TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Civil para o concurso

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Civil para o concurso

Olá megeanos(as)!

Direito Civil é uma das maiores preocupações de quem estuda para o TJSP, por ser uma matéria densa e cheia de peculiaridades. Por essa razão, trouxemos 10 questões obrigatórias sobre as seguintes temáticas:

  • Obrigações. A obrigação como processo. Modalidades das obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações facultativas. Indivisibilidade e solidariedade. Obrigações de meio, de resultado e de garantia. De execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações propter rem. (Referente ao ponto 11 do edital);
  • Transmissão das obrigações. Cessão de Crédito. Assunção de dívida. Cessão de posição contratual. (Referente ao ponto 12 do edital);
  • Pagamento. Quem deve pagar e daqueles a quem se deve pagar. Objeto do pagamento e sua prova. Lugar e tempo do pagamento. (Referente ao ponto 13 do edital);
  • Pagamentos especiais. Pagamento por consignação e com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. (Referente ao ponto 14 do edital);
  • Extinção da obrigação sem pagamento: novação, compensação, confusão e remissão. (Referente ao ponto 15 do edital);
  • Inadimplemento. Disposições gerais. Mora e inadimplemento absoluto: caracterização, distinção e efeitos. Adimplemento substancial. Inadimplemento antecipado. Violação positiva do contrato. Perdas e danos. Juros legais. Excludentes de responsabilidade. (Referente ao ponto 16 do edital);
  • Cláusula penal. Arras. (Referente ao ponto 17 do edital).

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Processo Civil para o concurso

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TJSP 190 Questões obrigatórias de Processo Civil para o concurso

Olá megeanos(as)!

Processo civil é matéria eleita por muitos concurseiros, como um das matérias com várias ‘pegadinhas’, inclusive é matéria chave para o TJSP, por isso trouxemos aqui algumas questões obrigatórias sobre as seguintes temátias: “Das partes e dos procuradores. Do juiz e das funções essenciais à justiça. Breves apontamentos sobre Ministério Público, Defensoria Pública E Advocacia Pública” e “Do Litisconsórcio e da Intervenção De Terceiros”. Vale lembrar que ao final do post terá o gabarito comentado de todas questões.

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Tributário para o concurso

Olá megeanos(as)!

Direito Tributário é matéria chave para o TJSP, por isso trouxemos aqui 10 das questões obrigatórias sobre: obrigação tributária, suspensa e extinção do crédito tributário. É importante a resolução das questões sobre as normas gerais aplicáveis aos dois institutos e, depois, sobre cada um deles especificamente. Atentem que ao final do post terá o gabarito comentado de todas questões. 

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Empresarial para o concurso

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Empresarial para o concurso

Olá megeanos(as)!

Direito Empresarial costuma ser um dos carrascos de vários concurseiros, pensando nisso, resolvemos trazer neste post acerca da matéria, tão importante para o TJSP 190, os temas das questões abordarão: Direito Recuperacional e Falencial. É importante a resolução das questões sobre as normas gerais aplicáveis aos dois institutos e, depois, sobre cada um deles especificamente. Atentem que ao final do post terá o gabarito comentado das 10 questões abaixo. 

Bons estudos!

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Edição 208 STJ. Jurisprudência em teses: Direitos da Pessoa com Deficiência.

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Edição 208 STJ. Jurisprudência em teses Direitos da Pessoa com Deficiência.

Olá megeanos(as)!

Neste post abordaremos sobre a JURISPRUDÊNCIA EM TESES, em sua 208ª edição.

“A Jurisprudência em Teses” apresenta um conjunto de julgados recentes que refletem os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diversas matérias.

Em outras palavras, funcionam como uma compilação de entendimentos resumidos que, explicados de forma objetiva, vão direto ao assunto abordado nos principais julgados do Tribunal. Conquanto sejam de extrema relevância, nem sempre constam nos informativos de jurisprudência.

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Eleitoral para o concurso

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TJSP 190: Questões obrigatórias de Direito Eleitoral para o concurso

Olá megeanos(as)!

Fizemos esse corte de questões para revisão nessa reta final do concurso da magistratura do TJSP. Trataremos, de forma breve, de pontos importantes, que costumam cair em quase todas as provas do Estado de São Paulo: Justiça Eleitoral, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. A legislação pertinente deve ser lida com atenção e cautela. Diante da natureza do material, muitos dos artigos mencionados no decorrer da rodada não estão transcritos – mas não devem, em nenhuma medida, ser negligenciados.

  • Justiça Eleitoral (Referente aos pontos 6 e 7 do edital);

  • Eleições e condições de elegibilidade (Referente ao ponto 9 do edital)

Recomendamos, ainda, a leitura dos julgados colacionados ao final do material.

Bons estudos!

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6ª Turma do STJ tranca Ação Penal sobre aborto por quebra de sigilo profissional entre médico e paciente

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6ª Turma do STJ tranca Ação Penal sobre aborto por quebra de sigilo profissional entre médico e paciente

Olá megeanos(as)!

A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a 6a Turma do STJ a trancar uma ação penal que apurava o crime de aborto provocado pela própria gestante (artigo 124 do Código Penal – CP).

Além de ter acionado a polícia por suspeitar da prática do delito, o médico foi arrolado como testemunha no processo – situações que, para o colegiado, violaram o artigo 207 do Código de Processo Penal (CPP) e geraram nulidade das provas reunidas nos autos. Ao trancar a ação penal, a Sexta Turma determinou a remessa dos autos ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina ao qual o médico está vinculado, para que os órgãos tomem as medidas que entenderem pertinentes.

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TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Eleitoral

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TJSP 190: Análise estratégica para gabaritar Direito Eleitoral

Olá, megeanos(as)!

O concurso do TJSP está próximo! Vamos estudar Direito Eleitoral, entendendo os temas e como estão sendo cobrados. Chegou aquele momento de ser mais estratégico, vamos lá?

Em análise às provas anteriores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi possível constatar que, até o concurso 188º, em direito eleitoral, a grande maioria das questões cobrou apenas o contido na legislação. Contudo, tivemos uma alteração considerável na última prova aplicada (189º concurso – 2022), na qual houve cobrança expressiva da jurisprudência dos Tribunais Superiores – notadamente TSE e STF.

Assim, o aluno deve continuar dando especial atenção aos diplomas normativos, sendo essa a principal fonte de estudo. Apesar disso, diante das mudanças verificadas na última prova, tanto a jurisprudência quanto a doutrina básica – que pode ser suprida, em grande medida, pelas rodadas do MEGE – possuem grande relevância para melhor compreensão da matéria.

No mais, segue análise estratégica da disciplina, a fim de nortear os estudos nessa reta final até a prova.

Bons estudos!

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