Litisconsórcio no ENAM: O que você precisa saber para o Exame?

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Litisconsórcio no ENAM: O que você precisa saber para o Exame?

Olá megeanos(as)!

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.1) exigirá conhecimento profundo e interpretativo sobre o Processo Civil, especialmente no que diz respeito à formação da relação jurídica processual. Um dos temas que deverá aparecer nas questões do Exame é o litisconsórcio, instituto essencial para compreender a composição subjetiva do processo.

Este artigo apresenta os principais aspectos do litisconsórcio conforme o Novo Código de Processo Civil (NCPC), destacando pontos de atenção e dicas estratégicas para otimizar o estudo para a prova.

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Noções gerais de Constitucional: versão resumida de estudo

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Noções gerais de Constitucional: versão resumida de estudo

Olá megeanos(as)!

Sabemos que o estudo para concursos exige não apenas profundidade, mas também eficiência. Pensando nisso, preparamos esta versão resumida de um dos pontos do material do Mege, trazendo os conceitos essenciais para otimizar seu tempo e tornar suas revisões mais estratégicas.

O Direito Constitucional é um dos pilares dos concursos jurídicos, e compreender sua estrutura é fundamental para qualquer candidato. Nesta versão, abordamos desde as noções gerais da disciplina até temas contemporâneos, como o constitucionalismo digital e o neoconstitucionalismo.

Se você deseja uma análise completa e aprofundada, a versão integral deste material conta com 95 páginas, reunindo doutrina, jurisprudência e comentários estratégicos para sua preparação. O material faz parte da turma do ENAM.

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ENAM 2025.1: Questões de Direito Constitucional com Gabarito Comentado

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ENAM 2025.1: Questões de Direito Constitucional com Gabarito Comentado

Olá megeanos(as)!

Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Constitucional com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, a disciplina de Direito Constitucional tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Direito Constitucional de um total de 80 (oitenta), o que representa o percentual de 15% de sua prova.

Parece evidente, portanto, que é uma disciplina a ser priorizada. As questões elucidadas aqui são de temas relevantes para a matéria e serão com base nos seguintes assuntos: 

  • Teoria geral dos direitos fundamentais;

  • Direitos humanos e direitos fundamentais: distinções e aproximações;

  • Cláusula de abertura (expansividade) do catálogo constitucional dos direitos fundamentais;

  • Titularidade dos direitos e garantias fundamentais;

  • A dupla dimensão objetiva e subjetiva dos direitos e garantias fundamentais;

  • Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas;

  • Limites e restrições de direitos fundamentais;

  • Direitos civis e políticos.

Assim como nas demais disciplinas, em Direito Constitucional a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.

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STJ: veja os julgamentos mais aguardados para 2025

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STJ: veja os julgamentos mais aguardados para 2025

Olá megeanos(as)!

O ano judiciário de 2025 promete movimentar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com temas de grande relevância para o cenário jurídico brasileiro. Questões como a prescrição para cobrança do seguro habitacional, a rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, a litigância predatória e a impenhorabilidade de aplicações financeiras estão entre os destaques que serão analisados pela Corte.

Na esfera penal, o tribunal continuará o julgamento de desembargadores da Justiça do Trabalho acusados de corrupção e revisará um recurso relacionado a um crime de grande repercussão ocorrido em Brasília em 2009. Além disso, um caso inédito no STJ poderá definir se jogadores de plataformas eletrônicas que infringirem regras podem ser excluídos sem direito ao contraditório e à ampla defesa.

A seguir, confira alguns dos processos mais relevantes que devem compor a pauta do STJ ao longo deste ano.

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O que mais cai no ENAM? Lei seca, doutrina ou jurisprudência? Saiba como iniciar os estudos!

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O que mais cai no ENAM? Lei seca, doutrina ou jurisprudência? Saiba como iniciar os estudos!

Olá megeanos(as)!

O Exame Nacional da Magistratura é o certame necessário para quem almeja ingressar na carreira da Magistratura. E na preparação surgem diversas dúvidas, entre a mais comum para os candidatos, afinal, o que mais cai no ENAM? Devemos priorizar o estudo da Lei Seca, da Doutrina ou da Jurisprudência?

Neste artigo, faremos uma breve análise baseada nos dados do Raio-X das Provas do ENAM 2024, revelando qual é a fonte de estudo preponderante e como otimizar sua preparação.

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TJPA 2025: concurso próximo de ter edital publicado!

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Olá megeanos(as)!

O concurso do TJPA para Magistratura Estadual está mais próximo do que nunca! Uma vez que o termo de Referência para o certame foi assinado! Isso significa que a nova seleção está cada vez mais próxima. Ficaremos atento às próximas atualizações, estamos de olho em todas as informações para vocês!

Agora é o momento de intensificar os estudos preparar-se para um horizonte de oportunidades que 2025. Inscrições abertas para o Clube da Magistratura, a turma mais completa para a sua preparação.

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Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da sua cor

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Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da sua cor

Olá megeanos(as)!

Em uma decisão histórica proferida em 4 de fevereiro de 2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento do chamado “racismo reverso”, ao conceder habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido contra um homem negro, acusado de ofender um homem branco com referências à cor da pele.

O caso teve origem em Alagoas, onde, em julho de 2023, um homem negro foi denunciado pelo Ministério Público por injúria racial contra um italiano. A acusação baseava-se em mensagens trocadas via aplicativo, nas quais o réu teria chamado o estrangeiro de “escravista cabeça branca europeia”, após não receber pagamento por serviços prestados.

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ENAM 2025.1: Edital publicado! Veja todos os detalhes do 3º Exame.

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ENAM 2025.1: Edital publicado! Veja todos os detalhes do 3º Exame.

Olá megeanos(as)!

Foi publicado o edital do terceiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.1). A banca responsável como já era sabido, é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O exame destina-se à habilitação de bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.

A FGV será responsável pela organização e execução do certame, supervisionada pelas Comissões Executiva e Acadêmica, com auxílio de subcomissões instituídas pela ENFAM.

O prazo de validade do certificado de habilitação é de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez, por igual período, contado da data da emissão do certificado de habilitação pela ENFAM. A prorrogação será automática, salvo justificativa fundamentada pela Direção-Geral da ENFAM e aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

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TJTO: edital publicado! Prova em julho. Subsídio acima de R$ 32 mil.

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TJTO: edital publicado! Prova em julho. Subsídio acima de R$ 32 mil.

Olá megeanos(as)!

Foi publicado o tão aguardado edital do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o cargo de Juiz Substituto! O concurso contemplará 7 vagas imediatas, além do cadastro de reserva. A prova objetiva será no dia 06 de julho de 2025, com a taxa de inscrição no valor de R$ 323,50.

O valor do subsídio inicial dos futuros(as) magistrados(as) será de R$ 32.350,30 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais e trinta centavos). A banca responsável será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As provas serão realizadas preferencialmente na cidade de Palmas-TO.

Veja abaixo maiores detalhes do edital:

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TJSC 2025: edital publicado para Juiz. 20 vagas e subsídio acima de R$ 32 mil.

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TJSC 2025: edital publicado para Juiz. 20 vagas e subsídio acima de R$ 32 mil.

Olá megeanos(as)!

Foi publicado hoje (29/01/2025) o edital para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, serão 20 vagas disponíveis além da formação de cadastro de reserva.

A banca responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o prazo de validade do certame será de 2 anos, sendo prorrogável por mais 2. O valor do subsídio é de R$ 32.350,06 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e seis centavos). A prova objetiva está prevista para o dia 27 de abril.

Lembrando que ainda hoje lançaremos nossa turma de reta final! Contamos com 86 aprovados no TJSC nos últimos 5 certames:

  • TJSC 2015: 5 megeanos aprovados;
  • TJSC 2017: 16 megeanos aprovados;
  • TJSC 2019: 29 megeanos aprovados;
  • TJSC 2022: 13 megeanos aprovados;
  • TJSC 2023: 23 megeanos aprovados.

Veja abaixo maiores detalhes do edital!

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