MPPA: Edital para Promotor de Justiça publicado

23/08/2022

Olá megeanos(as)!

Como dito no post passado, o edital para oconcurso do Ministério Público do estado do Pará para o cargo de Promotor de Justiça estava muito próximo de ser publicado. E aconteceu, foi publicado hoje (23) o edital do concurso, tendo como banca responsável CEBRASPE. Serão disponibilizadas 65 vagas, alem da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial do concurso será de R$ 30.404,47. A prova objetiva está marcada para o dia 15/01/2023.

Clique no botão abaixo e veja o edital do concurso MPPA para Promotor de Justiça:

BAIXE O EDITAL DO CONCURSO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA (MPPA)

Requisitos do cargo de Promotor de Justiça:

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEc), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica.

Inscrições

A taxa será no valor de R$ 375,00. A Inscrição será admitida somente via internet, no endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_pa_22_promotor, solicitada no período de 24/08 a 22/09/2022 das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF).

Vagas

Será ofertado 65 vagas ao todo, além da formação de cadastro de reserva, divindo-se da seguinte forma:

Cargos	Vagas para Ampla concorrência	Vagas para PCD	Vagas para Negros	Vagas para Indígenas	Vagas para Quilombolas	Total
Promotor de Justiça de 1ª Entrância e Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância	41 + CR	7 + CR	13 + CR	2 + CR	2 + CR	65 + CR

Etapas do concurso e suas áreas de conhecimento:

A seleção para o cargo de que trata este edital será inteiramente de responsabilidade da CEBRASPE compreendendo as seguintes seis etapas:

Primeira etapa: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Segunda etapa: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Terceira etapa: Inscrição Definitiva (Sindicância de vida pregressa e da investigação social);
Quarta etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
Quinta etapa: Prova de Tribuna, de caráter classificatório;
Sexta etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

PROVA/TIPO	ÁREA DE CONHECIMENTO	Nº DE QUESTÕES	CARÁTER
(P1) Objetiva	Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Legislação referente ao Ministério Público, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Agrário, Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica correspondente	100	Eliminatório e Classificatório
(P2) Discursiva I	Direito Penal e Direito Processual Penal	1 peça processual e 6 questões	Eliminatório e Classificatório
(P3) Discursiva II	Direito civil, Direito Processual civil, Direito Eleitoral, Direito tributário, Direito Empresarial	1 peça processual e 6 questões	Eliminatório e Classificatório
(P4) Discursiva III	Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação referente ao Ministério Público, Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Agrário, Direitos Humanos, Promoção da igualdade Étnico-racial e legislação Específica correspondente	1 peça processual e 6 questões	Eliminatório e Classificatório
Inscrição definitiva e Sindicância de vida pregressa e da investigação social	–	–	Eliminatório
(P5) Prova Oral	Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Legislação referente ao Ministério Público, direito Empresarial, direito tributário, Direito agrário, Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação específica correspondente	–	Eliminatório e Classificatório
(P6) Prova de Tribuna	Direito Penal e Direito Processual Penal	–	Classificatório
(P7) Avaliação de Tìtulos	–	–	Classificatório

Prova Objetiva

Segundo o edital do concurso, a prova preambular terá a duração de 5 horas e está prevista para ser realizada na seguinte data: 15/01/2023, no turno vespertino. As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.