TJSC: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva do TJSC foi aplicada dia 13/10/2024. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
ENAM 2024.2: Questões de Processo Civil com Gabarito Comentado
Olá megeanos(as)!
Aqui estão as questões obrigatórias de Processo Civil com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Como é de notório conhecimento… Essa disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Processo Civil de um total de 80 (oitenta).
Abordaremos sobre:
- Recursos. Natureza, conceito, inserção entre os mecanismos de impugnação das decisões judiciais, classificação. Pressupostos de admissibilidade. Mérito recursal. Efeitos da interposição e do julgamento dos recursos. Remessa necessária. Sucedâneos recursais; remessa obrigatória.
- Recursos em espécie (apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, recurso especial). Prazos e procedimentos recursais, pressupostos específicos, modos de interposição, peculiaridades específicas. Ordem dos processos nos tribunais. Julgamento estendido em caso de divergência.
- Ações autônomas de impugnação. Ação rescisória. Reclamação. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Julgamento de recursos repetitivos nos tribunais superiores. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade em tribunal.
Inventário e partilha: Tudo que você precisa saber para gabaritar no seu concurso!
Olá megeanos(as)!
Inventário é o procedimento, judicial ou extrajudicial, por meio do qual são arrecadados, descritos, avaliados e liquidados os bens e outros direitos que pertenciam à pessoa morta, e, após serem pagas as dívidas do falecido, o eventual saldo positivo será distribuído entre os seus sucessores (partilha).
Neste particular, o inventário é o procedimento obrigatório para a atribuição legal dos bens aos sucessores do falecido, mesmo em caso de partilha extrajudicial. Quando alguém morre deixando bens, abre-se a sucessão e procede-se o inventário, para regular apuração dos bens deixados, com a finalidade de que passem a pertencer legalmente aos seus sucessores.
ENAM 2024.2: saiu o local da prova! Veja aqui.
Olá megeanos(as)!
A consulta aos locais de prova do Exame Nacional da Magistratura já estão disponíveis! A prova será realizada no dia 20/10/2024 e é hora de intensificar os estudos nesse sprint final de preparação! Caso queira ver o local da sua prova basta clicar neste link!
Estratégias essenciais para sua Saúde Mental durante a preparação para Concursos
Olá megeanos(as)!
A jornada para o sucesso em concursos públicos vai além do estudo intensivo. Você sabia que a maneira como gerencia seu tempo, cuida da sua saúde mental e física e se organiza pode afetar drasticamente seus resultados? Descubra como pequenas mudanças em sua rotina diária e a adoção de técnicas específicas de estudo e relaxamento podem não apenas aliviar o estresse, mas também potencializar seu desempenho nos estudos.
Vamos explorar métodos comprovados que podem transformar sua preparação em uma experiência mais produtiva e menos exaustiva. Curioso? Continue lendo para descobrir estratégias que podem ser verdadeiros game-changers em sua preparação!
ENAM 2024.2: Questões de Direito Empresarial com Gabarito Comentado
Olá megeanos(as)!
Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Empresarial com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Como é de notório conhecimento… Essa disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 6 (seis) questões de Direito Empresarial de um total de 80 (oitenta).
Abordaremos sobre:
- Estabelecimento Empresarial. Institutos Complementares do Direito Empresarial. Registro. Nome. Prepostos. Escrituração. Bens corpóreos e incorpóreos. Ponto comercial, fundo de comércio e trespasse.
- Contratos empresariais. Intervenção mínima. Compra e venda mercantil. Comissão. Representação Comercial. Concessão comercial. Grupo Econômico. Sucessão Empresarial. Franquia (franchising). Distribuição. Alienação fiduciária em garantia. Faturização (factoring). Arrendamento mercantil (leasing). Cartão de crédito.
- Contratos bancários. Depósito bancário. Conta corrente. Aplicação financeira. Mútuo bancário. Desconto. Abertura de crédito. Crédito documentário.
Assim como nas demais disciplinas, em Direito Empresarial a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.
Em geral, nesta oportunidade, aproveitamos para atualizar a estrutura do material de Direito Empresarial ao edital do ENAM, sem alterações de conteúdo significativas (pois o volume de informações já é extenso).
Veja as questões preparatórias para o ENAM abaixo:
Entenda como funcionam as eleições de vereadores!
Olá megeanos(as)!
Nas eleições que envolvem o sistema proporcional (vereadores e deputados) costumam ficar várias dúvidas, não é mesmo!? Afinal, não são necessariamente os mais votados de uma lista geral que ficam com as vagas. Isso gera uma sensação estranha e aparentemente sem justificativa.
A essência disso é permitir que as minorias ideológicas também tenham a oportunidade de conquistar cadeiras através de um sistema que blinde a possibilidade de todas as vagas irem para um só partido (o que historicamente é bem perigoso). Isso ocorreria, por exemplo, caso apenas os seus candidatos fossem os mais votados dentro do número de cadeiras – em uma lista unicamente por ordem de votos.
Você sabe o que é Direito ao Esquecimento?
Olá megeanos(as)!
Você sabe o que é Direito ao Esquecimento? Pois bem… À medida que a sociedade se torna cada vez mais digitalizada, e a informação se torna mais acessível, questões sobre a preservação da dignidade e privacidade individual ganham novos contornos.
Afinal, como podemos equilibrar o direito de uma pessoa de não ser perpetuamente definida por ações passadas com o interesse público e o direito à liberdade de expressão? Este post visa desvendar as nuances do Direito ao Esquecimento no Brasil, analisando sua evolução legal e as decisões judiciais pertinentes que moldam sua interpretação e aplicação na atualidade.
Boa leitura!
ENAM 2024.2: Questões de Direito Penal com Gabarito Comentado
