Dicas de estudo
Litisconsórcio no ENAM: O que você precisa saber para o Exame?
Olá megeanos(as)!
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.1) exigirá conhecimento profundo e interpretativo sobre o Processo Civil, especialmente no que diz respeito à formação da relação jurídica processual. Um dos temas que deverá aparecer nas questões do Exame é o litisconsórcio, instituto essencial para compreender a composição subjetiva do processo.
Este artigo apresenta os principais aspectos do litisconsórcio conforme o Novo Código de Processo Civil (NCPC), destacando pontos de atenção e dicas estratégicas para otimizar o estudo para a prova.
Noções gerais de Constitucional: versão resumida de estudo
Olá megeanos(as)!
Sabemos que o estudo para concursos exige não apenas profundidade, mas também eficiência. Pensando nisso, preparamos esta versão resumida de um dos pontos do material do Mege, trazendo os conceitos essenciais para otimizar seu tempo e tornar suas revisões mais estratégicas.
O Direito Constitucional é um dos pilares dos concursos jurídicos, e compreender sua estrutura é fundamental para qualquer candidato. Nesta versão, abordamos desde as noções gerais da disciplina até temas contemporâneos, como o constitucionalismo digital e o neoconstitucionalismo.
Se você deseja uma análise completa e aprofundada, a versão integral deste material conta com 95 páginas, reunindo doutrina, jurisprudência e comentários estratégicos para sua preparação. O material faz parte da turma do ENAM.
ENAM 2025.1: Questões de Direito Constitucional com Gabarito Comentado
Olá megeanos(as)!
Apresentamos nossas questões obrigatórios de Direito Constitucional com gabarito comentado para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como é de seu conhecimento, a disciplina de Direito Constitucional tem relevância expressiva em absolutamente todos os concursos voltados às carreiras jurídicas, e esse padrão se repete: são 12 (doze) questões de Direito Constitucional de um total de 80 (oitenta), o que representa o percentual de 15% de sua prova.
Parece evidente, portanto, que é uma disciplina a ser priorizada. As questões elucidadas aqui são de temas relevantes para a matéria e serão com base nos seguintes assuntos:
Teoria geral dos direitos fundamentais;
Direitos humanos e direitos fundamentais: distinções e aproximações;
Cláusula de abertura (expansividade) do catálogo constitucional dos direitos fundamentais;
Titularidade dos direitos e garantias fundamentais;
A dupla dimensão objetiva e subjetiva dos direitos e garantias fundamentais;
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas;
Limites e restrições de direitos fundamentais;
Direitos civis e políticos.
Assim como nas demais disciplinas, em Direito Constitucional a experiência do primeiro ENAM não destoou muito da comum experiência em primeiras fases organizadas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que proporcionou uma prova bastante equilibrada, com predomínio da cobrança de jurisprudência, legislação (a “lei seca”) e, ainda, de doutrina.
O que mais cai no ENAM? Lei seca, doutrina ou jurisprudência? Saiba como iniciar os estudos!
Olá megeanos(as)!
O Exame Nacional da Magistratura é o certame necessário para quem almeja ingressar na carreira da Magistratura. E na preparação surgem diversas dúvidas, entre a mais comum para os candidatos, afinal, o que mais cai no ENAM? Devemos priorizar o estudo da Lei Seca, da Doutrina ou da Jurisprudência?
Neste artigo, faremos uma breve análise baseada nos dados do Raio-X das Provas do ENAM 2024, revelando qual é a fonte de estudo preponderante e como otimizar sua preparação.
Veja mais abaixo:
TJRJ 2025: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar oficial.
Olá megeanos(as)!
Em 2017, iniciamos o compromisso de comentar todas as provas no nível em que você estudará neste arquivo. Esse vínculo com o concurseiro de magistratura, desde então, nunca foi interrompido e segue cada vez melhor. Nós ficamos felizes em verificar que, novamente, inserimos no mercado uma tradição valiosa ao concurseiro e que desenhamos um verdadeiro formato de apoio que pode ser aguardado com a devida responsabilidade para todos que aproveitem do valor deste estudo; e também para ajudar quem precisa de apoio em seus recursos dentro do prazo oficial.
Sobre este TJRJ, observamos que houve uma notória mudança de postura da VUNESP em relação ao seu perfil. O que valoriza o concurseiro que realmente possui uma visão mais aprofundada e foge ao perfil mais voltado ao mero ato de decorar a lei. Isso entra em sintonia com um modelo que se aproxima ao padrão FGV.
Consumidor: qual a diferença entre vício e fato?
Olá megeanos(as)!
A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC) é dividida em dois grandes e importantes aspectos: a responsabilidade pelo fato e a responsabilidade pelo vício. Ambos os conceitos são essenciais para a proteção dos direitos do consumidor e envolvem a análise de adequação e segurança de produtos e serviços.
Neste texto, vamos explorar em detalhes as diferenças entre vício e fato, bem como os impactos e danos que cada um pode ocasionar, à luz da doutrina e da jurisprudência.
Existem duas grandes divisões de responsabilidade civil no CDC: a responsabilidade pelo fato (arts. 12 a 17) e a responsabilidade pelo vício (arts. 18 a 20).
Aqui estudaremos detalhadamente ambas em tópicos próprios:
Administrativo: Controle da Administração. Veja as súmulas e julgados do STF e STJ
Olá megeanos(as)!
Trataremos aqui sobre os julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Controle da Administração Pública, desde aquele exercido pela própria Administração, no exercício do seu poder-dever de autotutela, passando pelo desempenhado pelo Poder Legislativo, com apoio do Tribunal de Contas, chegando-se, enfim, ao controle judicial, com destaque para os limites da atuação do Judiciário.
Diante de sua frequente cobrança nas últimas provas da Magistratura Estadual, é indispensável a leitura integral e atenta da Lei Federal nº 12.846/2013, com os fundamentais comentários do nosso Circuito Legislativo.
Como gerir a gestão de tempo e Constância nos estudos para concursos
Olá megeanos(as)!
O mundo dos concursos públicos está prestes a ser revolucionado. No dia 6 de janeiro de 2025, apresentaremos ferramentas inéditas que transformarão a forma de estudar e planejar sua preparação. Antes disso, é hora de refletir sobre conceitos fundamentais, como a importância da constância, a gestão de tempo e a estrutura ideal para alcançar resultados sólidos.
Neste artigo, mergulhamos em dados, insights e práticas que têm sido decisivos na trajetória de milhares de aprovados. Entenda por que a gestão do tempo e a constância no hábito de estudar é o pilar do sucesso, como evitar armadilhas comuns como a síndrome dos recomeços e como estruturar um cronograma simples, eficiente e personalizado para sua rotina. Prepare-se para a aula mais importante já realizada em 10 anos de Mege!
Como combater a falta de concentração nos estudos para concursos
