Concursos
MPRJ: Questões passíveis de alteração (De acordo com o gabarito preliminar da prova objetiva)
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva do MPRJ foi aplicada dia 10/03/2024. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. No entanto, neste primeiro momento, em respeito ao prazo recursal, focamos em entregar primeiramente o resumo das questões que entendemos como passíveis de anulação/modificação de gabarito.
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de Ministério Público, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube do MP, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).
TJPE: comissão do concurso anunciada para Magistratura
Olá megeanos(as)!
Novidade na área! Foi anunciada a comissão examinadora do próximo concurso da magistratura do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco). Tendo em vista o andamento super rápido, o que indica um edital logo após o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá no dia 14/04.
Teremos turma de reta final específica para o esse concurso.
A Comissão instituída nesta Portaria terá a seguinte composição:
MPBA: divulgado os pontos da Prova Oral do concurso
Olá megeanos(as)!
O MPBA está a todo vapor, o órgão inclusive tornou públicos os pontos da prova oral, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Bahia. Os pontos da prova oral consistirá no questionamento do candidato pelos examinadores, acerca de um ponto de cada um dos quatro grupos de conteúdos abaixo, em conformidade com o programa do concurso:
A – GRUPO DE CONTEÚDOS I: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Eleitoral;
B – GRUPO DE CONTEÚDOS II: Direito Civil; Direito Processual Civil;
C – GRUPO DE CONTEÚDOS III: Direito Penal; Direito Processual Penal;
D – GRUPO DE CONTEÚDOS IV: Direitos Transindividuais; Legislação Institucional.
ENAM: inscrições para o Exame encerram hoje (07/03)!
Olá megeanos(as)!
Hoje é o último dia para realizar a inscrição na 1ª edição do Exame Nacional da Magistratura. Se você pretende realizar a prova neste semestre, corra para o site da FGV. Para efetuar sua inscrição, a pessoa interessada deverá acessar, via Internet, o seguinte link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam
A examinanda ou o examinando somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por meio da GRU Cobrança emitida pela Fundação Getúlio Vargas, gerada ao término do processo de inscrição. O último dia para pagamento seria 8 de março de 2024.
TJSC 2024: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva do TJSC foi aplicada dia 24/02/2024. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).
TJPA: novo concurso para Juiz é autorizado
Olá megeanos(as)!
O concurso do TJPA para Magistratura Estadual está próximo de acontecer! O certame já foi autorizado e teve sua Comissão formada.
Durante a 6º sessão do tribunal pleno, em 21/02/2022, desembargadores e desembargadoras autorizaram a abertura do Concurso Público para ingresso na Magistratura paraense. Foram escolhidos(as) na ocasião os(as) integrantes da Comissão de Concurso: o vice-presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, na condição de presidente da Comissão, além dos desembargadores Rômulo Nunes, José Torquato e da desembargadora Luzia Nadja Guimarães, na condição de membros.
Segundo a presidente do Tribunal Paraense, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, o concurso público oferecerá uma média de 40 vagas e ocorrerá após o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá em abril deste ano. Só poderá se inscrever para o concurso de juiz ou juíza do TJPA os(as) candidatos(as) que passarem no ENAM.
MPRJ: relação de inscritos no concurso é divulgada!
Olá megeanos(as)!
Foi divulgada a relação de inscritos para o próximo concurso do MPRJ, serão ao todo 5.424 inscritos para o certame. A data da prova objetiva está marcada para o dia 10 de março de 2024. A banca responsável pela organização do certame é a Fundação Vunesp. Caso queira ver a lista basta clicar no botão abaixo:
TJSC: Questões obrigatórias de Processo Penal com Gabarito Comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova do TJSC será daqui 10 dias! Portanto vamos focar em dois temas relevantes para qualquer prova de magistratura em Processo Penal: Recursos e Juizados Especiais Criminais, temas sensíveis quando se trata da banca FGV.
No tema ‘‘Recursos’’, sugiro a leitura da legislação comentada, onde apresento os pontos de maior relevância. Trata-se de um tema rico em doutrina e jurisprudência, embora a legislação seja o critério mais exigido em provas objetivas. Merecem destaque as hipóteses de cabimento de cada recurso, em especial, o Recurso em Sentido Estrito (RESE), que, após as inovações introduzidas pelo Pacote Anticrime, passou a contar com uma nova hipótese de admissibilidade.
Quanto aos Juizados Especiais Criminais, destaca-se a frequente cobrança dos institutos despenalizadores previstos na Lei 9.099/95, notadamente a transação penal e a suspensão condicional do processo. É essencial que o aluno domine esses institutos, atentando-se para evitar confusões, especialmente no que diz respeito à compreensão precisa dos requisitos para sua aplicação.
Bons estudos!
Concurso do STJ: Banca deverá ser definida em breve!
Olá megeanos(as)!
O concurso do Superior Tribunal de Justiça tem tudo para ser neste ano. O órgão está decidindo qual a banca organizadora do certame, vale lembrar que o segundo a Lei Orçamentária Anual – LOA há previsão de 138 vagas disponíveis. Trata-se de uma excelente oportunidade para quem deseja trabalhar na Justiça Federal. Os servidores têm uma remuneração e benefícios competitivos, além de estabilidade no emprego.
O STJ está em estudos técnicos para elaboração do termo de referência e assim celebrar o contrato, após a banca for definida, o edital deverá publicado em torno de 60 dias.
Recentemente houve um reajuste nas remunerações, agora as remunerações iniciais variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78. Ressalta-se que os benefícios também foram reajustados. O Auxílio alimentação passou de R$1.182,74 para R$1.393,10 e a Assistência pré-escolar passou de R$935,22 para R$1.178,82.
Veja abaixo mais detalhes do concurso.