DPEMG: estude prescrição e decadência para o concurso. Vamos gabaritar Direito Civil!
Olá futuros(as) Defensores(as) do Estado de Minas Gerais!
Hoje vamos fazer uma pequena revisão para sua prova de Direito Civil, tendo por base o edital para DPEMG 2023.
PRIMEIRA INDAGAÇÃO: JÁ CAIU PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NA DPEMG?
A resposta é SIM!
Prova Fumarc – Ano 2009 – Assunto: Transcurso da prescrição e relação de parentesco.
Nossa examinadora é a Dra. Daniele Rodrigues de Souza Brend, Defensora Pública no seu Estado e atuante no dia a dia da prática relacionada à matéria de registros públicos. Em nossa vasta pesquisa de banca ressaltamos que não há publicações referentes ao tema prescrição e decadência por parte de nossa examinadora, o que nos leva à compreensão de que há grande chances de cair a letra fria do Código Civil sobre o assunto, alinhado a alguns posicionamentos chaves do STJ ou súmulas dos tribunais sobre a matéria.
Edição 220 STJ. Jurisprudência em teses acerca do Princípio da insignificância
Olá megeanos(as)!
Neste post abordaremos sobre a JURISPRUDÊNCIA EM TESES, em sua 220ª edição. “A Jurisprudência em Teses” apresenta um conjunto de julgados recentes que refletem os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do princípio da insignificância.
Em outras palavras, funcionam como uma compilação de entendimentos resumidos que, explicados de forma objetiva, vão direto ao assunto abordado nos principais julgados do Tribunal. Conquanto sejam de extrema relevância, nem sempre constam nos informativos de jurisprudência.
TJPR 2023: 5 coisas que você ainda não sabe sobre o estudo para o concurso
Olá megeanos(as)!
O edital do TJPR foi publicado e com ele várias peculiaridades para o concurso. Enumeramos 5 delas que poderão te auxiliar no estudo. Vale ressaltar que a prova objetiva será aplicada no dia 3 de dezembro de 2023. Postamos uma síntese do edital neste post aqui, veja todos os detalhes do concurso.
Já aprovamos 90 alunos em 3 concursos do TJPR, por isso se atente e veja abaixo nossos destaques sobre o concurso:
TJPR 2023: Edital do concurso publicado para Juiz de Direito! 27 vagas e prova em 3/12.
Olá megeanos(as)!
Foi publicado o tão esperado edital para Magistratura do TJPR. A banca responsável pelo certame será a Fundação Getúlio Vargas, FGV. O Concurso Público destina-se ao provimento de 27 (vinte e sete) vagas para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A remuneração da carreira é é de R$ 30.617,25. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 11 de setembro até 10 de outubro de 2023. A taxa de inscrição é no valor de R$ 306,17.
As provas objetivas serão aplicadas na data prevista de 3 de dezembro de 2023.
O Curso Mege conta com mais de 1800 alunos aprovados somente para Magistratura Estadual, no estado do Paraná já temos 90 aprovados em 3 concursos:
PCSP 2023: Edital publicado para Delegado de Polícia! 552 vagas e prova em 03/12.
Olá megeanos(as)!
Foi publicado hoje (01/09), o edital do concurso para Delegado de Polícia Civil de São Paulo (PCSP). A banca organizadora do certame é a VUNESP, são 552 vagas ofertadas (nível superior). A remuneração inicial do cargo é no valor de R$ 15.037,99.
Os candidatos poderão inscrever-se no concurso a partir do dia 11/09 até o dia 10/10/2023. A prova preambular está prevista na manhã do dia 3/12/2023 . Já a a prova escrita ocorrerá no mesmo dia da prova preambular, no turno vespertino.
PCSP: edital para Delegado de Polícia será publicado dia 01/09
Olá megeanos(as)!
O Edital do concurso para Delegado de Polícia de São Paulo (PCSP) deverá ser publicado amanhã, dia 01/09. Neste concurso serão ofertadas 552 vagas e a VUNESP será a banca organizadora do certame.
O curso Mege já conta com mais de 1400 alunos aprovados para Delegado de Polícia em 19 unidades federativas, inclusive, tivemos 19 aprovados no concurso da PCSP (2016) – CESPE, e 176 aprovados no concurso da PCSP (2018) – VUNESP. Somando 195 megeanos aprovados somente para Polícia Civil do estado de São Paulo. E no último concurso (2023) tivemos 182 aprovados. Quando o assunto é PCSP, a gente sabe do que está falando, são 377 sonhos realizados em 3 concursos.
Vale lembrar que teremos turma de reta final (pós-edital) em nosso site assim que o mesmo for publicado.
TJES 2023: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar.
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva do TJES foi aplicada dia 27/08/2023. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege, nós também ficamos ansiosos como vocês e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
STJ: Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais.
Olá megeanos(as)!
Recentemente a 3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude da dificuldade de citá-lo pessoalmente.
TJRJ: Questões obrigatórias de Direito da Criança e do Adolescente para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está muito próxima, por isso estamos fazendo essa série de revisões de questões obrigatórias, hoje será na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (ECA). Ressalta-se que, considerando que as questões elaboradas pela banca têm foco basicamente na legislação vigente (ainda que cobrada através de casos hipotéticos), a análise doutrinária, em regra, foi feita juntamente com a apresentação da legislação, com a finalidade de facilitar a compreensão.
Bons estudos!