Comentários sobre a Prova Discursiva do TJ-SP 187

Comentários sobre a Prova Discursiva do TJ-SP 187

Uma rápida análise sobre os critérios expostos pelos examinadores nos revela que, acima de tudo, a banca esperava por candidatos com capacidade crítica, isto é, a capacidade de ir além do mero conceito sintético, das meras repetições de lugares comuns, do mero “espelhamento” via citações literais de doutrinadores e demais facilidades que muitos pregam para este estudo.

Os papéis iluminista e contramajoritário da Defensoria Pública

Instituição presta assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade

As funções contramajoritária e representativa já eram de conhecimento da comunidade jurídica, sendo de certa forma inovadora a expressão “papel de vanguarda iluminista”.

O papel contramajoritário de uma Corte Constitucional significa a função de invalidação de leis e atos normativos, isto é, de atos oriundos da vontade das maiorias (órgãos Legislativo e Executivo).