TJSE: comissão do concurso escolhida! Edital deve sair ainda em 2023.

Olá megeanos(as)!

O edital para o concurso do TJSE se aproxima!!! Hoje (02/08) o plenário do tribunal aprovou a realização do próximo certame para o carga de Juiz(a) Estadual! A comissão foi escolhida, sendo a seguinte:

I- Dra. Ana Lúcia Freire dos Anjos, Desembargadora – Presidente;

II – Dra. Dauquiria de Melo Ferreira, Juíza de Direito – Membro;

III – Dra. Maria Alice Alves Santos de Melo Figueiredo, Juíza de Direito – Membro;

IV – Henrique Gaspar Mello de Mendonça, Juiz Substituto – Membro;

V – Dr. Márcio Macedo Conrado, Advogado, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) – Membro;

VI – Dr. Eduardo Lima de Matos, Promotor de Justiça, representante do Ministério Público de Sergipe – Membro.

A banca ainda não foi contratada! Contudo, em breve deverá ser anunciada a banca organizadora do concurso.

E de antemão, já adiantaremos que o Mege terá turma de reta final para o concurso! Vale lembrar que aprovamos 11 megeanos no último certame em 2015.

Como foi o último concurso do TJSE?

O último concurso ocorreu em 2015 e disponibilizou 14 vagas para o cargo de Juiz (a)além do cadastro de reserva com a banca organizadora sendo a FCC (Fundação Carlos Chagas). A remuneração na época era acima de R$ 26 mil reais.

Etapas do concurso

As etapas foram as seguintes:

Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de Sentença, de caráter eliminatório e classificatório, da qual constarão uma sentença cível e uma sentença criminal;
inscrição definitiva, de caráter exclusivamente eliminatório;
- sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter exclusivamente eliminatório;
- exame de sanidade física e mental, de caráter exclusivamente eliminatório;
- exame psicotécnico, de caráter exclusivamente eliminatório; e
Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.

1ª etapa – Prova objetiva

A Prova Objetiva teve a duração de 5 horas, sendo uma prova contendo 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.

Disciplinas

As questões da Prova Objetiva Seletiva foram agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:

BLOCO I com 40 (quarenta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
BLOCO II com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
BLOCO III com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Administrativo e Direito Ambiental.

2ª etapa – Prova discursiva e prática

A Prova Discursiva teve a duração de 4 horas e teve 5 questões, valendo até 2 pontos a solução ou resposta dada a cada uma delas.

Já a prova prática consistiu na elaboração de duas sentenças, sendo uma cível e outra criminal. Cada uma das sentenças valendo 10 pontos.

Prova oral

A Prova Oral foi prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, sendo um candidato por vez.

Avaliação de Títulos

Conforme o gabarito previsto para cada título, os membros da Comissão de Concurso atribuíram ao candidato nota de 0 a 10 pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.

Peso das provas e Classificação

A classificação dos candidatos habilitados obedeceu à ordem decrescente da média final, observada a seguinte ponderação: