Olá megeanos(as)!
Conteúdo quentinho para quem está se preparando para o TJES. Trataremos questões de Direito Tributário abordando os princípios constitucionais tributários, das limitações ao poder de tributar, das imunidades e isenções, dos tributos e suas classificações e, por fim, da execução fiscal.
Desse modo, trataremos sobre as normas constitucionais que envolvem a matéria e, ainda, sobre as disposições infraconstitucionais. Por último, trataremos das execuções ficais, com foco em torno da própria legislação específica e das decisões dos tribunais superiores que norteiam o assunto. Ressalta-se que ao final do post teremos o gabarito comentado de todas as questões.
Bons estudos!
