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Seguem as questões referentes ao estudo de 19/04. #euvouestudar #maratonamege ———————————- DIREITO CONSTITUCIONAL 1. (CESPE – 2019 – Prefeitura de Campo Grande – MS – Procurador Municipal) Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Entidade sindical constituída há menos de um ano …
Seguem as questões referentes ao estudo de 18/04. #euvouestudar #maratonamege ———————————- DIREITO PENAL 1. (CESPE – 2019 – DPE-DF – Defensor Público) Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue o seguinte item. Conforme entendimento do STF, a persecução penal por crime contra a honra de servidor público no exercício …
Seguem as questões referentes ao estudo de 17/04. #euvouestudar #maratonamege ———————————- DIREITO ADMINISTRATIVO (CESPE – TJ-PR – 2019 – Juiz de Direito Substituto) Considerando a jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à responsabilidade civil do Estado. O Estado responde civilmente por danos decorrentes de atos praticados por seus agentes, mesmo que …
Seguem as questões referentes ao estudo de 16/04. #euvouestudar #maratonamege ———————————- DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. (CEBRASPE – MP-CE – 2020 – Promotor de Justiça de Entrância Inicial) Na hipótese de haver duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer o processo em que: (A) o inquérito tiver sido instaurado primeiro. (B) a denúncia tiver sido ofertada …
Seguem as questões referentes ao estudo de 14/04. #euvouestudar #maratonamege ———————————- DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. (CEBRASPE – TJ-PA – 2019 – Juiz de Direito Substituto) A regra de que as partes deverão submeter-se ao quanto decidido pelo órgão jurisdicional coaduna-se com o princípio do(a) (A) inafastabilidade da apreciação pelo Poder Judiciário. (B) adequação. (C) segurança …
O professor Rafael Magagnin (Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul), apresenta aspectos relevantes para a escolha pelo cargo de Defensor Público neste artigo. “A opção que se fez pela Defensoria foi vocacional, porque é própria de pessoas que fazem do Direito mais que um meio de vida, talvez a mais bela razão …
Seguem as questões referentes ao estudo de 14/04. #euvouestudar #maratonamege ———————————- DIREITO CIVIL 1. (CEBRASPE – TJ-PR – 2019 – Juiz de Direito Substituto) Eduardo, na qualidade de pai registral, ajuizou ação de anulação de registro de nascimento, tendo como fundamento um exame de DNA comprobatório de ausência de vínculo genético entre ele e o …
Questões relativas ao estudo de 13/04. #maratonamege #euvouestudar ———————————- DIREITO CONSTITUCIONAL 1. (CESPE – 2019 – Prefeitura de Boa Vista – RR – Procurador Municipal) João, de dezoito anos de idade, foi contratado como frentista em um posto de gasolina localizado em Boa Vista – RR. O contrato de trabalho foi firmado em regime de …
Seguem as questões referentes ao estudo de 12/04. #euvouestudar #maratonamege ———————————- DIREITO CONSTITUCIONAL 1. À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais e aspectos correlatos, (A) admitem-se limitações por lei ao livre exercício das profissões, sendo consideradas legítimas quando o inadequado exercício de determinada atividade possa vir a …
👨🏻💻 O simulado será realizado no site do MEGE: www.mege.com.br Liberamos nosso simulado da Maratona Mege de Súmulas do STF/STJ, o qual seguirá aberto para resolução até dia 01/05. 😍 O acesso para quem está inscrito em nossa campanha de estudo na quarentena será GRATUITO! 🧐 Como faço para acessar e responder o simulado? …