O segundo semestre de 2026 concentra seis provas objetivas de carreiras jurídicas entre outubro e dezembro, somando mais de 350 vagas imediatas em cargos de Delegado de Polícia, Defensor Público e Juiz de Direito, além do ENAM 2026.2, o exame nacional que habilita candidatos a concursos de magistratura em todo o país.
Este post reúne as datas, bancas e dados essenciais de cada prova, organizados em ordem cronológica.
Calendário completo das provas objetivas
| Data da prova | Concurso | Banca | Vagas | Remuneração inicial |
|---|---|---|---|---|
| 11/10/2026 | Delegado PCPR | FGV | Cadastro de reserva | R$ 26.876,48 |
| 01/11/2026 | Delegado PCMA | Cebraspe | 58 + 174 CR | R$ 22.820,23 |
| 29/11/2026 | ENAM 2026.2 | FGV | Habilitação (sem vagas) | — |
| 06/12/2026 | Defensor DPESP | FCC | 70 | R$ 29.716,00 |
| 06/12/2026 | Delegado PCBA | AOCP | 100 | R$ 16.495,67 |
| 13/12/2026 | Juiz TJRS | FGV | 30 | R$ 30.505,36 |
Os seis certames envolvem quatro bancas organizadoras diferentes (FGV, Cebraspe, FCC e AOCP), o que importa porque cada uma adota formato de questão, critério de pontuação e estilo de cobrança próprios. Candidatos que pretendem acumular mais de um concurso nesse período precisam identificar as sobreposições de conteúdo programático e as diferenças de formato antes de montar o cronograma de estudos.
Dois outros concursos relevantes para o público de carreiras jurídicas estão com edital pendente e podem ter prova objetiva marcada ainda para o final de 2026 ou início de 2027: o concurso de Juiz do TJDFT (Cebraspe, cerca de 20 a 24 vagas, R$ 37.765,55) e o concurso de Defensor da DPE RN (Cebraspe, 10 vagas + CR, R$ 32.379,22). Ambos já têm banca definida e comissão formada, mas sem cronograma oficial de provas.
Concurso Delegado PCPR: prova objetiva em 11 de outubro
O concurso da Polícia Civil do Paraná é organizado pela FGV e oferece vagas de cadastro de reserva para o cargo de Delegado de Polícia, com remuneração inicial de R$ 26.876,48. As inscrições encerraram em 13 de agosto de 2026, e a prova objetiva será aplicada em 11 de outubro, no turno da tarde (13h às 18h), nas cidades de Curitiba, Londrina e Cascavel.
A prova tem 100 questões de múltipla escolha distribuídas entre oito disciplinas: Direito Penal (20 questões), Direito Processual Penal (20), Legislação Penal e Processual Penal Extravagante (20), Direito Constitucional (10), Direito Administrativo e Gestão Pública (10), Legislação Estadual e Institucional (10), Direitos Humanos (5) e Ciências Forenses (5).
A concentração de 60 questões em matérias penais e processuais penais, somadas à legislação extravagante, é um traço característico das provas de delegado: o candidato que vem de preparação para magistratura ou ministério público precisa ajustar a distribuição de estudo para dar peso proporcional a essas matérias.
Ciências Forenses e Legislação Estadual são as disciplinas que mais distinguem este concurso dos demais certames de carreiras jurídicas do período. A FGV costuma cobrar essas matérias de forma conceitual, sem exigir conhecimento técnico-laboratorial profundo em Ciências Forenses, mas o candidato que nunca estudou a matéria precisa ao menos dominar os conceitos de cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F do CPP, com as alterações da Lei 13.964/2019), locais de crime e perícia criminal.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Banca | FGV |
| Cargo | Delegado de Polícia |
| Vagas | Cadastro de reserva |
| Remuneração | R$ 26.876,48 |
| Inscrições | Encerradas (14/07 a 13/08/2026) |
| Prova objetiva | 11/10/2026, das 13h às 18h |
| Locais de prova | Curitiba, Londrina e Cascavel (PR) |
Concurso Delegado PCMA: prova objetiva em 1 de novembro
A Polícia Civil do Maranhão abriu concurso para Delegado de Polícia Civil 3ª Classe com 58 vagas imediatas e 174 em cadastro de reserva, organizado pelo Cebraspe. A remuneração inicial é de R$ 22.820,23 para jornada de 40 horas semanais. As inscrições encerraram em 13 de agosto de 2026, com taxa de R$ 250,00. A prova objetiva será aplicada em 1 de novembro de 2026, no turno da tarde, e a prova discursiva está prevista para 13 de dezembro.
O ponto que merece atenção imediata é a banca. O Cebraspe utiliza o formato de questões do tipo certo ou errado, com possibilidade de pontuação negativa: cada item marcado incorretamente anula um item marcado corretamente. Essa mecânica muda radicalmente a estratégia de prova em relação à FGV (que usa múltipla escolha tradicional sem desconto).
Candidatos que farão tanto o Delegado PR (FGV, 11/10) quanto o Delegado MA (Cebraspe, 01/11) precisam treinar os dois formatos separadamente, porque a decisão de marcar ou deixar em branco um item segue lógicas opostas nas duas bancas.
O conteúdo programático do Delegado MA segue o padrão Cebraspe para provas de delegado, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Especial e Medicina Legal. A sobreposição com o concurso do Paraná é significativa nas matérias penais e processuais penais, o que favorece o candidato que acumula os dois concursos.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Banca | Cebraspe |
| Cargo | Delegado de Polícia Civil 3ª Classe |
| Vagas | 58 imediatas + 174 CR |
| Remuneração | R$ 22.820,23 |
| Inscrições | Encerradas (20/07 a 13/08/2026) |
| Prova objetiva | 01/11/2026, turno da tarde |
| Prova discursiva | 13/12/2026, turno da tarde |
ENAM 2026.2: prova objetiva em 29 de novembro
O 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2026.2), organizado pela FGV em parceria com a Enfam, aplica prova objetiva em 29 de novembro de 2026, das 13h às 18h, em todas as 27 capitais brasileiras. As inscrições estão abertas até 24 de setembro de 2026 (último dia), com taxa de R$ 120,00.
O ENAM não é um concurso com vagas: é um exame de habilitação, com caráter eliminatório e não classificatório. A aprovação no ENAM é pré-requisito obrigatório para que o candidato possa se inscrever em qualquer concurso de ingresso na magistratura, seja estadual, federal ou do trabalho. Isso significa que, para concorrer ao TJ RS (prova em 13/12/2026), ao futuro edital do TJDFT ou a qualquer outro concurso de juiz, o candidato precisa de aprovação válida no ENAM.
A prova tem 80 questões de múltipla escolha distribuídas em oito disciplinas: Direito Constitucional (16 questões), Direito Processual Civil (12), Direito Civil (12), Direito Penal (12), Direito Administrativo (10), Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (6), Direitos Humanos (6) e Direito Empresarial (6). Quatro disciplinas concentram 65% da prova (Constitucional, Civil, Processual Civil e Penal, somando 52 questões), e é nelas que o candidato constrói ou perde a aprovação.
O conteúdo programático do ENAM 2026.2 prevê, em todas as matérias, a cobrança de enunciados de súmulas, teses de recursos repetitivos e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores. O edital também inclui, dentro de Direito Constitucional, a possibilidade de questões sobre Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional Tributário e normas constitucionais de Processo Penal, o que amplia o escopo da matéria além do que muitos candidatos estudam inicialmente.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Organizadores | Enfam e FGV |
| Natureza | Exame de habilitação (eliminatório, não classificatório) |
| Inscrições | 25/08 a 24/09/2026 |
| Taxa | R$ 120,00 |
| Prova objetiva | 29/11/2026, das 13h às 18h |
| Questões | 80 (múltipla escolha) |
| Locais | Todas as 27 capitais |
| Gabarito preliminar | 01/12/2026 (data provável) |
Concurso Defensor DPESP: prova objetiva em 6 de dezembro
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está na iminência de publicar o edital do 10º Concurso para Defensor Público. A banca organizadora é a Fundação Carlos Chagas (FCC), contratada pelo Contrato nº 06/2026. O concurso oferece 70 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público, Nível I, com remuneração inicial de R$ 29.716,00. A minuta do edital que circulou em setembro prevê inscrições de 1 a 30 de outubro de 2026, com taxa de R$ 250,00, e prova objetiva em 6 de dezembro de 2026.
A prova objetiva terá 88 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada, duração de 4 horas e 30 minutos. O concurso será composto, no total, por cinco etapas: prova objetiva, duas provas discursivas (previstas para 19 e 20 de junho de 2027), prova oral e avaliação de títulos. O resultado final está previsto para dezembro de 2027.
Dois dados importantes do edital que ainda não foram amplamente divulgados: a DPE SP prevê reserva de 2% das vagas para pessoas trans, que se soma às cotas já existentes para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. E a expectativa da própria Defensoria, registrada no contrato com a FCC, é de aproximadamente 15 mil candidatos inscritos.
A FCC tem histórico consolidado em concursos de defensoria, tendo organizado o concurso anterior da DPE SP (2022/2023) e concursos recentes da DPE MA e da DPE MT. O candidato que já fez provas da FCC para carreiras jurídicas conhece o estilo: questões de múltipla escolha clássica, com alternativas longas e frequentemente baseadas em transcrição de dispositivos legais com alterações sutis.
A FCC costuma cobrar a literalidade da lei com mais intensidade do que a FGV, e isso exige um trabalho de leitura seca mais aprofundado. Para concorrer, é necessário bacharelado em Direito e comprovação de três anos de atividade jurídica.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Banca | FCC |
| Cargo | Defensor Público (Nível I) |
| Vagas | 70 imediatas |
| Remuneração | R$ 29.716,00 |
| Inscrições (previstas) | 01 a 30/10/2026 |
| Taxa | R$ 250,00 |
| Prova objetiva (prevista) | 06/12/2026 |
Concurso Delegado PCBA: prova objetiva em 6 de dezembro
A Polícia Civil da Bahia abriu concurso para o cargo de Delegado de Polícia com 100 vagas imediatas, organizado pelo Instituto AOCP. A remuneração inicial é de R$ 16.495,67, e as inscrições ocorreram entre 7 de agosto e 8 de setembro de 2026, com taxa de R$ 220,00. A prova objetiva está marcada para 6 de dezembro de 2026.
O Instituto AOCP é uma banca menos frequente em concursos de delegado de alta visibilidade, o que gera dúvida entre os candidatos sobre o estilo de prova. O padrão do AOCP em provas para carreiras policiais é de questões de múltipla escolha com cinco alternativas, sem desconto por resposta errada, com tendência a cobranças objetivas e diretas sobre texto legal, intercaladas com questões que exigem análise de situação-problema.
A AOCP costuma valorizar Legislação Penal Especial e incluir questões sobre criminologia e investigação criminal.
O candidato que faz o Delegado MA (Cebraspe, 01/11) e o Delegado BA (AOCP, 06/12) no mesmo ciclo dispõe de 35 dias entre as duas provas, o que permite ajustar o foco de estudo depois da primeira aplicação: as matérias penais e processuais penais são comuns, mas o formato de questão é completamente diferente.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Banca | Instituto AOCP |
| Cargo | Delegado de Polícia |
| Vagas | 100 imediatas |
| Remuneração | R$ 16.495,67 |
| Inscrições | Encerradas (07/08 a 08/09/2026) |
| Prova objetiva | 06/12/2026 |
Concurso Juiz TJRS: prova objetiva em 13 de dezembro
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou edital para o cargo de Juiz de Direito Substituto, com 30 vagas imediatas e cadastro de reserva, organizado pela FGV. A remuneração inicial é de R$ 30.505,36. As inscrições estão abertas de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026, com taxa de R$ 305,00. A prova objetiva será aplicada em 13 de dezembro de 2026, das 13h às 18h, em Porto Alegre.
A prova tem 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos: Bloco Um (40 questões) cobre Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente; Bloco Dois (30 questões) cobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; Bloco Três (30 questões) cobre as demais disciplinas previstas no edital. O critério de aprovação exige 30% de acerto em cada bloco e 60% no total, ou seja, pelo menos 12 acertos no Bloco Um, 9 no Bloco Dois, 9 no Bloco Três e 60 acertos no conjunto da prova.
A mecânica de corte por bloco é o ponto mais técnico deste concurso. O candidato que acerta 70 questões no total mas zera ou fica abaixo de 30% em um único bloco é eliminado. Isso impede a estratégia de abandonar disciplinas inteiras para compensar com as matérias mais fortes, como é comum em provas sem corte segmentado. Direito Eleitoral, por exemplo, aparece no Bloco Dois junto com Constitucional e Penal: ignorar Eleitoral diminui a margem de erro no bloco inteiro.
A exigência de aprovação válida no ENAM é requisito de inscrição. O candidato que vai prestar o ENAM 2026.2 em 29 de novembro e o TJRS em 13 de dezembro tem apenas 14 dias entre as duas provas, mas o conteúdo programático do ENAM e do TJ RS tem sobreposição expressiva nas matérias de Constitucional, Civil, Processual Civil e Penal.
A preparação para o ENAM alimenta diretamente o estudo para o TJ RS, com a diferença de que o concurso gaúcho inclui matérias que não estão no ENAM, como Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
As provas discursivas e de sentença estão marcadas para 14 e 15 de março de 2027.
| Dado | Detalhe |
|---|---|
| Banca | FGV |
| Cargo | Juiz de Direito Substituto |
| Vagas | 30 imediatas + CR |
| Remuneração | R$ 30.505,36 |
| Inscrições | 15/09 a 14/10/2026 |
| Taxa | R$ 305,00 |
| Prova objetiva | 13/12/2026, das 13h às 18h |
| Local da prova | Porto Alegre/RS |
Editais pendentes com expectativa de publicação até o final de 2026
Dois concursos relevantes para carreiras jurídicas estão em fase avançada de preparação, com banca já definida, mas sem edital publicado e sem data de prova confirmada.
O concurso de Juiz de Direito Substituto do TJDFT (Cebraspe) tem autorização para 20 a 24 vagas, remuneração de R$ 37.765,55 e comissão organizadora formada. O 1º Vice-Presidente do Tribunal declarou publicamente que o concurso “está praticamente pronto”, e a expectativa é de publicação do edital ainda no segundo semestre de 2026. Se o edital sair até outubro, a prova objetiva pode ser aplicada no primeiro trimestre de 2027.
O concurso de Defensor Público da DPE RN (Cebraspe) oferece 10 vagas mais cadastro de reserva, com remuneração de R$ 32.379,22. A banca foi contratada e o regulamento do concurso já foi publicado, mas o cronograma de provas ainda não foi divulgado.
Concursos de Ministério Público: fase objetiva já encerrada em 2026
Os principais concursos de Promotor de Justiça de 2026 já aplicaram suas provas objetivas e estão em fases posteriores. O MPSP aplicou a prova preambular em 26 de julho e tem prova discursiva marcada para 13 de setembro. O MPMT (FGV) aplicou a objetiva em 14 de junho e realizou provas discursivas em agosto. O MP RJ (FGV) aplicou a objetiva em 31 de maio. O MPDFT realizou a prova oral em agosto. O MPRS está em fase de prova oral prevista para outubro. O MPES está em fase de prova oral e de tribuna, prevista para setembro.
Para o candidato de Ministério Público que não prestou nenhum desses concursos em 2026, o cenário é de preparação de médio prazo. Não há, até a data desta apuração, concurso de promotor com prova objetiva futura marcada para 2026. As movimentações para novos editais de MP tendem a se concentrar no primeiro semestre de 2027.
Sobreposições de conteúdo entre os concursos do período
O candidato que pretende acumular mais de um concurso neste período se beneficia das sobreposições de conteúdo, mas precisa identificar as matérias exclusivas de cada prova para não ser pego de surpresa.
O eixo comum mais forte é o das matérias penais e processuais penais, que aparece com peso relevante em todos os três concursos de delegado (PR, MA e BA) e também no Bloco Dois do TJ RS. Direito Constitucional é transversal a todos os certames do calendário, incluindo o ENAM.
As matérias que aparecem em apenas um dos concursos são: Ciências Forenses (só no Delegado PR), Legislação Estadual e Institucional do Paraná (só no Delegado PR), Direito Eleitoral (só no TJ RS), Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente (só no TJ RS), Direito Empresarial (só no ENAM) e Formação Humanística (só no ENAM). Essas matérias exclusivas são as que exigem estudo dedicado e não podem ser negligenciadas em favor do tronco comum.
Para o candidato de magistratura que fará o ENAM em 29 de novembro e o TJ RS em 13 de dezembro, a sobreposição de conteúdo é a mais expressiva do calendário. Constitucional, Civil, Processual Civil e Penal somam 52 das 80 questões do ENAM e 70 das 100 questões do TJ RS. As matérias exclusivas do TJ RS (Eleitoral, Consumidor, ECA) precisam de estudo adicional, mas o candidato que se preparou para o ENAM já construiu a base para a maior parte do conteúdo do concurso gaúcho.
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Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com passagem pela advocacia e editor-chefe do Blog do Curso MEGE desde 2022. Integra a equipe do MEGE há mais de oito anos, acompanhando de perto a evolução dos concursos das carreiras jurídicas e a jurisprudência dos tribunais superiores. No blog, coordena a produção de conteúdo sobre editais, jurisprudência e estratégias de estudo para concursos da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e demais carreiras.
