Olá megeanos(as)!
Súmulas do STF sobre controle de constitucionalidade
Olá megeanos(as)!
O tema controle de constitucionalidade é recorrente no STF, sendo um dos mais instigantes e importantes no Direito Constitucional, sobretudo no que se refere à preparação para concursos públicos, pois está entre os tópicos de maior incidência nas provas, seja nas fases preambulares ou discursivas e orais. Além de uma boa base teórica, o estudo do tema demanda um sólido conhecimento do texto constitucional e principalmente da jurisprudência do STF.
Breves alterações legislativas de novembro de 2022
Olá megeanos(as)!
Alguns concursos estão batendo a porta, como TJDFT, TJSP 190, TJRJ, MPSP,MPPA, DPESP por exemplo. Nada melhor que preparar-se com as alterações legislativas que ocorreram no último mês de novembro. Falaremos sobre a Lei nº 14.466 e a Lei nº 14.470.
Seguem as alterações abaixo:
TJSP 190: julgados selecionados do TSE do ano de 2022
Olá megeanos(as)!
O estudo de julgados dos TSE para o TJSP 190 é muito importante, pois revela os grandes temas em debate do direito eleitoral e auxilia na revisão de conteúdos que apenas a leitura da lei não nos traz tanta compreensão sobre possíveis desmembramentos em casos concretos.
PCSP: prepare-se para prova oral de Delegado de SP
Olá megeanos(as)!
Preparamos um material muito bom para alunos que estão na reta final de sua preparação para a PCSP. É chegada a hora da sua prova oral para Delegado(a) da polícia civil de São Paulo.
DPESP: Princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública de SP
Olá megeanos(as)!
Os Princípios Institucionais da DPESP abordam, respectivamente, a normativa Onuseana (Sistema Global de Direitos Humanos) e o acesso à justiça, bem como a previsão da instituição Defensorial no âmbito nacional, especialmente na Constituição Federal e na normativa Estadual, com uma visão, para ambas matérias, completamente voltadas à realidade institucional da Defensoria Pública Paulista. Neste post, abordaremos sobre o Acesso à justiça e movimento mundial de efetivação dos direitos.
TJDFT: edital verticalizado [Direito Constitucional]
Olá megeanos(as)!
Neste post, apresentaremos o edital verticalizado de Direito Constitucional para o TJDFT, com indicação da legislação correspondente. A utilização deste material torna o estudo mais didático e organizado, permitindo que você saiba, exatamente, o que precisa ser lido para sua prova a partir dos principais diplomas normativos.
Lei seca: a chave da aprovação para magistratura estadual
Olá megeanos(as)!
Por: Rafael Maia
Você já deve saber que legislação vem DESPENCANDO em provas para concurso, em especial Magistratura. Os futuros juízes devem se familiarizar cada vez mais com a leitura de lei seca, pois é INDISPENSÁVEL para a aprovação em magistratura estadual, já que esse estudo é necessário para acertar, em média, 70% DAS QUESTÕES das provas objetivas da carreira.
TJSP: prova comentada do último concurso [189]
Olá megeanos(as)!
A nossa intenção dessa prova comentada foi de auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no TJSP 189. Trata-se de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluída por nosso time específico para 1ª fase de magistratura estadual, sem maiores pretensões de aprofundamento e trabalho editorial neste momento de apoio.
DPESP: edital do concurso publicado. Remuneração inicial de R$ 20 mil.
Olá megeanos(as)!
Saiu o tão esperado edital do concurso da Defensoria Pública de São Paulo (DPESP). A banca responsável pelo certame será a Fundação Carlos Chagas (FCC) com 70 (setenta) vagas disponíveis com remuneração inicial de R$ 20.038,40, esse valor pode chegar até R$ 25.048,00 com a progressão de carreira.