TJSP 191: edital iminente para Magistratura. Formação da Comissão é aprovada.
Olá megeanos(as)!
Na última sessão de julgamento do Órgão especial do TJSP, que ocorreu no dia 03/07, foi discutida e aprovada a formação da comissão para o novo concurso de juízes do Tribunal de justiça de São Paulo, o tão esperado TJSP191.
Na oportunidade o Desembargador, Fernando Antônio Torres Garcia, destacou a urgência para a realização deste novo concurso, mesmo diante da homologação do TJSP190, que ocorreu na mesma sessão.
“Todos nós sabemos a urgência que temos em receber novos magistrados no tribunal de justiça, mesmo com esse resultado homologado nós já temos uma defesagem de mais de 2 centenas de vagas. Então precisamos de urgência para a realização do novo concurso”. Pontuou o Desembargador.
MP: concursos previstos de Ministério Público em 2024
Olá megeanos(as)!
Elaboramos esse post para informar sobre o próximos concursos de MP. Os certames são previstos ainda para este ano de 2024, entre aqueles com regulamento publicado como MPMG e MS, além de concursos com comissão formada como o MPMA. Além do MPSP que está autorizado e muitos outros.
Vale lembrar que próximos dias, abriremos inscrições para o Clube do MP 2024.2. Uma oportunidade imperdível para quem já quiser acelerar os estudos com foco nos editais do segundo semestre.
O Curso Mege conta com 1644 aprovados em 23 MPs diferentes em seus 9 anos de trajetória.
ENAM: entenda tudo sobre os princípios constitucionais
Olá megeanos(as)!
Este post vai explorar os Princípios Constitucionais contidos na Constituição Federal de 1988. Sendo um assunto primordial nos estudos de Direito Constitucional que é tão cobrado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Abordaremos princípios como o republicano, federativo, da indissolubilidade do pacto federativo e do Estado democrático de direito, cada um destacando aspectos essenciais da governança e estrutura do Estado brasileiro. Além disso, discutiremos como esses princípios não apenas moldam a legislação, mas também garantem a participação democrática e a proteção dos direitos em um cenário político complexo.
A CF/88 consagra, no Título I, os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, os quais estabelecem a forma, a estrutura e os fundamentos do Estado brasileiro (CF, art. 1.º), a divisão dos poderes (CF, art. 2.º), os objetivos primordiais a serem perseguidos (CF, art. 3.º) e as diretrizes a serem adotadas nas relações internacionais (CF, art. 4.º).
TJSC 2024: Edital Publicado! 20 vagas para Juiz Substituto.
Olá megeanos(as)!
Foi publicado o edital do próximo concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para o cargo de Juiz Substituto com a remuneração inicial no valor de R$ 32.350,06. A banca organizadora do certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), as provas objetivas estão com data prevista para o dia 13 de outubro de 2024, já as provas escritas devem ser nos dias 08 e 09 de dezembro deste ano. Serão ofertadas 20 vagas, fora o Cadastro de Reserva.
As inscrições poderão ser realizadas no próprio site da banca, no período de 15 de julho a 13 de agosto, a taxa é no valor de R$ 323,00 (trezentos e vinte e três reais).
Veja abaixo maiores detalhes do certame abaixo:
MPMS: Regulamento do concurso para Promotor publicado!
Olá megeanos(as)!
Foi publicado o regulamento do tão esperado concurso MPMS para Promotor de Justiça. Nesse documento abrange as fases do concurso, as disciplinas que serão cobradas nas respectivas fases. E vale lembrar que o Curso Mege já tem aprovados no MPMS, contamos com 8 megeanos aprovados no último concurso.
O novo certame destina-se ao preenchimento de cargos vagos ou que vagarem até 2 (dois) anos da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da publicação da decisão no Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (DOMP), aproveitando-se os candidatos que obtiverem aprovação final, e será realizado em fases sucessivas, na seguinte ordem:
Dia mundial do orgulho LGBTQIAPN+: Principais informações sobre o tema para o seu concurso (e para a vida)
Olá megeanos(as)!
Hoje é dia mundial do orgulho LGBTQIAPN+ e não há dúvidas no consenso social de que Brasil é um país violento com pessoas em razão da orientação sexual e gênero. O Poder Judiciário, como guardião da igualdade e dignidade humana, está atento e zeloso na observação de que a sociedade precisa melhorar para garantir a máxima democrática do pluralismo.
Abordaremos aqui as principais informações sobre esse tema, tanto para o seu concurso, como sua importância na vida, mediante a relevância desse tema que merece ganhar cada vez mais notoriedade.
Entenda de uma vez o que é legalização, descriminalização e despenalização sobre o porte da maconha
Olá megeanos(as)!
Na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o porte de maconha para uso pessoal foi despenalizado, marcando uma mudança significativa na política de drogas do Brasil. Esse parecer redefine o que é considerado uso pessoal e o que pode constituir tráfico de drogas, estabelecendo limites claros para a posse da substância.
Tal mudança na legislação é um marco crucial para quem se prepara para concursos públicos, nos mais variados níveis, onde o entendimento dessas nuances jurídicas será indubitavelmente testado.
Isso acaba gerando uma série de discussões sobre legalização, descriminalização e despenalização. Afinal, o que significa cada um desses termos?
Vamos entender isso nesse post abaixo:
Magistratura Estadual: veja os concursos autorizados, esperados e com comissão formada. Fique de olho!
Olá megeanos(as)!
Elaboramos um cenário dos próximos concursos para Magistratura Estadual, dividimos entre concursos esperados, autorizados e com comissão formada. Para os concurseiros, as oportunidades na magistratura estadual já gera muita expectativa com diversos tribunais se preparando para lançar novos certames. Os editais deverão começar a brotar por agora, já que a prova do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) ocorreu no em abril desse ano, com o segundo exame ocorrendo em outubro provavelmente.
Os concursos para Juiz de Direito prometem ser competitivos e exigirão dos candidatos um preparo robusto, tanto em conhecimentos jurídicos quanto em habilidades analíticas. Cada concurso reflete particularidades locais, mas todos seguem rigorosos critérios de seleção para assegurar que apenas os mais qualificados alcancem a toga.
Isso destaca a importância de um planejamento de estudos estratégico e direcionado, priorizando as áreas mais cobradas e atualizando-se continuamente com as novidades legislativas e jurisprudenciais, como abordado em nosso Clube da Magistratura e turmas de retas finais específicas.
STF decide por maioria dos votos a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal
