Os julgados de Direito Administrativo elencados neste blogpost foram ordenados dentro de uma lógica de apresentação do mais antigo (dentro dos informativos apresentados no semestre) ao mais recente, para que você possa ter uma visão sistemática da evolução jurisprudencial ao longo do que foi apresentado entre os informativos 838 a 849 do STJ (janeiro a abril de 2025).
Não se procura nesta proposta aprofundar o estudo de cada tema, uma vez que já fazemos isso ao longo do ano em nossos materiais avançados dos clubes. Por aqui oferecemos um formato de leitura rápida e muito útil para atualização e revisão de assuntos de maneira segmentada.
Com o material em mãos, você poderá fazer uma revisão geral ou um estudo direcionado por matéria, o que certamente oferece mais possibilidades de organização para as suas necessidades ao longo do caminho. É válido mencionar que ter momentos específicos para o estudo de jurisprudência de forma isolada é crucial em todas as fases do concurso.
A leitura de conclusões de julgados, sem dúvida, ajuda a fixar com mais clareza as informações mais relevantes que precisam ser levadas para prova. Sem prejuízo de que você também possa buscar uma leitura mais avançada sobre cada assunto, uma vez que especificamos os dados para busca de cada decisão organizada em quadrinhos.
Entre você e a Magistratura, agora existe um caminho. E ele tem data marcada, save the date! (02/06, às 19h no Youtube do MEGE). O calendário de concursos da Magistratura está se formando ,e com ele surgem oportunidades reais de dar o passo mais importante da sua jornada: sair da preparação e caminhar com propósito até a tão sonhada aprovação.
Alguns concursos já estão com as provas objetivas marcadas e se aproximam rapidamente. É o caso do TRF1 para Juiz Federal, com prova prevista para o dia 15 de junho, e também do TJCE, cuja prova será realizada em 20 de julho. Além desses, há uma série de concursos com expectativa concreta de edital ainda em 2025, seja por já contarem com comissão formada ou banca definida. Entre eles estão: TJBA, TJMG, TJPR, TJRS, TJDFT e, na esfera federal, o TRF-6.
O TJGO (Tribunal de Justiça do Goiás) divulgou o regulamento do próximo concurso, que contará com uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, se o respectivo edital não prever a substituição da primeira fase pelo resultado do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, além das demais etapas: provas escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.
A expectativa é que o edital seja publicado em breve e já adiantamos aqui que teremos reta final específica para o certame.
O Mege conta com 108 aprovados nos últimos 3 concursos do TJGO, eis o nosso resultado:
A prova objetiva do TRF-5 foi aplicada dia 25/05/2025. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege e aceleramos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida! A intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação). No Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta.
O corte, neste momento, segue estimado em 63/64 acertos para ampla concorrência. Os(as) candidatos(as) que concorrem às vagas destinadas ao sistema de cotas precisam acertar 60 pontos.
Neste post fizemos um breve, mas completo resumo sobre o Código Florestal Brasileiro (Lei n 12.651/12) trazendo seus principais pontos e o que vem mais sendo sobrados nos concursos públicos mais recentes, como por exemplo: áreas de preservação permanente, reserva legal, cadastro ambiental rural, exploração florestal, controle do desmatamento entre outros.
Esta é uma versão resumida de um ponto completo do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. A versão completa deste material conta com 45 páginas.
Traremos neste post súmulas e julgados do STJ e STF sobre o tema da Administração Tributária, dividindo-se em três: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Algumas questões de concurso público exigem do candidato apenas a legislação de uma forma direta; por outro lado, outras apresentam um caso concreto em seu enunciado, com o intuito de o candidato resolver o caso com base também na lei seca.
Portanto, atentese, principalmente, ao texto da lei. Claro que não devemos deixar de lado os entendimentos dos tribunais superiores, principalmente as súmulas referentes ao tema em questão.
No direito processual, os recursos são instrumentos essenciais para garantir que as decisões judiciais sejam revisadas e, quando necessário, corrigidas. Saber como os recursos funcionam, seus efeitos e classificações, é fundamental para quem deseja se aprofundar no direito processual e alcançar um bom desempenho em concursos jurídicos, como o ENAM e a magistratura.
Neste post, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre recursos no direito, com explicações claras e objetivas sobre seu conceito, classificação, efeitos e os princípios que regem os recursos no processo. Vamos te ajudar a entender como utilizar os recursos de forma estratégica, um tema recorrente em provas jurídicas.
Neste post, vamos apresentar estratégias eficazes de como abordar os recursos e como recorrer de forma assertiva, garantindo que suas argumentações sejam compreendidas pela banca examinadora. Lembre-se: se uma questão for anulada, isso beneficia todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não. Portanto, este é o momento de unir forças e lutar por uma avaliação justa.
Atenção para os detalhes: ao entrar com um recurso, seja objetivo e focado na anulação de questões, e não apenas na alteração de alternativas. Afinal, cada recurso bem fundamentado pode fazer a diferença na sua pontuação final.
Veja o modelo de recurso abaixo e siga as orientações para melhorar suas chances de sucesso na revisão do seu desempenho no ENAM 2025.
A prova tão aguardada prova do ENAM 2025.1 foi aplicada dia 18/05/2025. Em linhas gerais, entendemos que esta prova apresentou um nível de dificuldade maior que as de 2024, mas nada que não estivesse devidamente contemplado em nossos materiais. A nossa equipe finalizou este valioso material ainda dentro prazo recursal – onde deixamos um alerta sobre 6 (seis) questões passíveis de recursos.
A nossa intenção neste material é auxiliar todos os megeanos na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados em um estudo direcionado para suas próximas provas. A prova comentada é uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura desde 2016, onde criamos este modelo de forma pioneira e o mantivemos com total compromisso em todos os concursos realizados até o presente momento.
Neste post disponibilizamos um conteúdo de resumo muito importante de Direito do Consumidor abordando sobre: Da qualidade de produtos e serviços e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço.A ideia aqui é proporcionar um estudo focado, sem abrir mão da profundidade e da clareza necessárias para enfrentar as provas mais exigentes.
Esta é uma versão resumida de um ponto completo do material do Mege. A sua função é acelerar o estudo e/ou auxiliar nas revisões dos alunos sobre cada tópico enviado. A versão completa deste material conta com 100 páginas.
