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Conselho Nacional de Justiça – Resolução 313 A Resolução 313 do CNJ: Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL …
O atual concurso MPSP registrou quase 17 mil candidatos e certamente o concurso MPSP 2020 ultrapassará essa marca. A prova objetiva do 93º Concurso foi bem mesclada, contendo a maioria de questões pautadas na lei seca, trazendo ainda questões jurisprudenciais e doutrinárias. Em Direito Penal, alta preponderância doutrinária com conhecimento da legislação, como de praxe …
O edital TJGO 2020, concurso para o cargo de juiz substituto, pode ser publicado a qualquer momento. A banca escolhida foi a Fundação Carlos Chagas – FCC, e esta sugeriu que a realização das inscrições ocorram de 2 a 31 de março, com o resultado da prova objetiva em 27 de julho de 2020, conforme …
A prova comentada do MPCE foi preparada pela Equipe Mege imediatamente após a divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva do Concurso MPCE (realizada no dia 16 de fevereiro de 2020). O intuito é auxiliar nossos alunos e seguidores na elaboração de recursos e possibilitar também a revisão de temas cobrados no certame em formato …
Esse conteúdo foi preparado pela Equipe Mege editada imediatamente após a divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva do Concurso TJMS (prova realizada no dia 10 de fevereiro de 2020). O intuito é auxiliar nossos alunos e seguidores na elaboração de recursos e possibilitar também a revisão de temas cobrados no certame em formato conclusivo, …
O Pacote Anticrime, Lei nº 13.964/19 inseriu profundas e importantes alterações no nosso ordenamento jurídico, mas que não se restringiram à seara criminal. No campo do direito anticorrupção, foi prevista de forma expressa a possibilidade de celebração, à semelhança do que já ocorre no processo penal, de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC). A CRFB, …
A prova dissertativa da magistratura do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJRO 2ª fase) ocorreu neste Domingo, e fica sempre a curiosidade em saber o que foi exigido pela banca examinadora: VUNESP, neste concurso. Há sempre um suspenso enorme do que será cobrado, tantas disciplinas, tantos temas possíveis, o que será que cobraram …
Saiu o edital MPRS para promotor de justiça do Ministério Público do Estado Rio Grande do Sul. O edital MPRS do referido certame oferta 15 vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira, sendo distribuídas da seguinte forma: a) 11 (onze) vagas destinadas à ampla concorrência; b) 1 (uma) …
Esse conteúdo foi preparado pela Equipe Mege imediatamente após a divulgação do gabarito preliminar da 2ª prova objetiva do TJ-PA (em virtude da anulação da prova realizada em Novembro de 2019 – que também foi comentada pelo Mege). O intuito é auxiliar nossos alunos e seguidores na elaboração de recursos e possibilitar também a revisão …
OBSERVAÇÕES INICIAIS O presente material foi preparado pela Equipe Mege imediatamente após a divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva do Concurso TJRJ. O intuito é auxiliar nossos alunos e seguidores na elaboração de recursos e possibilitar também a revisão de temas cobrados no certame em formato conclusivo. Trata-se de versão preliminar elaborada com as …