TJSE: comissão do concurso escolhida! Edital deve sair ainda em 2023.

Olá megeanos(as)!

O edital para o concurso do TJSE se aproxima!!! Hoje (02/08) o plenário do tribunal aprovou a realização do próximo certame para o carga de Juiz(a) Estadual! A comissão foi escolhida, sendo a seguinte:

I- Dra. Ana Lúcia Freire dos Anjos, Desembargadora – Presidente;

II – Dra. Dauquiria de Melo Ferreira, Juíza de Direito – Membro;

III – Dra. Maria Alice Alves Santos de Melo Figueiredo, Juíza de Direito – Membro;

IV – Henrique Gaspar Mello de Mendonça, Juiz Substituto – Membro;

V – Dr. Márcio Macedo Conrado, Advogado, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) – Membro;

VI – Dr. Eduardo Lima de Matos, Promotor de Justiça, representante do Ministério Público de Sergipe – Membro.

A banca ainda não foi contratada! Contudo, em breve deverá ser anunciada a banca organizadora do concurso. 

E de antemão, já adiantaremos que o Mege terá turma de reta final para o concurso! Vale lembrar que aprovamos 11 megeanos no último certame em 2015.

 

Como foi o último concurso do TJSE?

O último concurso ocorreu em 2015 e disponibilizou 14 vagas para o cargo de Juiz (a)além do cadastro de reserva com a banca organizadora sendo a FCC (Fundação Carlos Chagas).  A remuneração na época era acima de R$ 26 mil reais.

 

Etapas do concurso

As etapas foram as seguintes:

• Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de Sentença, de caráter eliminatório e classificatório, da qual constarão uma sentença cível e uma sentença criminal;
• inscrição definitiva, de caráter exclusivamente eliminatório;
  • sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter exclusivamente eliminatório;
  • exame de sanidade física e mental, de caráter exclusivamente eliminatório;
  • exame psicotécnico, de caráter exclusivamente eliminatório; e
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.

 

1ª etapa – Prova objetiva

A Prova Objetiva teve a duração de 5 horas, sendo  uma prova contendo 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.

Disciplinas

As questões da Prova Objetiva Seletiva foram agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:

• BLOCO I com 40 (quarenta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• BLOCO II com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
• BLOCO III com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Administrativo e Direito Ambiental.

 

2ª etapa – Prova discursiva e prática

A Prova Discursiva teve a duração de 4 horas e teve 5 questões, valendo até 2 pontos a solução ou resposta dada a cada uma delas.

Já a prova prática consistiu na elaboração de duas sentenças, sendo uma cível e outra criminal. Cada uma das sentenças valendo 10 pontos.

 

Prova oral

A Prova Oral foi prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, sendo um candidato por vez.

 

Avaliação de Títulos

Conforme o gabarito previsto para cada título, os membros da Comissão de Concurso atribuíram ao candidato nota de 0  a 10 pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.

Peso das provas e Classificação

A classificação dos candidatos habilitados obedeceu à ordem decrescente da média final, observada a seguinte ponderação:

• Prova Objetiva Seletiva: peso 1;
• Prova Discursiva: peso 3;
• Prova de Sentença: peso 3;
• Prova Oral: peso 2;
• Prova de Títulos: peso 1.

Sugestões de leitura:

• Art. 311 do Código Penal, de acordo com a Lei 14562/23. Saiba o que mudou!
• TJRJ: Edital do concurso para juiz publicado! Remuneração acima de 33 mil
• TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso
• TJES 2023: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso
• TJRJ: Retificação no edital do concurso. Alteração importante!
• MPMG: Procurador de Justiça determina novo concurso do MPMG
• TJRJ: Análise estratégica para gabaritar Direito Civil no concurso
• TJRJ 2023: Inscrições do concurso abertas. Saiba mais.
• TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Constitucional para o concurso
• TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso
• MPMG 2023: Edital publicado. Rumeração acima de 32 mil para Promotor de Justiça Substituto
• Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. Tudo o que você precisa saber!
• Consumidor: Classificação dos Direitos Coletivos (Lato Sensu)
• TJRJ: Questões obrigatórias de Direito Penal para o concurso
• Clube do MP 2023.2: material demonstrativo sobre Ação Popular
• Clube do MP 2023.2: baixe o material de Súmulas do STJ separadas por assunto
• TJES 23: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso
• TJRJ 23: Questões obrigatórias de Direito Empresarial para o concurso
• Clube Delta 2023.2: material demonstrativo de criminologia
• MPSP 95: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar.
• TJRJ 23: Questões obrigatórias de Processo Penal para o concurso
• MPMG: Questões obrigatórias de Direito Administrativo para o concurso
• TJRJ 23: Questões obrigatórias de Processo Civil para o concurso
• Edição 217 STJ. Jurisprudência em teses: Direito Ambiental
• DPEMG: Edital para Defensor publicado! Subsídio acima de R$ 32 mil.
• MPBA 2023: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar.
• TJRJ 23: Questões obrigatórias de Direito Civil para o concurso
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