Dicas de estudo
Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria?
Olá megeanos(as)!
Os crimes contra a honra são delineados no Código Penal como violações graves, que podem destruir reputações e desestruturar vidas. Afinal, qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria ? Entender esses conceitos não apenas enriquece nosso conhecimento jurídico mas também nos orienta sobre como nossas palavras e ações podem ser interpretadas à luz da lei. Mergulharemos nas definições de honra objetiva e subjetiva e discutiremos as consequências legais de atos que, muitas vezes, são erroneamente considerados inofensivos.
Além disso, contextualizaremos a relevância destes crimes no cenário legal atual, destacando as recentes modificações legislativas que buscam adaptar as normativas às demandas contemporâneas de justiça e equidade, especialmente em questões que tocam a dignidade humana.
Começaremos acerca do conceito de honra, sendo um conjunto de atributos inerentes à personalidade, relacionados a aspectos de valor individual e social, tanto de ordem moral quanto intelectual e física.
MPSP 96: questões de Direito Constitucional com gabarito comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
Neste post apresentamos uma série para o MPSP com algumas questões de Direito Constitucional com gabarito comentado sobre a parte especial de Direitos Fundamentais, especialmente direitos e deveres individuais e coletivos, proporcionando uma visão abrangente e prática dos principais tópicos dessa área.
Veja abaixo as questões e logo após o gabarito comentado de cada uma:
O que são os Crimes Eleitorais?
Olá megeanos(as)!
Vamos explorar os intricados aspectos dos crimes eleitorais, abrangendo desde as definições básicas até as penalidades aplicáveis, ilustrando a importância de compreender as normas que governam a conduta durante os períodos eleitorais.
O Código Eleitoral, através dos artigos 283 a 354-A, não apenas estabelece as normas gerais mas também classifica uma variedade de ações como crimes eleitorais. Além disso, outras legislações como a LC nº 64/90, a Lei nº 6.091/74 e a Lei nº 9.504/97 expandem o escopo desses crimes, indicando a seriedade e a abrangência com que o sistema jurídico brasileiro trata das infrações eleitorais. Estas leis são fundamentais para manter a integridade e a ética no processo eleitoral, elementos vitais para a democracia.
Afinal, o que é crime eleitoral ?
ENAM 2024.2: Prova comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.
Olá megeanos(as)!
A prova tão aguardada prova do ENAM 2024.2 foi aplicada dia 20/10/2024. Em linhas gerais, entendemos que esta prova apresentou um nível de dificuldade maior que as duas primeiras aplicações do ENAM. O que deixará um suspense sobre o número de aprovados nesta edição. A nossa equipe segue em apoio ainda dentro do prazo recursal para uma revisão geral de todos os temas e um alerta sobre 4 (quatro) questões possíveis de recursos.
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados em um estudo direcionado para suas próximas provas. O estudo de nossa prova comentada é uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
O arquivo apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio. A equipe Mege, no curto tempo disponível entre a divulgação do gabarito preliminar e a apresentado deste material, constatou uma informação MUITO valiosa para nossos alunos (destrinchada questão a questão até para facilitar a localização de cada correspondência informada): todas as questões da prova poderiam ser devidamente respondidas com o conteúdo do Clube da Magistratura!
MPSP 96: questões de Direito Penal com gabarito comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
Neste post apresentamos uma série para o MPSP com algumas questões de Direito Penal com gabarito comentado sobre os temas: dos crimes contra o patrimônio, furto de coisa comum, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, proporcionando uma visão abrangente e prática dos principais tópicos dessa área.
Através dessas questões, exploraremos a parte especial de Direito Penal
Veja abaixo as questões e logo após o gabarito comentado de cada uma:
Justiça restaurativa, reparatória e negociada. Entenda aqui as diferenças.
Olá megeanos(as)!
No sistema judiciário, emergem três abordagens complementares que buscam resolver conflitos e reparar danos de maneira inovadora: a Justiça Restaurativa, Reparatória e Negociada. Estas abordagens desviam do caminho tradicional punitivo, focando mais na reconciliação, compensação e acordos entre as partes envolvidas. Neste post, exploraremos a essência dessas práticas judiciárias e como elas contribuem para um sistema de justiça mais integrador e humano.
O direito penal consensuado é novo modelo de resposta ao cometimento de uma infração penal, cujo propósito é trazer à Justiça Criminal modelos de acordo e conciliação que visem à reparação de danos e à satisfação das expectativas da sociedade por justiça.
MPMG 2024: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva do MPMG foi aplicada dia 13/10/2024. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de professores, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube do MP, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).
TJSC: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva do TJSC foi aplicada dia 13/10/2024. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
ENAM 2024.2: Questões de Processo Civil com Gabarito Comentado
Olá megeanos(as)!
Aqui estão as questões obrigatórias de Processo Civil com GABARITO COMENTADO para o ENAM 2024.2. Como é de notório conhecimento… Essa disciplina tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e, no ENAM, esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Processo Civil de um total de 80 (oitenta).
Abordaremos sobre:
- Recursos. Natureza, conceito, inserção entre os mecanismos de impugnação das decisões judiciais, classificação. Pressupostos de admissibilidade. Mérito recursal. Efeitos da interposição e do julgamento dos recursos. Remessa necessária. Sucedâneos recursais; remessa obrigatória.
- Recursos em espécie (apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, recurso especial). Prazos e procedimentos recursais, pressupostos específicos, modos de interposição, peculiaridades específicas. Ordem dos processos nos tribunais. Julgamento estendido em caso de divergência.
- Ações autônomas de impugnação. Ação rescisória. Reclamação. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Julgamento de recursos repetitivos nos tribunais superiores. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade em tribunal.