Concursos
TJSC: Questões obrigatórias de Direito Penal com Gabarito Comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
A preparação para o TJSC está na reta final, por conta disso, trataremos dos temas mais relevantes em Direito Penal Especial para a prova objetiva de Juiz de Direito do Tribunal, especificamente Parte Especial – Dos crimes contra o patrimônio.
Atentem-se as questões abaixo, serão de extrema importância sua revisão para o certame. O gabarito comentado está logo abaixo das mesmas. Inclusive, as questões foram retiradas da rodada 7 da turma de reta final do TJSC.
Bons estudos!
PCPI: edital para Delegado de Polícia previsto em 2024. Saiba mais!
Olá megeanos(as)!
Novidade para quem deseja ser Delegado da PCPI! O Delegado-Geral, Luccy Keiko Leal afirmou durante uma entrevista concedida à TV Cidade Verde que um novo edital do certame deverá ser lançado neste ano
De acordo com o Delegado-Geral: “Estamos pensando em um novo concurso. O governador anunciou (o concurso) para o próximo ano, mas estamos tentando antecipar o edital para o segundo semestre”.
É uma ótima oportunidade que se aproxima na carreira, uma vez que a remuneração inicial do cargo de Delegado é no valor de R$ 16.391,11. além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do Cargo, na forma da Lei Complementar nº 55/2005, de 26/10/2005.
O Curso Mege contou com 19 aprovados no último concurso para Delegado de Polícia da PCPI, correspondendo em 35% dos aprovados no certame.
ENAM 2024: Edital publicado! Veja todos os detalhes.
Olá megeanos(as)!
Foi publicado hoje o tão aguardado (01/02/2024) o edital para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), o período de inscrições será a partir do dia 07/02 até 07/03/2024. Ressalta-se que a homologação das inscrições estão previstas para o dia 04 de abril.
A taxa de inscrição será no valor de R$ 120,00. As provas serão aplicados em todas capitais de cada unidade federativa do país, sendo prevista para a data de 14 de abril de 2024. A banca organizadora do concurso é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segue abaixo maiores detalhes do referido edital.
ENAM: Súmulas do STF de Direito Constitucional
Olá megeanos(as)!
O edital para o ENAM sairá a qualquer momento, portanto, selecionamos este material de Direito Constitucional para facilitar o estudo do teor das súmulas do STF por nossos alunos, esse aqui será especialmente sobre Súmulas. A sistematização pensada foca na revisão direta dos enunciados, sem qualquer intenção de aprofundamento de temas. Diante dessa mentalidade, optamos pela exclusão das súmulas já superadas ou canceladas – de acordo com o entendimento majoritário.
Esse post faz parte de um material completo sobre súmulas de todas matérias (Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Penal, Tributário e Trabalho) que consta no conteúdo programático da nossa turma do ENAM. Caso queira ver a proposta detalhada basta acessar neste link ou no foto abaixo:
TJSC: Questões obrigatórias de Direito Tributário com Gabarito Comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova para o TJSC se aproxima! Hoje estudaremos acerca de Direito Tributário. O tema de hoje será Administração Tributária, que por sua vez se divide em três: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Algumas questões de concurso público exigem do candidato apenas a legislação de uma forma direta; por outro lado, outras apresentam um caso concreto em seu enunciado, com o intuito de o candidato resolver o caso com base também na lei seca.
Portanto, atente-se, principalmente, ao texto da lei. Claro que não devemos deixar de lado os entendimentos dos tribunais superiores, principalmente as súmulas referentes ao tema em questão. Sobre os Impostos Estaduais, além das normas constitucionais referentes ao tema, analisaremos alguns dispositivos da Lei Kandir do ICMS (Lc nº 87/96).
Já com referência nos Impostos Municipais, analisaremos os dispositivos constitucionais e alguns dispositivos da LC nº 116/2003. Sobre os tributos Federais, entendemos ser suficiente a leitura dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência correlata ao tema.
Bons estudos!
ENAM 2024: Data da prova definida! Veja o cronograma completo!
Olá megeanos(as)!
Foi divulgado no dia 29/01/2024 pelo Superior Tribunal de Justiça as datas oficiais do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Como todos sabem, a banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), como explicamos nesta postagem aqui. E foi decidido que a data da aplicação da prova é no dia 14 de abril de 2024. O período de inscrições será do dia 01/02 até 07/03/2024. Ressalta-se que a homologação das inscrições estão previstas para o dia 04 de abril. A taxa de inscrição é no valor de R$ 120,00.
A priori a prova objetiva do ENAM teria 50 questões, contudo, no último contrato do STJ nº 8/2024, no item 2.12.3.4 foi estipulado que serão 80 questões, veja abaixo:
Concursos para Delegado em 2024 em MG, DF e MA!
Olá megeanos(as)!
Muitas oportunidades à vista! Se você sonha em ser Delegado de Polícia e está se preparando para os concursos públicos, temos uma excelente notícia para você! O ano de 2024 promete ser repleto de oportunidades nos Estados de Minas Gerais, Distrito Federal e Maranhão. São os concursos previstos e que estão mais próximos de ter edital publicado.
Vale lembrar que teremos retas finais para todos esse certames e quem já é aluno do Clube Delta está numa preparação antecipada e afiada para todos eles.
Veja abaixo maiores detalhes dos concursos que estão próximos:
MPGO: Questões obrigatórias de Direito Empresarial com gabarito comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova do MPGO é neste domingo, hoje revisaremos sobre a disciplina de Direito Empresarial. O tema é acerca de Recuperação extrajudicial e judicial, sendo um conteúdo de ALTA RELEVÂNCIA para fins de Ministério Público e de cobrança no MPGO, devendo ser estudados, basicamente, por meio das rodadas do Mege em nossa turma de reta final e da leitura da legislação.
O gabarito comentado consta logo após as questões abaixo.
Bons estudos!
FGV é definida como a Banca Organizadora do ENAM!
Olá megeanos(as)!
Era prego batido! Como imaginávamos o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem sua banca definida, será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Extrato de Dispensa de Licitação foi publicado hoje (25/01/2024) no Diário Oficial da União. O Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, destacou: “É um exame prévio de habilitação, sem retirar a competência dos tribunais de realizarem seus próprios exames”.
Nós sempre cravamos que seria a FGV e toda produção de nossa turma ponto a ponto foi e continua sendo feita com essa orientação.