Olá megeanos(as)!
Oportunidade para todos os concurseiros! É hoje (23/11) às 19h, o tão esperado dia do Pré-lançamento do Clube da Magistratura 2023! Uma oportunidade de garantir sua vaga com valor promocional e iniciar a preparação antecipada para magistraqtura estadual com um modelo que irá contemplar muitas novidades para novos e ex-alunos do Mege que seguem firmes em busca da toga.
Nessa análise, falaremos apenas dos excessos observados em alguns casos nesta semana. Aboraremos sobre o pedido de intervenção militar no Brasil e manifestos em quartéis e rodovias. Crimes envolvidos e a mensagem do art. 142 da CF/88. Logo, consideramos que a imensa maioria das pessoas queria apenas manifestar democraticamente o seu descontentamento com o resultado das urnas em relação ao seu voto em específico.
É importante aliviar um pouquinho na rotina dos estudos e nada melhor que assistir aqueles filmes jurídicos que seu professor de faculdade cansou de citar, segue algumas dicas para você aproveitar, descansar a mente, assistir um bom filme e sem esquecer temáticas jurídicas em que você tanto estuda. Som, luz, câmera.. Ação! Aproveite o feriado e venha conosco!
Olá megeano(a), tudo bem? Que tal revisar mais um conteúdo presente na grande maioria dos concursos Brasil afora. Revisaremos acerca do Poder Constituinte Originário e Derivado. Vamos lá?
No livro o personagem Bansir, fabricante de carruagens se questiona a todo momento o que ele tinha de errado, ou o que ele fazia de errado, pois trabalhava muito, possuía ótima freguesia, recebias relativamente bem, no entanto, no final do mês estava sempre “apertado” e, com o passar dos anos, não tinha conseguido acumular quase nada, o que o deixava triste, desanimado e preocupado com o próprio futuro e o da família.
O inquérito civil, instrumento típico e exclusivo do parquet, foi disciplinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Resolução Nº 23, de 17 de setembro de 2007, com o objetivo de padronizar a atuação ministerial em todos os Estados e na esfera federal, haja vista que não havia uniformidade procedimental nas Leis Orgânicas Estaduais que disciplinavam a atuação ministerial.
As funções contramajoritária e representativa já eram de conhecimento da comunidade jurídica, sendo de certa forma inovadora a expressão “papel de vanguarda iluminista”.
O papel contramajoritário de uma Corte Constitucional significa a função de invalidação de leis e atos normativos, isto é, de atos oriundos da vontade das maiorias (órgãos Legislativo e Executivo).