Que tal mais um conteúdo de estudos para te deixar por dentro das novidades de Direito do Consumidor, sabendo o que estudar e priorizar nos seus estudos.
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STJ: PRINCIPAIS DECISÕES SOBRE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
Olá, tudo bem Megeano ?
A nossa equipe preparou um material pontual e sintético para te manter atualizado acerca das principais decisões a respeito do acordo de colaboração premiada. A Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre a temática.
Se liga no conteúdo abaixo:
CONSTITUCIONAL 2022: PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DERIVADO
Olá megeano(a), tudo bem? Que tal revisar mais um conteúdo presente na grande maioria dos concursos Brasil afora. Revisaremos acerca do Poder Constituinte Originário e Derivado. Vamos lá?
STJ: ROL TAXATIVO DA ANS
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira, a 2ª Seção do STJ entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista.
Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista
Contudo, o colegiado fixou parâmetros para que, em situações excepcionais, os planos custeiem procedimentos não previstos na lista, a exemplo de terapias com recomendação médica, sem substituto terapêutico no rol, e que tenham comprovação de órgãos técnicos e aprovação de instituições que regulam o setor.
PROVA COMENTADA: DPECE 2022
Olá, futuros Defensores Públicos!
Em ritmo acelerado, sem maiores delongas (para que ainda possamos ajudar dentro do prazo recursal e no intuito de contribuir com o estudo e com a trajetória de todos neste concurso), elaboramos os comentários de todas as questões da prova objetiva da DPECE.
PCSP 2022: Estude princípios do Direito penal
Olá Megeano, que tal mais um conteúdo para o concurso da PCSP 2022 ?
A prova PCSP se aproxima, ocorrerá no dia 12/06/2022.
Nossa equipe que já possui experiência na Carreira Policial, com mais de 900 aprovados, contando com mais de 250 aprovações nos concursos da PCSP, preparou um conteúdo especial para você que vai realizar este certame.
Direito Penal é uma das matérias de grande importância para este concurso e preparamos um material de princípios do Direito Penal que fará todo o diferencial na realização da PCSP 2022, é mais uma das nossas apostas para esta prova, pois princípios são recorrentes em certames nas provas para Delegado de Polícia.
PCSP 2022: CONCURSO DE PESSOAS [DIREITO PENAL]
Olá Megeano, que tal mais um conteúdo quentinho para o concurso da PCSP ?
A prova PCSP se aproxima, a prova ocorrerá no dia 12/06/2022.
Nossa equipe que já possui experiência na Carreira Policial, com mais de 900 aprovados, contando com mais de 250 aprovações nos concursos da PCSP, preparou um conteúdo especial para você que vai realizar este certame.
Direito Penal é uma das matérias de grande importância para este concurso e preparamos um material que fará todo o diferencial na realização do seu certame, é uma das nossas apostas para esta prova. Falaremos sobre o concurso de pessoas.
CONCURSO TJPE 2022: EDITAL EM BREVE
O concurso para magistratura do TJPE está mais próximo do que nunca, o edital está sendo preparado e a dispensa de licitação para contratação da banca FGV já está pronta, dependendo apenas da assinatura do Presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos. Há previsão de 30 vagas para o certame.
Temos muita tradição na carreira de juiz estadual, ainda mais nesse concurso, uma vez que tivemos 27 aprovados na última prova. E já adiantamos que TEREMOS turma de RETA FINAL para o TJPE. O último concurso ocorreu no ano de 2014, veja o respectivo edital aqui.
Veja abaixo algumas informações sobre o TJPE que está na iminência de seu edital.
DIREITOS DE NACIONALIDADE NA PROVA PCSP 2022
Olá Megeano, tudo bem ?
O concurso de Delegado de PCSP se aproxima, a prova ocorrerá no dia 12/06/2022.
Nossa equipe que já possui experiência na Carreira Policial, com mais de 900 aprovados, contando com mais de 250 aprovações nos concursos da PCSP, preparou um conteúdo especial para você que vai realizar este certame.
Uma das matérias previstas no Edital é Direito Constitucional e apostamos que um dos temas a serem cobrados é sobre Direitos de Nacionalidade. É hora de pegar a Constituição e revisar conosco.
Informativo 1053 STF [Direito Constitucional]
Informativo (STF) 1053 Como você já sabe, o estudo de informativos é de extrema importância para concursos de carreiras jurídicas, como Magistratura, Defensoria Pública, Ministério Público e Delegado de Polícia, que são turmas em que o Mege já atua com excelência. Em nossa Turma Mege Informativos a coordenação preparou um material com comentários exclusivos sobre …