TJMA 2026: 34 novos juízes tomam posse em São Luís

15/09/2026

Olá megeanos(as)!

O Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA empossou 34 novos juízes e juízas substitutos em 11 de setembro de 2026. Dos 34 magistrados que vestiram a toga, 32 se prepararam pelo Curso MEGE. No cômputo geral do concurso, o curso contabiliza 261 aprovados, o que representa 83% de todos os candidatos aprovados na prova oral do certame.

Os números do concurso regido pelo Edital nº 1/2022 traduzem o alcance do trabalho do MEGE na preparação para a magistratura estadual do Maranhão. São 261 alunos aprovados ao longo de todas as etapas, da prova objetiva à oral, numa cadeia de avaliações que exige não apenas domínio técnico, mas resistência e consistência. De cada cinco candidatos que conquistaram a aprovação na fase oral, mais de quatro estudaram pelo MEGE.

A solenidade foi presidida pelo desembargador Ricardo Duailibe, presidente do TJMA. O juramento coletivo ficou a cargo de Maxwell Rodrigues Freire, que até então atuava como oficial de Justiça do próprio tribunal. A mesa contou com a presença da presidente do TRE/MA, desembargadora Francisca Galiza, da defensora pública-geral do Estado, Cristiane Marques, e de representantes da OAB/MA e da Associação dos Magistrados do Maranhão.

A oradora da turma, juíza Juliana Freitas de Souza, destacou a vocação protetiva da magistratura e o papel dos magistrados na defesa dos direitos fundamentais. Entre os empossados, trajetórias como a da juíza Daniela Gomes da Silva Lopes, natural de Colinas, no interior do Maranhão, que retorna ao estado natal para exercer a magistratura após anos como analista judiciária no Ceará, ilustram o vínculo pessoal que muitos dos novos juízes guardam com o Maranhão.

261 aprovados no concurso do TJMA

O dado mais expressivo do MEGE neste concurso não é apenas a posse, mas sim o volume total de aprovações. Os 261 megeanos aprovados no concurso do TJMA representam uma participação sem paralelo entre cursos preparatórios para a magistratura em qualquer certame recente no país. Esse número abrange candidatos aprovados em todas as fases do concurso, independentemente de já terem sido convocados para posse ou de ainda aguardarem convocação na lista de aprovados.

A concentração se torna ainda mais evidente na etapa final do certame. Na prova oral, a fase que encerra a avaliação de mérito e define quem de fato ingressa na carreira, 83% dos aprovados eram alunos do MEGE. Isso significa que o curso não apenas levou candidatos ao concurso, mas os conduziu com aproveitamento até a última etapa eliminatória.

Tomaram posse no cargo os juízes e as juízas Ronan Almeida; Juliana Milhomem; Sonildo Sousa Filho; Roberta Miranda; Washington Guedes Pequeno; Luana Teixeira; Carlos Gustavo Gasparinho; Renan Lemos; Maxwell Freire; Tamara de Souza; Jucimaria Oliveira; Marcelo Almeida; Tarcisio Agripino de Oliveira; Grace Mara Brandao; Anna Julia Falcão; Marisa Cortês Nascimento; João Paulo Barbosa Neto; Bruno Pereira Alves; Kleber Mascarenhas; Daniela Lopes; Jorge Henrique Tavares; Taize Moraes; Victor Kellesson Sales; Jorge Augusto da Cunha; Elizabeth Ferguson; Lannara Cavalcante; Marcia Thaise Cruz; Eduardo Savarro; Davidson Vasconcelos; Tiago Tavares; Thammy Athayde; Antonino Caminha; Renan Cabus e Albertidan Melo.

32 dos 34 empossados são ex-alunos do MEGE:

A cerimônia de posse de 11 de setembro consolidou esses números de forma concreta. Dos 34 novos juízes e juízas que tomaram posse na Sala das Sessões Plenárias do TJMA em São Luís, 32 se prepararam pelo Curso MEGE, o que corresponde a 94% da turma empossada.

O concurso regido pelo Edital nº 1/2022 já contabiliza 113 convocações desde a homologação do resultado final. A turma empossada em setembro é a mais numerosa até aqui, com 20 magistrados e 14 magistradas, e com a chegada desses novos juízes o Judiciário maranhense passará a contar com 375 magistrados em atuação no Primeiro Grau após a conclusão do curso de formação.

Uma aprovação de 83% na prova oral e 94% da turma de posse não se explicam por coincidência ou por volume de alunos matriculados. Explicam-se pela aderência entre o que o MEGE ensina e o que a banca examinadora cobra.

O concurso do TJMA sob o Edital nº 1/2022 percorreu todas as etapas previstas para o ingresso na magistratura estadual: prova objetiva, provas discursivas, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, prova oral e avaliação de títulos. Cada uma dessas fases elimina candidatos e altera a composição do grupo remanescente. O fato de o MEGE manter participação dominante em todas as fases, e especialmente na oral, demonstra que a preparação oferecida pelo curso acompanha integralmente a complexidade crescente do certame.

Esses resultados se somam ao histórico consolidado do MEGE na carreira de magistratura. O curso já registra mais de 2.756 aprovações nessa carreira, distribuídas por todos os 26 Tribunais de Justiça estaduais e por todos os Tribunais Regionais Federais. No cômputo geral de todas as carreiras jurídicas, o MEGE acumula mais de 8.600 aprovações homologadas, além de 10.720 aprovados no Exame Nacional da Magistratura.

Próximos passos para os novos magistrados

Os 34 empossados iniciam o Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto a partir de 14 de setembro de 2026, com carga horária de 480 horas-aula, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), conforme a Resolução ENFAM nº 2/2016. A escolha das comarcas de lotação será feita em audiência pública posterior, respeitando a ordem de classificação no concurso e com atenção prioritária às comarcas do interior.

O Maranhão é o estado em que o Curso MEGE nasceu e mantém sua sede, o que torna o resultado no TJMA especialmente significativo. A presença de 32 dos 34 empossados e de 261 aprovados no total não são dados isolados: são consequência de uma preparação que acompanha o ciclo do concurso de ponta a ponta, com turmas específicas para a magistratura, material didático próprio, simulados alinhados ao perfil da banca e acompanhamento por professores que atuam na carreira.

Para quem se prepara para a magistratura estadual, os números do TJMA falam por si. De cada 34 novos juízes do Maranhão, 32 escolheram o mesmo caminho. Conheça as turmas do Curso MEGE para magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública em mege.com.br.

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Ian Mateus Gomes Almeida

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com passagem pela advocacia e editor-chefe do Blog do Curso MEGE desde 2022. Integra a equipe do MEGE há mais de oito anos, acompanhando de perto a evolução dos concursos das carreiras jurídicas e a jurisprudência dos tribunais superiores. No blog, coordena a produção de conteúdo sobre editais, jurisprudência e estratégias de estudo para concursos da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e demais carreiras.