Sejam bem-vindos à turma de aquecimento para a Nova Era de estudo para concursos! Nós iniciaremos a partir de agora o período de estudo e apoio aos concurseiros que estarão ao nosso lado em um dia histórico (06/01/2025), onde apresentaremos uma evolução substancial em metodologias e ferramentas de estudo disponíveis aos nossos alunos (com apoio de muita tecnologia em um formato que mudará a sua própria concepção de estudo para concursos).
Enquanto não chega este dia especial, auxiliaremos todos que buscaram o nosso curso em uma revisão de alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes de 2024. Sem dúvida, temas que serão exigidos nas próximas provas de carreiras jurídicas. Ou seja, ocuparemos o nosso tempo neste final de ano de uma forma muito produtiva juntos (algo que exigirá entre 1 e 2 horas de estudo por dia).
Os julgados de Direito Administrativo elencados neste material foram organizados por disciplina e ordenados dentro de uma lógica de apresentação do mais antigo (dentro dos informativos apresentados no ano) ao mais recente, para que o(a) aluno(a) possa ter uma visão sistemática da evolução jurisprudencial ao longo do que foi apresentado entre os informativos 1121 a 1158 do STF (janeiro a novembro de 2024).
Não se procura nesta proposta aprofundar o estudo de cada tema, uma vez que já fazemos isso ao longo do ano em nossos materiais avançados dos clubes. Por aqui oferecemos um formato de leitura rápida e muito útil para atualização e revisão de assuntos de maneira segmentada.
Com o material em mãos, você poderá fazer uma revisão geral ou um estudo direcionado por matéria, o que certamente oferece mais possibilidades de organização para as suas necessidades ao longo do caminho. É válido mencionar que ter momentos específicos para o estudo de jurisprudência de forma isolada é crucial em todas as fases do concurso.
A leitura de conclusões de julgados, sem dúvida, ajuda a fixar com mais clareza as informações mais relevantes que precisam ser levadas para prova. Sem prejuízo de que você também possa buscar uma leitura mais avançada sobre cada assunto, uma vez que especificamos os dados para busca de cada decisão organizada em quadrinhos.
Neste post apresentamos uma série para o MPSP 96 com algumas questões de Direito Eleitoral com gabarito comentado sobre os Aspectos criminais dentro dessa matéria proporcionando uma visão abrangente e prática dos principais tópicos dessa área.
Veja abaixo as questões e logo após o gabarito comentado de cada uma:
A repercussão geral é um dos institutos mais relevantes do direito processual brasileiro, garantindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue apenas questões de extrema relevância que ultrapassem os interesses individuais das partes. Introduzida pela Emenda Constitucional n.º 45/2004, ela tem como objetivo otimizar o trabalho do STF, uniformizar decisões judiciais e promover maior segurança jurídica.
Neste blogpost, você entenderá em detalhes o conceito, os critérios de demonstração, o funcionamento do Plenário Virtual, e como as decisões com repercussão geral impactam o andamento de processos em todo o país. Domine este tema essencial para os estudos de concursos e a prática jurídica!
Se você está se preparando para concursos públicos, marque esta data no seu calendário: 06 de janeiro de 2025. Nesse dia, o Mege trará um novo mundo de possibilidades, uma nova era, transformando sua forma de estudar e encurtando sua jornada rumo à aprovação com o uso de tecnologia de ponta e inteligência artificial como você nunca viu antes.
A prova objetiva do TJPE foi aplicada dia 01/12/2024. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).
Apresentamos este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STJ de Processo Civil. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento desses temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário (com identificação ao final do material).
O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STJ é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.
Ps: Material atualizado até a Súmula 675 do STJ. Data de parâmetro: 25/11/2024.
O Processo Administrativo Previdenciário é um dos pilares do sistema de seguridade social no Brasil, regido por uma ampla base normativa que engloba desde a Constituição Federal até leis e decretos específicos. Além de regular a relação entre segurados e o INSS, ele desempenha um papel crucial na concessão de benefícios e no controle de irregularidades, sempre observando princípios fundamentais como legalidade, eficiência e ampla defesa.
Neste artigo, você vai descobrir os principais conceitos, sistemas de jurisdição aplicáveis e os princípios que norteiam o processo administrativo. Seja para entender a estrutura do contencioso previdenciário ou para se preparar para concursos, este guia completo é indispensável para quem busca conhecimento sólido sobre o tema!
Neste post apresentamos uma série para o MPSP 96 com algumas questões de Processo Civil com gabarito comentado sobre o tema: Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais proporcionando uma visão abrangente e prática dos principais tópicos dessa área.
Veja abaixo as questões e logo após o gabarito comentado de cada uma:
O Mege apresenta este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STJ de Direito Civil. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento desses temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário (com identificação ao final do material).
O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STJ é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.
Ps: Material atualizado até a Súmula 675 do STJ. Data de parâmetro: 25/11/2024.
