Blog do Mege - Página 55 de 85 - Dicas de especialistas sobre concursos públicos

Recuperação Judicial. Entenda o porquê e quando pedi-la.

16/01/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Recentemente veio à tona uma possibilidade de Recuperação Judicial da Americanas que agitou o mercado e todo Brasil, a varejista conseguiu na sexta-feira (13/01) uma medida cautelar que suspende a cobrança de dívidas da companhia para que, dentro de um prazo de 30 dias, apresente um pedido de recuperação judicial. Possivelmente será a medida tomada pela holding brasileira.

Muitos alunos em nosso instagram já pediam posts sobre o assunto. Então, aproveitando o tema, vamos fazer um breve estudo sobre Direito Falimentar, disposições comuns à Recuperação Judicial e à Falência ?

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TJMS 2023: edital publicado! Remuneração inicial de R$ 27 mil.

16/01/202314/01/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

Foi publicado o edital do TJMS para Magistratura Estadual, são ofertadas 15 vagas para o cargo de Juiz Substituto. A remuneração será de R$ 27.363,98. A banca organizadora é a FGV (Fundação Getúlio Vargas). As inscrições para o concurso poderão ser feitas entre os dias 23 de janeiro e 6 de março de 2023. As provas serão no dia 30 de abril.

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TJPR 2023: Regulamento do concurso publicado!

13/01/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

O regulamento do próximo concurso do TJPR foi divulgado no Diário da Justiça do Paraná. Sendo definida assim a composição da comissão organizadora do certame.

Veja o regulamento do concurso TJPR 2023 no botão abaixo:

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TJDFT: Prepare-se com nossos editais verticalizados

16/01/202312/01/2023 Por mege

Olá megeanos(as)! Apresentamos os editais verticalizados de todas as disciplinas para o TJDFT. Nosso objetivo é facilitar o estudo, de modo que possamos propiciar a leitura de todo o conjunto legislativo que compõe o conteúdo programático, além de configurar uma ferramenta valiosa para revisão dos temas com maior probabilidade de cobrança. Veja os editais verticalizados …

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Lei 14532 tipifica crime de injúria racial a racismo. Entenda sobre!

16/08/202312/01/2023 Por mege

Post feito por: @notitiacriminis

Olá megeanos(as)!

Foi sancionada na última quarta-feira (11/01/2023) a lei 14532 tipificando o crime de injúria racial como crime de racismo. Uma das principais consequências é que a ação penal passa a ser pública incondicionada e, portanto, já não é necessário representação antes exigida. Ademais, quanto a imprescritibilidade do crime de injúria racial, nada muda. A posição do STF já era no sentido de que a injúria racial configura uma das formas de racismo. Assim, o legislador apenas reforçou um entendimento já firmado na nossa jurisprudência.

Como ficou?

O legislador retirou a menção à raça e etnia do item específico já existente do Código Penal (art. 140) e inseriu um novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de dois a cinco anos e multa.

Passamos a analisar as demais alterações:

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MPSC: edital publicado para promotor. Remuneração inicial de R$ 28 mil

11/01/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

O edital do concurso MPSC para promotor de justiça foi edital publicado! Foram ofertadas cinco vagas, cargo oferecerá remuneração inicial de R$ 28.883,98. O certame é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). As provas objetivas estão marcadas para o dia 26 de março. A taxa de inscrição é de R$ 350,00 nas datas entre 12 de janeiro e 10 de fevereiro.
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Clube da Magistratura 2023: baixe o material demonstrativo do circuito legislativo

10/01/202310/01/2023 Por mege

Olá megeanos(as)!

O Clube da Magistratura é a turma ideal para começar ou recomeçar os estudos para magistratura e uma boa forma de iniciar o estudo para magistratura estadual é entendendo melhor sobre as legislações cobradas nos concursos. A organização de um material de legislação objetivamente comentada visa a auxiliar o candidato em uma assimilação de conhecimentos básicos para os concursos de magistratura em sua principal fonte de questões: a tão negligenciada lei! Logo ela, que define vidas da primeira fase até a prova oral.

O Clube da Magistratura é a sua oportunidade de iniciar a preparação de forma antecipada para magistratura estadual em 2023 com um modelo que irá contemplar muitas novidades para novos e ex-alunos do Mege que seguem firmes em busca da toga.

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