Direito de Família para concursos: Filiação, Multiparentalidade e Alimentos
Olá megeanos(as)!
O Direito de Família contemporâneo deixou de ser pautado exclusivamente pela biologia e pela engenharia patrimonial para abraçar a afetividade como princípio estruturante das relações familiares. Para quem se prepara para concursos jurídicos, dominar a evolução jurisprudencial sobre filiação, multiparentalidade e alimentos é indispensável: o tema é presença garantida nas provas de Direito Civil e concentra uma densidade de julgados do STF e do STJ que as bancas exploram com frequência crescente.
Este post percorre os fundamentos teóricos e os entendimentos mais recentes dos tribunais superiores sobre esses temas, com atenção especial às distinções conceituais e às pegadinhas que mais derrubam candidatos bem preparados.
O que é o Café com ENAM? Entenda como iniciar os estudos para o Exame Nacional da Magistratura
Olá megeanos(as)!
Existe um momento na preparação para o ENAM em que o candidato para, olha para o edital e percebe que não sabe por onde começar. São oito disciplinas, dezenas de temas, centenas de julgados e uma prova que, nas últimas edições, teve quase metade das questões originadas diretamente na jurisprudência dos tribunais superiores. A sensação de que o conteúdo é imenso e o tempo é curto é real, e ela paralisa mais candidatos do que a dificuldade da prova em si.
O Café com ENAM existe para resolver exatamente esse problema. Vamos entender tudo isso?
A Importância do Estudo de Jurisprudência para o ENAM
Olá megeanos(as)!
Existe um erro muito comum entre candidatos que chegam à reta final do ENAM bem preparados em doutrina e legislação, mas perdem questões que não deveriam perder. Eles conhecem o texto do CPC, dominam os artigos da Constituição, leram o Código Civil mais de uma vez. E ainda assim erram. O motivo, na maioria dos casos, é sempre o mesmo: a jurisprudência. A FGV não cobra o Direito como ele está escrito na lei. Ela cobra o Direito como ele é aplicado pelos tribunais. E essa diferença, que parece sutil no papel, é enorme na prova.
A análise das quatro edições do ENAM realizadas entre 2024 e 2025 revela um dado que deveria mudar a forma como qualquer candidato organiza seus estudos: em Direito Constitucional, a disciplina de maior peso na prova com 20% das questões, 52% das questões têm origem em julgados do STF. Isso significa que estudar Constitucional apenas pela Constituição prepara o candidato para pouco mais da metade das questões dessa matéria.
O mesmo padrão se repete, em graus diferentes, nas demais disciplinas. Em Direito Administrativo, a jurisprudência responde por 33% das questões. Em Processual Civil, o STJ é fonte de 18% das questões, com tendência de crescimento. Em Penal, súmulas e jurisprudência juntas respondem por 31% da prova. Em Direitos Humanos, os casos da Corte Interamericana aparecem com frequência crescente. Em Formação Humanística, as Resoluções do CNJ, que são instrumentos normativos com forte viés interpretativo e jurisprudencial, respondem por 25% das questões.
A mensagem que esses números comunicam é clara: não existe disciplina no ENAM em que seja possível gabaritar estudando apenas a lei seca.
DPEMA 2026: prova comentada pela equipe mege conforme gabarito preliminar oficial
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva da DPEMA foi aplicada dia 19/04/2026. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege e aceleramos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida! A intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para a próxima fase.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de defensoria, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação). No Clube da Defensoria, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta.
O corte, neste momento, segue estimado em 72 acertos para ampla concorrência. Os(as) candidatos(as) que concorrem às vagas destinadas ao sistema de cotas precisam acertar 54 pontos.
Guia da petição inicial no CPC: Requisitos, cumulação de pedidos e Súmulas
Olá megeanos(as)!
Poucas partes do Código de Processo Civil concentram tanta densidade de cobrança quanto as fases iniciais do procedimento comum. Petição inicial, emenda, cumulação de pedidos, indeferimento, improcedência liminar, audiência de conciliação: são institutos que aparecem juntos nas provas, muitas vezes em questões que misturam dois ou três deles no mesmo enunciado para testar se o candidato sabe exatamente onde cada um começa e onde o outro termina.
Este material percorre esses temas de forma progressiva, com atenção especial à jurisprudência recente do STJ e às distinções que as bancas mais exploram nas alternativas.
ENAM V: Análise estratégica por disciplina para ser aprovado(a) no Exame
Olá megeanos(as)!
Estudar para o ENAM sem estratégia é como correr uma maratona sem saber o percurso. Você vai gastar energia, mas não necessariamente na direção certa. A prova tem 80 questões distribuídas em oito disciplinas, e cada uma delas cobra o conteúdo de uma forma diferente, com fontes diferentes e com pesos diferentes na nota final.
O MEGE analisou as quatro edições do exame realizadas entre 2024 e 2025 com um olhar que poucos cursos têm condição de oferecer: 10.720 aprovações nas quatro primeiras edições do ENAM, o equivalente a 61% de todos que venceram o exame no país, geram uma base de dados sobre o que funciona na preparação que vai muito além da teoria.
O que você vai encontrar aqui não é um resumo genérico de edital: é uma leitura quantitativa e qualitativa da prova, construída a partir de quem mais aprova no ENAM, traduzida em direcionamento prático para os dias que restam até junho. Boa leitura!
ENAM V: Competências dos Tribunais e Funções Essenciais à Justiça com questões comentadas de Constitucional
Olá megeanos(as)!
Apresentamos mais uma série de questões comentadas de Direito Constitucional para o ENAM V (2026.1), com foco no Poder Judiciário e nas Funções Essenciais à Justiça. São dois dos blocos temáticos com maior densidade de cobrança nas provas da magistratura: a FGV gosta de explorar competências, garantias e a estrutura dos tribunais tanto em questões objetivas quanto em discursivas.
O conteúdo trabalhado aqui cobre os seguintes pontos:
Competências e atribuições do STF, STJ, TST, TSE, STM, TRFs, TRTs, TREs e Tribunais de Justiça
Juizados Especiais
Garantias e prerrogativas dos magistrados
Estatuto da Magistratura, estrutura e formação dos tribunais
Quinto constitucional e Conselho Nacional de Justiça
Autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário
Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública e Privada
Assim como nas demais disciplinas, a experiência do ENAM em Direito Constitucional não destoa do padrão FGV que já conhecemos: predominam questões que exigem leitura precisa da Constituição, conhecimento da jurisprudência do STF e capacidade de distinguir as competências de cada órgão sem confundir atribuições parecidas. É exatamente esse nível de precisão que este material foi construído para trabalhar.
Confira as questões a seguir.
Principais julgados dos Informativos: 1 e 2 do TSE e 884 do STJ
Olá megeanos(as)!
A dinâmica do Direito exige dos candidatos às carreiras jurídicas de alto nível uma atualização constante. O domínio da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de ser diferencial e tornou-se requisito obrigatório nas provas objetivas, discursivas e orais de Magistratura e Ministério Público.
Neste post analisamos as teses mais recentes e relevantes de Direito Eleitoral, Processual Civil e Penal, com atenção especial à lógica por trás de cada julgado e às pegadinhas que as bancas constroem a partir dessas decisões.
Bons estudos!
Controle da Administração Pública: Recursos Administrativos, Jurisprudência e TCU em Concursos
