MPBA: divulgado os pontos da Prova Oral do concurso
Concursos
ENAM: inscrições para o Exame encerram hoje (07/03)!
Olá megeanos(as)!
Hoje é o último dia para realizar a inscrição na 1ª edição do Exame Nacional da Magistratura. Se você pretende realizar a prova neste semestre, corra para o site da FGV. Para efetuar sua inscrição, a pessoa interessada deverá acessar, via Internet, o seguinte link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam
A examinanda ou o examinando somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por meio da GRU Cobrança emitida pela Fundação Getúlio Vargas, gerada ao término do processo de inscrição. O último dia para pagamento seria 8 de março de 2024.
TJSC 2024: Prova Comentada pela Equipe Mege. Conforme gabarito preliminar
Olá megeanos(as)!
A prova objetiva do TJSC foi aplicada dia 24/02/2024. Assim que tivemos acesso ao gabarito preliminar iniciamos a tradicional prova comentada do Mege – nós também ficamos ansiosos, como vocês, e corremos para entregar tudo dentro do prazo recursal. Mais uma vez, missão cumprida!
A nossa intenção neste material é auxiliar nossos alunos e seguidores na análise da elaboração de seus recursos, além de possibilitar, em formato conclusivo, a revisão de temas cobrados no certame e verificação de maiores chances de avanço para 2ª fase. Na verdade, esse estudo já virou uma tradição obrigatória para todo concurseiro de magistratura.
O arquivo aqui apresentado trata de versão preliminar elaborada com as finalidades informadas e concluído por nosso time específico de 1ª fase de magistratura, sem maiores pretensões de aprofundamento ou trabalho editorial neste momento, que é de puro apoio (e não foca na detectação de questões antecipadas em nossas várias formas de atuação – pois o tempo é curto para tal fim e só, no Clube da Magistratura, o Mege revisa um edital completo em 1 ano de estudo, ou seja, a produção é realmente vasta).
TJPA: novo concurso para Juiz é autorizado
Olá megeanos(as)!
O concurso do TJPA para Magistratura Estadual está próximo de acontecer! O certame já foi autorizado e teve sua Comissão formada.
Durante a 6º sessão do tribunal pleno, em 21/02/2022, desembargadores e desembargadoras autorizaram a abertura do Concurso Público para ingresso na Magistratura paraense. Foram escolhidos(as) na ocasião os(as) integrantes da Comissão de Concurso: o vice-presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, na condição de presidente da Comissão, além dos desembargadores Rômulo Nunes, José Torquato e da desembargadora Luzia Nadja Guimarães, na condição de membros.
Segundo a presidente do Tribunal Paraense, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, o concurso público oferecerá uma média de 40 vagas e ocorrerá após o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá em abril deste ano. Só poderá se inscrever para o concurso de juiz ou juíza do TJPA os(as) candidatos(as) que passarem no ENAM.
MPRJ: relação de inscritos no concurso é divulgada!
Olá megeanos(as)!
Foi divulgada a relação de inscritos para o próximo concurso do MPRJ, serão ao todo 5.424 inscritos para o certame. A data da prova objetiva está marcada para o dia 10 de março de 2024. A banca responsável pela organização do certame é a Fundação Vunesp. Caso queira ver a lista basta clicar no botão abaixo:
TJSC: Questões obrigatórias de Processo Penal com Gabarito Comentado para o concurso
Olá megeanos(as)!
A prova do TJSC será daqui 10 dias! Portanto vamos focar em dois temas relevantes para qualquer prova de magistratura em Processo Penal: Recursos e Juizados Especiais Criminais, temas sensíveis quando se trata da banca FGV.
No tema ‘‘Recursos’’, sugiro a leitura da legislação comentada, onde apresento os pontos de maior relevância. Trata-se de um tema rico em doutrina e jurisprudência, embora a legislação seja o critério mais exigido em provas objetivas. Merecem destaque as hipóteses de cabimento de cada recurso, em especial, o Recurso em Sentido Estrito (RESE), que, após as inovações introduzidas pelo Pacote Anticrime, passou a contar com uma nova hipótese de admissibilidade.
Quanto aos Juizados Especiais Criminais, destaca-se a frequente cobrança dos institutos despenalizadores previstos na Lei 9.099/95, notadamente a transação penal e a suspensão condicional do processo. É essencial que o aluno domine esses institutos, atentando-se para evitar confusões, especialmente no que diz respeito à compreensão precisa dos requisitos para sua aplicação.
Bons estudos!
Concurso do STJ: Banca deverá ser definida em breve!
Olá megeanos(as)!
O concurso do Superior Tribunal de Justiça tem tudo para ser neste ano. O órgão está decidindo qual a banca organizadora do certame, vale lembrar que o segundo a Lei Orçamentária Anual – LOA há previsão de 138 vagas disponíveis. Trata-se de uma excelente oportunidade para quem deseja trabalhar na Justiça Federal. Os servidores têm uma remuneração e benefícios competitivos, além de estabilidade no emprego.
O STJ está em estudos técnicos para elaboração do termo de referência e assim celebrar o contrato, após a banca for definida, o edital deverá publicado em torno de 60 dias.
Recentemente houve um reajuste nas remunerações, agora as remunerações iniciais variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78. Ressalta-se que os benefícios também foram reajustados. O Auxílio alimentação passou de R$1.182,74 para R$1.393,10 e a Assistência pré-escolar passou de R$935,22 para R$1.178,82.
Veja abaixo mais detalhes do concurso.
ENAM: Inscrições do Exame Nacional da Magistratura estão abertas!
Olá megeanos(as)!
As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) estão abertas! A FGV divulgou que as inscrições serão de 07/02 a 07/03/2024 (das 16h do primeiro dia às 16h do último dia – horário oficial de Brasília/DF).
Para efetuar sua inscrição é bem simples, basta acessar o seguinte link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam. Lembrando que o prazo final para pagamento da inscrição é até 08/03/2024.
A examinanda ou o examinando somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por meio da GRU Cobrança emitida pela Fundação Getúlio Vargas, gerada ao término do processo de inscrição. O último dia para pagamento seria 8 de março de 2024.
PCMA: edital para Delegado de Polícia solicitado. Entenda aqui!
Olá megeanos(as)!
Notícia quentíssima! O vice-governador do estado do Maranhão, Felipe Costa Camarão, afirmou que neste ano deverá ter o edital de um novo concurso da Polícia Civil do Maranhão (PCMA) para os seguintes cargos: Delegado, Agente, Escrivão e Perito. Consoante a isso, o Ministério Público do estado (MPMA) impetrou uma Ação Civil Pública com o objetiva de solicitar, com urgência, um novo certame da PCMA, cujo o déficit seria em torno de 650 cargos vagos.
As remunerações seriam:
MPRJ 2024: Data da prova preambular definida. Saiba tudo sobre o concurso!
