Olá megeanos(as)!
O regulamento do próximo concurso do TJPR foi divulgado no Diário da Justiça do Paraná. Sendo definida assim a composição da comissão organizadora do certame.
Veja o regulamento do concurso TJPR 2023 no botão abaixo:
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TJDFT: Prepare-se com nossos editais verticalizados
Olá megeanos(as)! Apresentamos os editais verticalizados de todas as disciplinas para o TJDFT. Nosso objetivo é facilitar o estudo, de modo que possamos propiciar a leitura de todo o conjunto legislativo que compõe o conteúdo programático, além de configurar uma ferramenta valiosa para revisão dos temas com maior probabilidade de cobrança. Veja os editais verticalizados … Ler mais
Lei 14532 tipifica crime de injúria racial a racismo. Entenda sobre!
Post feito por: @notitiacriminis
Olá megeanos(as)!
Foi sancionada na última quarta-feira (11/01/2023) a lei 14532 tipificando o crime de injúria racial como crime de racismo. Uma das principais consequências é que a ação penal passa a ser pública incondicionada e, portanto, já não é necessário representação antes exigida. Ademais, quanto a imprescritibilidade do crime de injúria racial, nada muda. A posição do STF já era no sentido de que a injúria racial configura uma das formas de racismo. Assim, o legislador apenas reforçou um entendimento já firmado na nossa jurisprudência.
Como ficou?
O legislador retirou a menção à raça e etnia do item específico já existente do Código Penal (art. 140) e inseriu um novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de dois a cinco anos e multa.
Passamos a analisar as demais alterações:
MPSC: edital publicado para promotor. Remuneração inicial de R$ 28 mil
Olá megeanos(as)!
O edital do concurso MPSC para promotor de justiça foi edital publicado! Foram ofertadas cinco vagas, cargo oferecerá remuneração inicial de R$ 28.883,98. O certame é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). As provas objetivas estão marcadas para o dia 26 de março. A taxa de inscrição é de R$ 350,00 nas datas entre 12 de janeiro e 10 de fevereiro.
Clube da Magistratura 2023: baixe o material demonstrativo do circuito legislativo
Olá megeanos(as)!
O Clube da Magistratura é a turma ideal para começar ou recomeçar os estudos para magistratura e uma boa forma de iniciar o estudo para magistratura estadual é entendendo melhor sobre as legislações cobradas nos concursos. A organização de um material de legislação objetivamente comentada visa a auxiliar o candidato em uma assimilação de conhecimentos básicos para os concursos de magistratura em sua principal fonte de questões: a tão negligenciada lei! Logo ela, que define vidas da primeira fase até a prova oral.
O Clube da Magistratura é a sua oportunidade de iniciar a preparação de forma antecipada para magistratura estadual em 2023 com um modelo que irá contemplar muitas novidades para novos e ex-alunos do Mege que seguem firmes em busca da toga.
PRINCIPAIS TESES DE REPERCUSSÃO GERAL DO ANO DE 2022
Post feito por: @notitiacriminis
Olá megeanos(as)!
Trabalharemos hoje as principais teses com repercussão geral do último ano. Aos que não possuem familiaridade com o instituto, insta salientar que a repercussão geral é requisito de admissibilidade para que o recurso extraordinário seja interposto no STF.
Clube da Magistratura 2023: inscrições abertas! Baixe nosso material demonstrativo
Olá megeanos(as)!
O Clube da Magistratura é a sua oportunidade de iniciar a preparação de forma antecipada para magistratura estadual em 2023 com um modelo que irá contemplar muitas novidades para novos e ex-alunos do Mege que seguem firmes em busca da toga. Com a novidade de uma mentoria totalmente gratuita! Aproveite e baixe nosso material demonstrativo.
TJDFT: edital verticalizado [Direito Ambiental]
![TJDFT: edital verticalizado [Direito Ambiental]](https://blog.mege.com.br/wp-content/uploads/2023/01/blog-75.jpg)
Olá megeanos(as)!
Apresentamos o edital verticalizado de Direito Ambiental para o TJDFT. Nosso objetivo é facilitar o estudo, de modo que possamos propiciar a leitura de todo o conjunto legislativo que compõe o conteúdo programático, além de configurar uma ferramenta valiosa para revisão dos temas com maior probabilidade de cobrança.
Telessaúde: alteração da lei do SUS pela Lei 14510/2022
Olá megeanos(as)!
Tema importantíssimo à tona! A Lei nº 14.510/2022 alterou a Lei nº 8.080/1990 e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional.
Clube da Magistratura 2023: inicie o ano com uma mentoria gratuita!
Olá megeanos(as)!
O Clube da Magistratura é a oportunidade de iniciar 2023 do melhor jeito! É a sua chance, concurseiro, de iniciar a preparação de forma antecipada para magistratura estadual com um modelo que irá contemplar muitas novidades para novos e ex-alunos do Mege que seguem firmes em busca da toga. Com a novidade de uma mentoria totalmente gratuita! O clube será lançado dia 09/01/2023 às 19h.
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