Olá megeanos(as)!
Elaboramos um cenário dos próximos concursos para Magistratura Estadual, dividimos entre concursos esperados, autorizados e com comissão formada. Para os concurseiros, as oportunidades na magistratura estadual já gera muita expectativa com diversos tribunais se preparando para lançar novos certames. Os editais deverão começar a brotar por agora, já que a prova do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) ocorreu no em abril desse ano, com o segundo exame ocorrendo em outubro provavelmente.
Os concursos para Juiz de Direito prometem ser competitivos e exigirão dos candidatos um preparo robusto, tanto em conhecimentos jurídicos quanto em habilidades analíticas. Cada concurso reflete particularidades locais, mas todos seguem rigorosos critérios de seleção para assegurar que apenas os mais qualificados alcancem a toga.
Isso destaca a importância de um planejamento de estudos estratégico e direcionado, priorizando as áreas mais cobradas e atualizando-se continuamente com as novidades legislativas e jurisprudenciais, como abordado em nosso Clube da Magistratura e turmas de retas finais específicas.
ESTUDE AO LADO DA EQUIPE QUE MAIS COMEMORA APROVAÇÕES DESDE 2015:
CONCURSOS AUTORIZADOS:
- TJDFT (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL):
A banca do concurso deverá ser a CEBRASPE com previsão de 24 vagas disponíveis. A expectativa é que o salário inicial seja por volta de R$ 32 mil.
O Curso MEGE conta com 27 megeanos aprovados nos 3 últimos concursos.
Requisitos conforme da Resolução 75/09 CNJ:
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
- TJAM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS):
A banca do concurso é Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) e contará com a previsão de 33 vagas previstas. A expectativa é que o salário inicial seja por volta de R$ 35 mil.
O Curso MEGE conta com 24 megeanos aprovados no último concurso.
Requisitos conforme da Resolução 75/09 CNJ:
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
- TJMT (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO):
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a banca organizadora do certame e ainda não há previsão de números de vagas disponíveis. A expectativa é que o salário inicial seja por volta de R$ 32 mil.
O Curso MEGE conta com 70 megeanos aprovados no último concurso.
Requisitos conforme da Resolução 75/09 CNJ:
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
- TJPA (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ):
A banca do concurso ainda não foi definida, mas já há previsão de 30 vagas disponíveis. A expectativa é que o salário inicial seja por volta de R$ 34 mil.
O Curso MEGE conta 85 megeanos aprovados nos 2 últimos concursos.
Requisitos conforme da Resolução 75/09 CNJ:
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
CONCURSOS COM COMISSÃO FORMADA:
- TJPE (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO):
A banca do concurso é Fundação Getúlio Vargas (FGV) e há previsão 100 de vagas disponíveis. A expectativa é que o salário inicial seja por volta de R$ 34 mil mais benefícios.
O Curso MEGE conta 78 megeanos aprovados nos 2 últimos concursos.
Requisitos conforme da Resolução 75/09 CNJ:
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
- TJCE (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ):
A banca do concurso é a CEBRASPE e há previsão 50 de vagas disponíveis. A expectativa é que o salário inicial seja por volta de R$ 34 mil.
O Curso MEGE conta 108 megeanos aprovados nos 2 últimos concursos.
Requisitos conforme da Resolução 75/09 CNJ:
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
- TJSE (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE):
A banca do concurso é Fundação Getúlio Vargas (FGV) e não há previsão vagas no momento. A expectativa é que o salário inicial seja por volta de R$ 34 mil.
O Curso MEGE conta 11 megeanos aprovados no último concurso.
Requisitos conforme da Resolução 75/09 CNJ:
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
- TJTO (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS):
A banca do concurso ainda não foi definida, mas já há previsão de 7 vagas até o presente momento. A expectativa é que o salário inicial seja por volta de R$ 30 mil.
Ainda não houve concurso desde que o Mege foi fundado.
Requisitos conforme da Resolução 75/09 CNJ:
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
- TJMG (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS):
A banca do concurso ainda não foi definida, mas já há previsão de 70 de vagas disponíveis. A expectativa é que o salário inicial seja por volta de R$ 35 mil.
O Curso MEGE conta 189 megeanos aprovados nos 6 últimos concursos.
Requisitos conforme da Resolução 75/09 CNJ:
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
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CONCURSOS ESPERADOS:
- TJSP (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO):
A banca do concurso ainda não foi definida, contudo, provavelmente deverá ser a VUNESP e nem há previsão de vagas disponíveis até o momento. A expectativa é que o salário inicial seja por volta de R$ 29 mil.
O último concurso teve o resultado da Prova Oral publicado em 18 de junho, em breve deverá sair o resultado final do certame, assim dando início ao concurso do TJSP 191.
O Curso MEGE conta 383 megeanos aprovados nos 6 últimos concursos.
Requisitos conforme da Resolução 75/09 CNJ:
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
- TJRS (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL):
A banca do concurso ainda não foi definida e nem há previsão de vagas disponíveis. A expectativa é que o salário inicial seja por volta de R$ 30 mil.
O Curso MEGE conta 147 megeanos aprovados nos 3 últimos concursos.
Requisitos conforme da Resolução 75/09 CNJ:
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Sugestões de leitura:
- ENAM: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.
- MPMG: resultado provisório da prova oral publicado.
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- TRF-3: Edital publicado! 269 vagas disponíveis para Técnico e Analista.
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- ENAM: Prova Comentada pela Equipe Mege de Manaus. Conforme gabarito oficial.
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