de isenção do imposto de renda de pessoa física com devida comprovação, conforme previsto no Edital.

PROVA:

A prova, de caráter exclusivamente eliminatório, será realizada na data provável de 14 de abril de 2024, com duração de 5h, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF.

A prova será realizada nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Vitória/ES e Teresina/PI.

Os portões dos locais de aplicação serão fechados 30 (trinta) minutos antes do início das provas, às 12h30, observando o horário oficial de Brasília/DF. Em nenhuma hipótese as examinandas e os examinandos poderão acessar os locais de prova após o fechamento dos portões. Os locais, a data e o horário para a realização da prova serão divulgados no seguinte link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam 

A prova será composta por 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 5 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta. Em conformidade com o art. 4º da Resolução ENFAM n. 7/2023, o quadro a seguir apresenta os ramos de conhecimento e o número de questões da prova:

Será considerada habilitada a pessoa que obtiver, no mínimo, 56 acertos nas questões (correspondentes a 70% do total) do conjunto dos ramos de conhecimento e, no caso de pessoa examinanda autodeclarada negra ou indígena, no mínimo, 40 acertos nas questões (correspondentes a 50% do total).

O gabarito oficial preliminar da prova será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na Internet, nos sítios eletrônicos https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam e https://enfam.jus.br, na barra de navegação “ENAM” – Exame Nacional da Magistratura, na data provável de 16 de abril de 2024.

Teremos hoje (01/02) uma live às 12h abordando uma análise completa do Exame Nacional da Magistratura, não perca!

COMISSÕES DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA:

• Comissão de Exame:

Ministro Mauro Campbell Marques (STJ), titular e Presidente, e Ministro Raul Araújo (STJ), suplente, representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM;

Ministro Augusto César Leite de Carvalho (TST), titular, e Ministro José Roberto Freire Pimenta (TST), suplente, representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT;

Ministro Arthur Vidigal de Oliveira (STM), titular, e Ministro Almirante de Esquadra Leonardo Puntel (STM), suplente, representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União – ENAJUM;

Conselheira Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (TRF4), titular, e Juiz de Direito Marco Adriano Ramos Fonseca (TJ/MA), suplente, representantes do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;

Desembargadora Federal Tais Schilling Ferraz (TRF4), titular, e Desembargadora Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira (TRF1), suplente, representantes da Justiça Federal;

Desembargadora Maria de Fátima Maranhão (TJ/PB), titular, e Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis (TJ/AM), suplente, representantes da Justiça Estadual;

Procurador Regional da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira (MPF), titular, e Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos (MP/MS), suplente, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP; e

Dr. Ronnie Preuss Duarte (OAB/PE), titular, e Dra. Luciana Gluck Paul (OAB/PA), suplente, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

Secretário-Geral: Juiz Cássio André Borges dos Santos (TJ/AM)

• Comissão Executiva: 

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (TRF2), coordenadora, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos (TJ/AM); e

Juiz Lizandro Garcia Gomes Filho (TJ/DFT).

• Comissão Acadêmica

Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda (TRF2), coordenadora;

Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno (TRF5);

Desembargador aposentado Ingo Wolfang Sarlet (TJ/RS);

Desembargador Roberto Portugal Bacellar (TJ/PR);

Desembargador Gilson Delgado Miranda (TJ/SP), titular, e Juiz Alexandre JorgebCarneiro da Cunha Filho (TJ/SP), suplente;

Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco (TRT17), titular, e Juíza Manuela Hermes de Lima (TRT5), suplente;

Juiz Federal Frederico Barros de Melo Veras (11ª CJM/DF, GO e TO), titular, e Juiz Federal Ricardo Vergueiro Figueiredo (2ª CJM/SP), suplente;

Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe (TRF1); Dr. Antônio do Passo Cabral (indicação MPF); e

Dr. Marçal Justen Filho (indicação OAB).

Baixe gratuitamente o material demonstrativo no botão abaixo:

MATERIAL GRATUITO ENAM 2024

Disponibilizamos o material demonstrativo para o Exame Nacional da Magistratura, o assunto será o Direito da Antidiscriminação. Por aqui, vocês estudarão conceitos técnicos, referências legais e também conhecerão os principais debates jurisprudenciais e institucionais da magistratura brasileira sobre o tópico escolhido. O tom de nosso de nosso estudo, portanto, será exatamente este quando estivermos diante do ENAM como foco.

Como se perceberá no estudo desse arquivo (e de toda produção do Mege para o ENAM), o formato de estudo para este desafio é mais analítico, logo, tomem muito cuidado com qualquer material que não entenda e não aprofunde suas explicações para este novo formato de abordagem. Por exemplo, o apelo de estudo mais focado para lei seca não segue com amparo nesta nova roupagem.

Conheça a turma ponto a ponto do ENAM 2024:

Material de apoio de aprofundamento legal, doutrinário e jurisprudencial mais do que consagrado e totalmente alinhado ao perfil do edital do ENAM – com a expertise de produção de conteúdo para máxima assimilação estratégica de conteúdo em reta final. Todos os materiais serão apresentados em conjunto com planejamento pedagógico específico para o ENAM, sempre atentos às suas peculiaridades e ao nível de aprofundamento adequado para cada assunto. 

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