Blog do Mege - Página 59 de 107 - Dicas de especialistas sobre concursos públicos

3ª turma do STJ aprova cinco novas súmulas de Direito Penal

15/09/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou cinco novos enunciados sumulares na sessão da última quarta-feira. Para você que estuda para concurso, é importante entender sobre essas mudanças, uma vez que as bancas costumam utilizar essa atualização de enunciados nos certames.

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.

Veja os enunciados abaixo:

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MPRS 2023: Edital do concurso publicado! 70 vagas e prova objetiva em 03/12

15/09/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Foi publicado o edital do MPRS para Promotor de Justiça! Serão 70 vagas para o cargo, a remuneração inicial de R$ 27.403,08 (vinte e sete mil, quatrocentos e três reais e oito centavos). A prova será aplicada dia 03 de dezembro de 2023. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 15 de setembro e 16 de outubro de 2023. A taxa de inscrição será no valor de R$ 300,00 devendo ser paga até dia 16/10/2023.

O Curso Mege conta com mais de 1500 alunos aprovados somente para Ministério Público, só no estado do Paraná já temos 49 aprovados em 2 concursos:

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MPPR 2023: Edital publicado! Concurso terá 10 vagas e prova objetiva em 10/12

20/09/202315/09/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Foi publicado hoje (15/09) o edital do MPPR com 10 vagas disponíveis para Promotor Público. A remuneração inicial do certame é no valor de R$ 30.617,26 6 (trinta mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). As inscrições estarão abertas de 15 de setembro a 16 de outubro com taxa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). A prova preambular está prevista para ser realizada no dia 10 de dezembro deste ano.

O Curso Mege conta com mais de 1500 alunos aprovados somente para Ministério Público, só no estado do Paraná já temos 88 aprovados em 4 concursos:

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STJ: Plano não pode negar custeio de remédio registrado, incluindo off-label na ANVISA

14/09/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

A 4ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label (ou seja, fora das previsões da bula).

De acordo com o colegiado, se o medicamento tem registro na Anvisa – como no caso dos autos –, a recusa da operadora é abusiva, mesmo que ele tenha sido indicado pelo médico para uso off-label ou para tratamento em caráter experimental.

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TJSC: veja aqui a última prova comentada do concurso

12/09/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

A última prova objetiva do TJSC para Magistratura Estadual foi realizada em 21 de agosto de 2022. Aqui revisaremos novamente esse conteúdo de muito valor, uma vez que um novo certame se aproxima. A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores em seus estudos, visualizando todas as questões objetivas com seus respectivos comentários feitos pelo corpo docente do Mege.

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PCSP 2023: retificação no concurso. Prova poderá ser realizada em mais munícipios.

11/09/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Houve retificação no concurso da PCSP. Agora será possível realizar o certame em mais locais de prova, em outros munícipios, logo, a prova de Delegado de Polícia da PCSP, prevista para 03/12/23, será realizada no período matutino nos municípios de:
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TJRJ 2023: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar

08/09/202308/09/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!!

A prova objetiva do TJRJ foi aplicada dia 03/09/2023. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege, nós também ficamos ansiosos como vocês e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!

A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.

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DPEMG: estude prescrição e decadência para o concurso. Vamos gabaritar Direito Civil!

06/09/2023 Por mege

Olá futuros(as) Defensores(as) do Estado de Minas Gerais!

Hoje vamos fazer uma pequena revisão para sua prova de Direito Civil, tendo por base o edital para DPEMG 2023.

PRIMEIRA INDAGAÇÃO: JÁ CAIU PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NA DPEMG?

A resposta é SIM!

Prova Fumarc – Ano 2009 – Assunto: Transcurso da prescrição e relação de parentesco.

Nossa examinadora é a Dra. Daniele Rodrigues de Souza Brend, Defensora Pública no seu Estado e atuante no dia a dia da prática relacionada à matéria de registros públicos. Em nossa vasta pesquisa de banca ressaltamos que não há publicações referentes ao tema prescrição e decadência por parte de nossa examinadora, o que nos leva à compreensão de que há grande chances de cair a letra fria do Código Civil sobre o assunto, alinhado a alguns posicionamentos chaves do STJ ou súmulas dos tribunais sobre a matéria.

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Edição 220 STJ. Jurisprudência em teses acerca do Princípio da insignificância

05/09/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Neste post abordaremos sobre a JURISPRUDÊNCIA EM TESES, em sua 220ª edição. “A Jurisprudência em Teses” apresenta um conjunto de julgados recentes que refletem os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do princípio da insignificância.

Em outras palavras, funcionam como uma compilação de entendimentos resumidos que, explicados de forma objetiva, vão direto ao assunto abordado nos principais julgados do Tribunal. Conquanto sejam de extrema relevância, nem sempre constam nos informativos de jurisprudência.

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TJPR 2023: 5 coisas que você ainda não sabe sobre o estudo para o concurso

08/11/202304/09/2023 Por mege

5 coisas que você ainda não sabe sobre o estudo para o TJPR 2023!

Olá megeanos(as)!

O edital do TJPR foi publicado e com ele várias peculiaridades para o concurso. Enumeramos 5 delas que poderão te auxiliar no estudo. Vale ressaltar que a prova objetiva será aplicada no dia 3 de dezembro de 2023. Postamos uma síntese do edital neste post aqui, veja todos os detalhes do concurso.

Já aprovamos 90 alunos em 3 concursos do TJPR, por isso se atente e veja abaixo nossos destaques sobre o concurso:

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Olá megeanos(as)!

Olá megeanos(as)!

Olá megeanos(as)!

Olá megeanos(as)!

A 4ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label (ou seja, fora das previsões da bula).

Olá megeanos(as)!

Olá megeanos(as)!

Houve retificação no concurso da PCSP. Agora será possível realizar o certame em mais locais de prova, em outros munícipios, logo, a prova de Delegado de Polícia da PCSP, prevista para 03/12/23, será realizada no período matutino nos municípios de:Ler mais

Olá megeanos(as)!!

A prova objetiva do TJRJ foi aplicada dia 03/09/2023. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege, nós também ficamos ansiosos como vocês e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!

Olá futuros(as) Defensores(as) do Estado de Minas Gerais!

Hoje vamos fazer uma pequena revisão para sua prova de Direito Civil, tendo por base o edital para DPEMG 2023.

PRIMEIRA INDAGAÇÃO: JÁ CAIU PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NA DPEMG?

A resposta é SIM!

Prova Fumarc – Ano 2009 – Assunto: Transcurso da prescrição e relação de parentesco.

Olá megeanos(as)!

Neste post abordaremos sobre a JURISPRUDÊNCIA EM TESES, em sua 220ª edição. “A Jurisprudência em Teses” apresenta um conjunto de julgados recentes que refletem os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do princípio da insignificância.

Em outras palavras, funcionam como uma compilação de entendimentos resumidos que, explicados de forma objetiva, vão direto ao assunto abordado nos principais julgados do Tribunal. Conquanto sejam de extrema relevância, nem sempre constam nos informativos de jurisprudência.

Olá megeanos(as)!

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Inscrição realizada!

Houve retificação no concurso da PCSP. Agora será possível realizar o certame em mais locais de prova, em outros munícipios, logo, a prova de Delegado de Polícia da PCSP, prevista para 03/12/23, será realizada no período matutino nos municípios de:
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