Comissão Formada TJAP A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá se reuniu na manhã de ontem (01/07/2020) para a realização de sua 728ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial e de sua 811ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo. Na ocasião, durante a sessão administrativa, foi constituída a Comissão Organizadora do X Concurso Público de Provas …
O cenário de 2020 para concursos de magistratura estadual estava muito favorável, com diversos Tribunais de Justiça caminhando para publicação de edital, o que ficou incerto com a chegada da pandemia da COVID-19. No entanto, analisando o cenário nacional, especialmente quanto à situação da pandemia, observo que está havendo um avanço positivo no que concerne …
O cargo de assessor no MPMG está ao seu alcance e podemos ajudá-lo a ficar mais próximo desta oportunidade (ao mesmo tempo em que estuda para o seu concurso-alvo)! Na última sexta feira (22/05/2020), o Ministério Público de Minas Gerais iniciou o processo de nomeação de assessores para a instituição. O quadro de servidores até …
Na Constituição Federal de 1988, é reconhecida a instituição do Júri com a organização que lhe der a lei, com competência mínima para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio e o aborto, tentados ou consumados), encontrando-se disciplinado no artigo 5°, XXXVIII, inserido no Capítulo Dos Direitos e …
👨🏻💻 O simulado será realizado no site do MEGE: www.mege.com.br Liberamos nosso simulado da Maratona Mege de Revisão Final, o qual seguirá aberto para resolução até dia 17/05. 😍 O acesso para quem está inscrito em nossa campanha de estudo na quarentena será GRATUITO! 🧐 Como faço para acessar e responder o simulado? OPÇÃO 1: Se …
Atenção! Foi publicada ontem (07/05), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante número 58, que foi aprovada em sessão virtual realizada em 24/04/2020, sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em operações de aquisição de bens tributadas à razão de alíquota zero. O enunciado tem a seguinte …
Seguem as questões referentes ao estudo de 03/05. #euvouestudar #maratonamege DIREITO CONSTITUCIONAL 1. (Simulado Mege) São constitucionais a exigência de idade mínima de quatro e seis anos para ingresso, respectivamente, na educação infantil e no ensino fundamental, bem como a fixação da data limite de 31 de março para que referidas idades estejam completas. …
Seguem as questões referentes ao estudo de 02/05. #euvouestudar #maratonamege DIREITO ADMINISTRATIVO 1. (Simulado Mege) É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido, salvo em hipóteses excepcionais em que …
Seguem as questões referentes ao estudo de 01/05. #euvouestudar #maratonamege DIREITO CIVIL 1.(Quadrix – 2019 – CREA-TO – Advogado) Acerca das noções gerais de direito, julgue o item. De acordo com o princípio de continuidade, adotado pela legislação brasileira, uma lei que caia em desuso poderá ser considerada como revogada tacitamente. RESPOSTA: …
Seguem as questões referentes ao estudo de 30/04. #euvouestudar #maratonamege DIREITO CONSTITUCIONAL 1.(Quadrix – 2019 – CREA-TO – Advogado) A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item. Suponha‐se que a lei estabeleça, no processo de seleção, que todos os membros da carreira militar devem possuir …