Concursos previstos para Delegado de Polícia ainda em 2024
Olá megeanos(as)!
À medida que 2024 avança, cresce a expectativa de uma série de concursos para Delegado de Polícia em diversas regiões do Brasil. O cenário para este ano promete diversas oportunidades, com editais previstos e autorizações já em andamento para cargos significativos em estados como Maranhão, Ceará, Minas Gerais, Distrito Federal, Piauí, Acre, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Tocantins, além da Polícia Federal.
Estas oportunidades refletem o compromisso contínuo com o fortalecimento das forças policiais estaduais e a promoção da segurança pública, garantindo processos seletivos que visam a eficiência e a qualificação rigorosa dos candidatos à carreira de delegado.
ENAM será 1ª fase dos concursos de magistratura? CNJ aprova ato normativo sobre
Olá megeanos(as)!
Novidade sobre o Exame Nacional da Magistratura, na 9º Sessão Ordinária do CNJ, realizada nesta manhã (13/08), foi aprovada a proposta com a possibilidade de se utilizar o ENAM como um “provão/Prova objetiva” inicial pelos tribunais que desejarem.
A partir de agora, os tribunais têm a opção de utilizar o ENAM como substituto da primeira fase dos concursos. Esta mudança, segue o sucesso do primeiro Exame realizado em abril deste ano e tem como objetivo aumentar a eficiência e reduzir os custos dos processos seletivos, mantendo a integridade e a exigência necessárias para a seleção dos candidatos à Magistratura.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, enfatiza que a incorporação do Exame Nacional pretende harmonizar o rigor e a integridade do processo seletivo com a necessidade de torná-lo mais eficiente.
Saiba o que decidiu o STF sobre Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores
Olá megeanos(as)!
Em decisão recente do STF, houve o entendimento (Repercussão Geral) que o Estado responde de maneira objetiva por atos de Notários e Registradores em pleno exercício de suas funções em que houve dano a terceiros. Entenda tudo sobre abaixo.
O Plenário do STF, sob a sistemática da repercussão geral, apreciou o RE nº 842.846/SC, estabelecendo que “O Estado responde, OBJETIVAMENTE, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem dano a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade administrativa” (STF. Plenário. RE 842846/SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 27/2/2019 – repercussão geral – Info 932).
MPMG: edital publicado para Promotor de Justiça.
Olá megeanos(as)!
Saiu o tão aguardado edital para Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o concurso contemplará 70 vagas. As inscrições estão abertas entre de 12 agosto a 11 de setembro de 2024, com a taxa de inscrição no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).O valor do subsídio do cargo é de R$ 34.052,95 (trinta e quatro mil, cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Temos autoridade para falar sobre MPMG, contamos com 189 aprovados nos últimos 6 concursos:
- MPMG 2016: 16 aprovados
- MPMG 2018: 33 aprovados
- MPMG 2019: 38 aprovados
- MPMG 2022: 35 aprovados
- MPMG 2023: 35 aprovados
- MPMG 2024: 32 aprovados
Veja abaixo maiores detalhes do edital:
ENAM: Questões obrigatórias de Humanística com Gabarito Comentado
Olá megeanos(as)!
Aqui estão as questões obrigatórias de Humanística com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Essa matéria tem muita importância em todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 6 (seis) questões de Humanística de um total de 80 (oitenta).
Abordaremos nas questões os seguintes temas:
- Sociologia da Administração Judiciária;
- Relações Sociais;
- Direito, Comunicação Social e Opinião Público;
- Conflitos Sociais e Mecanismos de resolução;
- Justiça Restaurativa;
- Principais Teóricos da Sociologia e da Sociologia Jurídica.
Assim como nas demais disciplinas, em Humanística, a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.
Veja as questões preparatórias com o gabarito comentado logo abaixo:
TJRS: edital para Magistratura previsto no PLDO
Olá megeanos(as)!
Está previsto um novo concurso para o TJRS, foi previsto no PLDO de 2025 um certame para Magistratura Estadual do Rio Grande do Sul. O Concurso provavelmente será anunciado entre o segundo e terceiro Exame Nacional da Magistratura.
No tópico de Metas e Prioridades da Administração Pública Estadual para o exercício de 2025 no ITEM III, nº 4 consta o seguinte texto: realizar concurso público para o preenchimento dos cargos vagos na Justiça de 1º e 2º Graus, assim como dos cargos de magistrados e servidores a serem criados nas duas instâncias.
ENAM: Questões obrigatórias de Direito Empresarial com Gabarito Comentado
Olá megeanos(as)!
Aqui estão as questões obrigatórias de Direito Empresarial com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Essa matéria tem muita importância em todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 6 (seis) questões de Direito Empresarial de um total de 80 (oitenta).
Abordaremos nas questões os seguintes temas:
- Sistema Financeiro Nacional: Constituição. Competência de suas entidades integrantes. Instituições financeiras públicas e privadas. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras. Sistema Financeiro da Habitação.
- Noções gerais de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Princípio da par conditio creditorum no sistema de recuperação e falência. Unidade, universalidade e indivisibilidade do juízo concursal. Procedimento pré-falimentar. Convolação da recuperação judicial em falência. Pressupostos, órgãos, caracterização e administração da falência. Efeitos da decretação de falência. Realização do ativo. Classificação e pagamentos dos credores. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido.
- Noções gerais de propriedade intelectual e propriedade Industrial. Regime Jurídico. Invenção. Desenho Industrial. Modelo de Utilidade. Marca. Patente. Direito Autoral.
Assim como nas demais disciplinas, em Direito Empresarial , a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.
Veja as questões preparatórias com o gabarito comentado logo abaixo:
TJSP 190: baixe a Prova Comentada do último concurso.
Olá megeanos(as)!
O edital para o concurso do TJSP 191 foi publicado e a preparação segue a todo vapor, nada melhor que começar com a prova comentada do último concurso que postamos no ano passado.
A nossa intenção neste material na época foi em auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória.
O material aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluída por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não fica na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim).
TJSP 191: Edital para Magistratura publicado! 237 vagas ofertadas.
Olá megeanos(as)!
Foi publicado o tão esperado edital do 191º concurso do TJSP para Magistratura Estadual. A banca organizadora é a VUNESP, sendo ofertadas 237 (duzentos e trinta e sete) vagas, o subsídio será no valor de R$ 32.350,05 (trinta e dois mil e trezentos e cinquenta reais e cinco centavos). A prova objetiva do certame está prevista para o dia 29/09/2024.
As inscrições estão abertas a partir de hoje (05/08) até dia 04/09, o valor da inscrição é de R$ 323,50 (trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
Veja abaixo maiores detalhes do edital: