Clube da Magistratura 2023.2: baixe o material demonstrativo de Direito Constitucional
Olá megeanos(as)!
Disponibilizamos como material demonstrativo, nossa primeira rodada de Direito Constitucional, na qual estudaremos Constitucionalismo e teoria da constituição: concepção, classificação e elementos. A temática tem MÉDIA RELEVÂNCIA em concursos recentes para Magistratura estadual, devendo ser estudado basicamente por meio das rodadas do Clube da Magistratura. A maioria das questões não apresenta grande complexidade, mas envolve classificações que demandam memorização.
Clube da Magistratura 2023.2: baixe o material demonstrativo do circuito legislativo
Olá megeanos(as)!
O Clube da Magistratura é a turma ideal para começar ou recomeçar os estudos para magistratura e uma boa forma de iniciar o estudo para magistratura estadual é entendendo melhor sobre as legislações cobradas nos concursos. A organização de um material de legislação objetivamente comentada visa a auxiliar o candidato em uma assimilação de conhecimentos básicos para os concursos de magistratura em sua principal fonte de questões: a tão negligenciada lei! Logo ela, que define vidas da primeira fase até a prova oral.
O Clube da Magistratura é a sua oportunidade de iniciar a preparação COMPLETA para magistratura estadual com um modelo que irá contemplar muitas novidades para novos e ex-alunos do Mege que seguem firmes em busca da toga.
Você sabe o que é Obrigação Tributária ? Entenda e nunca mais erre em concurso
Olá megeanos(as)!
Trataremos sobre a obrigação tributária. Esse assunto é de suma importância porque auxilia na compreensão do funcionamento da relação jurídico-tributária, bem como serve de base para o estudo sobre o crédito tributário. Os concursos têm cobrado muitas questões sobre solidariedade tributária, às vezes atrelada ao tema de responsabilidade tributária, nosso próximo assunto do edital do MEGE. Por isso, deve-se ter atenção no momento da leitura.
Ressalta que esse assunto foi retirado de um ponto de Direitro Tributário do Clube da Magistratura.
Bons estudos!
Consumidor: Classificação dos Direitos Coletivos (Lato Sensu)
Olá megeanos(as)!
O tema de hoje é de Direito do Consumidor, trataremos acerca das classificações dos Direitos Coletivos (Lato Sensu), temática OBRIGATÓRIA para quem estuda para magistratura estadual.
É imperioso destacar que, embora o microssistema de direitos difusos e coletivos seja composto por diversas normas, a definição legal dos direitos coletivos (lato sensu) é prevista de forma geral apenas pelo CDC (nem a Lei de Ação Civil Pública traz essa definição, o que configura um dos grandes trunfos do Código em termos de direitos coletivos).
Bons estudos!
Você sabe quais são as últimas súmulas vinculantes do STF?
Olá megeanos(as)!
Apresentamos este material para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF por nossos alunos. A sistematização pensada foca nas últimas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal. O conteúdo visa a auxiliar na revisão de estudo e deve servir de leitura obrigatória em semanas que antecedam provas objetivas, discursivas e orais. O conhecimento das súmulas do STF é primordial, mesmo em bancas de perfil mais doutrinário. Portanto, não há como fugir de seu estudo.
Bons estudos!
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. Tudo o que você precisa saber!
Olá megeanos(as)!
Hoje discorreremos sobre as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Abordaremos aqui as normas constitucionais e as contidas na LC nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades). Tema importantíssimo de Direito Eleitoral.
Os concursos públicos têm cobrado questões sem aprofundamento doutrinário, bastando o conhecimento da letra da lei e da jurisprudência relacionada. Muitas questões colocam, no enunciado, um caso concreto e as alternativas baseadas nas decisões dos tribunais superiores, de modo que o conhecimento da jurisprudência e, principalmente, das súmulas correspondentes é imprescindível.
Bons estudos!
TJRJ 2023: Questões obrigatórias de Direito do Consumidor para o concurso
Olá megeanos(as)!
Você que estuda para o TJRJ precisa saber questões obrigatórias de Direito do consumidor, principalmente sobre as figuras da relação de consumo (notadamente do consumidor), os principais direitos básicos do consumidor, as responsabilidades pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, os institutos da prescrição e da decadência e a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade societária. Será de muita valia nos estudos.
O gabarito comentado está disponibilizado logo após as questões abaixo.
Bons estudos!
Você sabe quais são as penas proibidas e permitidas no Brasil ?
Olá megeanos(as)!
As penas no Brasil são pontos importantíssimos para você que deseja ser um(a) futuro(a) Magistrado(a), trata-se de um tema cobrado recorrentemente no mais diversos concursos para juiz estadual. Trabalharemos sobre as penas proibidas e permitidas no Brasil, passando também pela execução provisória da pena com seus julgados recentes.
Magistratura Estadual: Acabe com o mito da 1ª fase do concurso. Saiba como se preparar.
Olá megeanos(as)!
A primeira fase de um concurso pode parecer um bicho de sete cabeças, mas com o conteúdo de hoje, vamos destrinchar o que vem caindo desde 2018 em todos os concursos para magistratura estadual demonstrando também a nota de corte de cada concurso e sua respectiva banca.
Foram analisados 23 concursos com mais de 2 mil questões e já adiantamos que o estudo de Legislação e Jurisprudência vem despencando nos certames, portanto, separe um tempinho agora, venha analistar esse conteúdo que vale ouro e muitos pontos numa 1ª fase de concurso, que será o pulo do gato para vencer essa etapa tão desafiadora.
Vamos juntos!