ENAM 2025.1: Questões de Direito Penal com Gabarito Comentado
Olá megeanos(as)!
Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Penal com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, a disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Penal de um total de 80 (oitenta).
Parece evidente, portanto, que é uma disciplina a ser priorizada. As questões elucidadas aqui são de temas relevantes para a matéria e serão com base nos seguintes assuntos:
- Ação Penal;
- Tipos de ação penal;
- Titularidade e legitimidade;
- Arquivamento do inquérito.
Noções gerais de Direitos Humanos: versão resumida de estudo
Olá megeanos(as)!
Neste post, disponibilizamos um conteúdo de resumo muito rico de Direitos Humanos abordando as noções fundamentais como a diferença entre Direitos do Homem, Direitos Fundamentais e Humanos, além de um panorama completo sobre Direitos Humanos nas empresas. A ideia é proporcionar um estudo focado, sem abrir mão da profundidade e da clareza necessárias para enfrentar as provas mais exigentes.
Esta é uma versão resumida de um ponto completo do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. A versão completa deste material conta com 68 páginas.
Noções gerais de Humanística: versão resumida de estudo
Olá megeanos(as)!
Sabemos que a jornada rumo à aprovação em concursos é desafiadora e exige uma preparação estratégica. Pensando nisso, criamos versões resumidas dos conteúdos mais importantes do material do Mege, como essa de Humanística. Esses resumos têm como objetivo acelerar seu estudo e otimizar suas revisões, permitindo que você absorva os principais conceitos de forma prática e eficiente.
O material completo conta com 63 páginas, mas aqui você terá um panorama focado e direto ao ponto, para maximizar seu desempenho!
Esta é uma versão resumida de um ponto completo do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. A versão completa deste material conta com 63 páginas.
STF: Guardas Municipais podem fazer Policiamento Urbano!
Olá megeanos(as)!
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as guardas municipais podem atuar no policiamento urbano, incluindo ações de segurança pública ostensiva, desde que respeitem as atribuições exclusivas das polícias Civil e Militar. Essa decisão veio por meio do Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão geral, o que significa que o entendimento deverá ser seguido por todos os tribunais do país.
Essa decisão é um marco na interpretação do artigo 144 da Constituição Federal, que trata da segurança pública. Ao permitir que as guardas municipais realizem policiamento ostensivo comunitário, o STF reconhece a relevância dessas corporações na segurança urbana, ampliando suas funções para além da proteção de bens, serviços e instalações municipais.
ENAM 2025.1: Questões de Direito Administrativo com Gabarito Comentado
Olá megeanos(as)!
Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Administrativo com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, a disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e esse padrão se repete: são 10 (dez) questões de Administrativo de um total de 80 (oitenta).
Parece evidente, portanto, que é uma disciplina a ser priorizada. As questões elucidadas aqui são de temas relevantes para a matéria e serão com base nos seguintes assuntos:
A estrutura organizacional da Administração Pública;
Pessoas jurídicas e órgãos;
Órgãos públicos;
Desconcentração e descentralização;
Administração direta e administração indireta;
Administração indireta e sua composição;
Autarquias;
Empresas estatais e suas espécies.
Assim como nas demais disciplinas, em Direito Administrativo a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.
Veja as questões abaixo:
Implicações da decisão do STJ: Uso do Salário Mínimo como Indexador Contratual
Olá megeanos(as)!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, manifestou a decisão sobre a mera utilização do salário mínimo como indexador contratual não afasta a mora do devedor em contratos de promessa de compra e venda de imóveis. Essa decisão reforça a função da correção monetária nos contratos e estabelece diretrizes importantes para o mercado imobiliário e para os consumidores.
Neste artigo, analisaremos o contexto jurídico dessa decisão, as razões apresentadas pelo STJ e os impactos para credores e devedores no cumprimento de obrigações contratuais.
Litisconsórcio no ENAM: O que você precisa saber para o Exame?
Olá megeanos(as)!
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.1) exigirá conhecimento profundo e interpretativo sobre o Processo Civil, especialmente no que diz respeito à formação da relação jurídica processual. Um dos temas que deverá aparecer nas questões do Exame é o litisconsórcio, instituto essencial para compreender a composição subjetiva do processo.
Este artigo apresenta os principais aspectos do litisconsórcio conforme o Novo Código de Processo Civil (NCPC), destacando pontos de atenção e dicas estratégicas para otimizar o estudo para a prova.
Noções gerais de Constitucional: versão resumida de estudo
Olá megeanos(as)!
Sabemos que o estudo para concursos exige não apenas profundidade, mas também eficiência. Pensando nisso, preparamos esta versão resumida de um dos pontos do material do Mege, trazendo os conceitos essenciais para otimizar seu tempo e tornar suas revisões mais estratégicas.
O Direito Constitucional é um dos pilares dos concursos jurídicos, e compreender sua estrutura é fundamental para qualquer candidato. Nesta versão, abordamos desde as noções gerais da disciplina até temas contemporâneos, como o constitucionalismo digital e o neoconstitucionalismo.
Se você deseja uma análise completa e aprofundada, a versão integral deste material conta com 95 páginas, reunindo doutrina, jurisprudência e comentários estratégicos para sua preparação. O material faz parte da turma do ENAM.
ENAM 2025.1: Questões de Direito Constitucional com Gabarito Comentado
Olá megeanos(as)!
Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Constitucional com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, a disciplina de Direito Constitucional tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Direito Constitucional de um total de 80 (oitenta), o que representa o percentual de 15% de sua prova.
Parece evidente, portanto, que é uma disciplina a ser priorizada. As questões elucidadas aqui são de temas relevantes para a matéria e serão com base nos seguintes assuntos:
Teoria geral dos direitos fundamentais;
Direitos humanos e direitos fundamentais: distinções e aproximações;
Cláusula de abertura (expansividade) do catálogo constitucional dos direitos fundamentais;
Titularidade dos direitos e garantias fundamentais;
A dupla dimensão objetiva e subjetiva dos direitos e garantias fundamentais;
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas;
Limites e restrições de direitos fundamentais;
Direitos civis e políticos.