De acordo com a publicação no Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (segue o link do documento) são previstas alguns concursos em 2023, entre eles para: Tribunal de Justiça – TJRS (magistratura) e Ministério Público do Estado – MPRS (Promotor), em que na qual já temos ótimo histórico de turmas e aprovados. (para acessar nosso número de aprovados basta clicar aqui).
No referido documento foram estabelecidas metas e prioridades da Administração Pública Estadual acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público em 2023, seguem alguns trechos referente a cada carreira.
Poder Judiciário
- realizar concurso público para o preenchimento dos cargos vagos na Justiça de 1º e 2º Graus, assim como dos cargos de Magistrados e servidores a serem criados nas duas instâncias;
- prover os cargos e funções criados e vagos no 1.º e 2.º Graus;
- ampliar o número de Juizados Especiais dotando-os de infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades, objetivando maior agilização da Justiça de 1.º grau;
- autorizar o pagamento de passivo de exercícios anteriores, benefícios e outras vantagens de pessoal para Magistrados e servidores;
- criar Comarcas, Juizados, Varas, cargos de Juiz, bem como funções e cargos auxiliares e de assessoramento na Justiça de 1º Grau.
Ministério Público
- ampliar a capacidade instalada da Procuradoria-Geral de Justiça e das Promotorias e Procuradorias de Justiça;
- criar e prover cargos na carreira do Ministério Público e Serviços Auxiliares, de acordo com a necessidade;
- realizar concursos públicos para o provimento de cargos iniciais da carreira do Ministério Público e do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares;
- promover as ações necessária para a implementação do Plano de Cargos, Carreiras eSalários no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Lei nº 15.516, de 08 de setembro de 2020;
- aplicar recursos orçamentários provenientes de outras esferas de governo, da criação de novas receitas próprias ou da redistribuição de receitas já existentes;
É importante ressaltar que isso é uma mera previsão feita pelo o estado do Rio Grande do Sul, visto que Lei Orçamentária de 2023 será sancionada até o dia 31 de dezembro deste ano, contudo, já é um indício de concursos à vista para o ano de 2023. Ficaremos à disposição, estaremos de olho e conte conosco!
CLUBE DA MAGISTRATURA 2022.2
Se você queria uma chance de iniciar o 2º semestre com o estudo de um edital completo de magistratura, esse é o momento! Lançamos no dia 04/07, o Clube da Magistratura, em que as aulas já iniciarão a partir do dia 11/07, com cronograma de 12 meses. Entre no clube que já conta com mais 1.400 aprovados em magistratura (em 22 TJ’s diversos). Aguardamos você!
O CLUBE DA MAGISTRATURA NÃO É PARA:
- Quem não tem compromisso com os desafios do 2º semestre.
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O CLUBE DA MAGISTRATURA É PARA:
- Quem precisa evoluir sua faixa de pontuação em provas objetivas.
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12 comentários em “Edital TJRS (Magistratura) e MPRS (Promotor) previstos no PLDO de 2023”