Preparação de 2ª fase: Técnicas de Estudo para Magistratura Estadual

Olá megeanos(as)!

Quem estuda para Magistratura Estadual e encontra-se na 2ª fase de concursos sabe como é complicada a preparação, são muitos detalhes e preparação que fazem diferença em décimos que poderá te aprovar para a próxima fase. Neste final de semana teremos as provas do TJSP, TJMG e TJMS.

A metodologia de ensino do Curso MEGE buscará indicar a melhor forma de estudo e preparação para a prova, considerando o formato da resepctiva banca. Adicionalmente, buscaremos apresentar a estratégia mais eficiente para a resolução das questões discursivas, sendo tal estudo complementado com os simulados disponibilizados.

Com a certeza da aprovação o candidato deve adaptar sua metodologia de estudo, incluindo o estudo da técnica de resolução da prova discursiva, o estudo de humanística, o estudo da técnica de sentença civil e criminal e a resolução de simulados em conformidade com o edital da prova.

1. PREPARAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE

É preciso destacar que nas provas discursivas a incidência de questões envolvendo a doutrina e a jurisprudência tende a aumentar. Dessa forma, é preciso especial atenção para tais pilares.

Quanto à jurisprudência, é preciso que o candidato esteja sempre atualizado, sendo recomendável a leitura dos principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça dos últimos três anos. É importante destacar que nesse momento o candidato dispõe de pouco tempo para se atualizar. Dessa forma, a leitura de resumos ou ementas dos principais julgados é suficiente, sendo a leitura do inteiro teor recomendável apenas na hipótese de eventuais dúvidas sobre o que foi decidido.

Quanto à doutrina o candidato provavelmente já possui um nível elevado de conhecimento, pois obteve aprovação para a segunda fase, sendo a prova a objetiva a que mais reprova. Dessa forma, é preciso realizar um estudo estratégico. O candidato deve identificar as disciplinas que possui mais dificuldade e focar o estudo doutrinário, utilizando os materiais do Mege para revisar tais pontos.

Adicionalmente, é de extrema importância a verificação ponto a ponto do edital para que o candidato possa identificar se ainda existem temas que não foram estudados, pois é necessário, se possível, o candidato estudar todos os pontos do edital, ainda que alguns de maneira mais objetiva, para que não seja surpreendido. Afinal, a grande maioria das provas discursivas possui entre quatro e cinco questões. Dessa forma, deixar de responder integralmente qualquer delas pode colocar o candidato em uma situação extremamente complicada.

Ressalta-se ainda que, nesse momento de preparação é importante o candidato seguir com seu cronograma de estudos, sendo recomendável o estudo ou a revisão de duas disciplinas por dia. Da mesma forma, é imprescindível que o candidato realize os simulados enviados como forma de treinamento dos diversos aspectos da prova além do conteúdo propriamente dito (tempo, estratégia, pesquisa etc.).

Por fim, o candidato deve sempre mapear a banca que será responsável pela elaboração da prova. É preciso verificar os temas preferidos dos examinadores, bem como o perfil de cada um. Afinal, estes serão os responsáveis pela elaboração das questões e dos gabaritos, sendo melhor pontuado os candidatos que se aproximarem de seus posicionamentos. Quanto a esse aspecto, o Curso Mege sempre fornece um estudo específico das bancas nas suas turmas específicas de segunda fase.

2. MATERIAL DE CONSULTA

Algo muitas vezes negligenciado é o material de consulta a ser utilizado pelo aluno para realização das provas de segunda fase. Um primeiro ponto a ser ressaltado é a necessidade do candidato já iniciar seus estudos para a prova objetiva fazendo o uso do material que pretende utilizar em eventual prova de segunda fase.

A importância do uso imediato do material a ser empregado em futura prova discursiva se dá em razão da necessidade do candidato ser eficiente em suas pesquisas, afinal o tempo é algo que prejudica muitos candidatos preparados. Dessa forma, o candidato que tem familiaridade com o material que será utilizado para a pesquisa tem vantagem sobre aqueles que não possuem tal habilidade.

Adicionalmente, é de extrema importância a leitura dos editais para que o candidato verifique o que é permitido para a prova, inclusive eventuais marcações no material. Recomendamos a utilização do vade mecum da Rideel, pois é o mais completo do mercado.

3. TÉCNICAS PARA A PROVA DISCURSIVA

O candidato que é organizado que é possui uma estratégia para a resolução de qualquer prova, bem como que treina, tem grande vantagem sobre os demais.

3.1 DICAS DE ORGANIZAÇÃO

O primeiro aspecto a ser ponderado nas provas discursivas é o tempo de resolução. A grande maioria das provas possui quatro ou cinco questões, sendo disponibilizado cinco horas para sua resolução. Dessa forma, o candidato possui entre uma hora e uma hora e quinze minutos para a resolução de cada questão.

De início o tempo parece ser razoável. Entretanto, é preciso considerar que este tempo abrange a leitura (muitas questões são longas), o pensamento, a organização da melhor forma de responder, a pesquisa e a efetiva redação da resposta. Cabe ressaltar ainda que este tempo envolve a alimentação, hidratação e uso dos sanitários pelo candidato. Assim, deve ser utilizado da melhor forma possível.

Inicialmente, não recomendamos a realização de um rascunho completo de cada uma das respostas, pois isso dobrará o tempo destinado a escrita. Dessa forma, o ideal é o candidato apenas elaborar um esquema objetivo do que foi perguntado (atenção para os diversos itens das questões) e da sua resposta, anotando os dispositivos que pretende mencionar, as diversas correntes doutrinárias e o posicionamento dos tribunais. Assim, tal esquema, além de garantir eficiência, evitará que o candidato deixe de mencionar algo que entendeu como importante.

Segue abaixo uma tabela contendo a estratégia a ser adotada:

ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
LEITURA RÁPIDA	Antes de iniciar a resolução da prova, o candidato deve realizar uma rápida leitura das questões. Dessa forma, poderá identificar aquelas que tem mais facilidade para que possa iniciar a resolução por elas.
LEITURA APROFUNDADA	Uma vez identificada a ordem das questões a serem respondidas, o candidato deverá realizar a leitura aprofundada para que possa identificar o que efetivamente está sendo perguntado, bem como verificar eventuais “pegadinhas”.
BRAIN-STORMING	Nesse momento o candidato deverá organizar a forma como responderá a questão. Dessa forma, deverá fazer um pequeno esquema apontado cada ponto a ser mencionado, os dispositivos legais a serem utilizados e o posicionamento jurisprudencial e doutrinária sobre o tema.
ELABORAÇÃO EFETIVA	Nesse momento o candidato efetivamente irá escrever sua resposta.

Outro aspecto a ser considerado é o espaço disponibilizado para a resposta por parte do candidato. Em regra, as bancas disponibilizam entre trinta e quarenta linhas para cada uma das perguntas. Dessa forma, o candidato deve buscar ser objetivo em suas respostas, sempre imaginando aquilo que o examinador vai exigir em seu gabarito, ressaltando o posicionamento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema.

Por fim, não é recomendada a transcrição de dispositivos legais, salvo quando essencial a resolução da questão.

4. TIPOS DE QUESTÕES

Normalmente, em provas discursivas nos deparamos com três tipos de questões:

Questões Prático-Decisórias – Essas se apresentam como casos concretos hipotéticos a serem resolvidos pelos candidatos. Normalmente envolvem temas já trabalhados pelas Cortes Nesse tipo de questão o examinador cobra efetivamente uma resolução para o caso, devendo o candidato sempre se posicionar resolvendo o problema apresentadO.

Exemplo:

(TJPA – 2019 – CEBRASPE) A câmara de vereadores de determinado município aprovou lei municipal para proibir a queima da palha de cana-de-açúcar no município, em razão da poluição do ar e dos problemas respiratórios ocasionados à população por conta de fumaça e fuligem. A lei foi sancionada pelo prefeito depois de verificada a inexistência de leis federais ou estaduais sobre o tema. Com o intuito de que a referida lei fosse declarada inconstitucional, determinada associação de defesa da ordem econômica municipal, criada havia três meses, propôs uma ação civil pública, alegando que a lei municipal ofendia o princípio constitucional da livre iniciativa.

Acerca da situação hipotética apresentada, responda, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.

A associação de defesa da ordem econômica municipal detinha legitimidade para propor a ação civil pública? [valor: 0,65 ponto]
No entendimento do STF, o município detinha competência para editar lei municipal sobre o tema? [valor: 1,00 ponto]
O pedido de declaração de inconstitucionalidade formulado pela associação de defesa da ordem econômica municipal merece ser acolhido? [valor: 0,70 ponto]

Questões Dissertativas – Nessa modalidade de pergunta o examinador busca que o candidato disserte sobre determinado tema específico. Geralmente são questões abertas que possibilitam ao candidato desenvolver um raciocínio de forma Entretanto, é preciso muita atenção para se manter dentro dos parâmetros fixados pelo examinador.

Exemplo:

(TJRJ – 2016) Conhecido jurista alemão considera que “A qualificação jurídica da revolução é determinada pelo êxito. Se fracassarem a sua relevância é jurídico-penal, se triunfarem têm uma relevância jurídico-política (…).” (ZIPPELIUS, Reinhold, Teoria Geral do Estado. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997, trad. COUTINHO, Karinn Preefke-Aires Coutinho, coord. CANOTILHO, J. Gomes).

Partindo do pressuposto de que a tese está correta, justifique-a sinteticamente.

Questões na Modalidade Árvore – Essas questões podem envolver tanto casos práticos como temas dissertativos. Entretanto, apresentam diversos itens a serem abordados pelos candidatos. Dessa forma, é preciso especial atenção para que todos sejam respondidos.

5. HUMANÍSTICA

A disciplina de humanística é ponto crucial da prova discursiva, sendo um dos que mais demanda uma adaptação do candidato. Em regra, há apenas uma questão de humanística nas provas discursivas, sendo essencial a resolução da mesma para que o candidato obtenha a aprovação.

Inicialmente é importante identificar o perfil da banca no que se refere a disciplina de humanística, pois alguns examinadores preferem abordar temas atuais. Já outros têm preferências por questionamentos específicos sobre os principais autores, pensadores e filósofos. Seguem exemplos de questões:

Exemplo 01 – Pergunta Genérica:

(TJ-RJ – 2016) Para alguns Juízes e profissionais do direito, o valor das indenizações não deve ser elevado, pois isto incrementa o número de ações e pode até dar azo ao desejo de enriquecimento sem causa. Para outros, o valor deve ser elevado o bastante para desencorajar a vulneração aos direitos do consumidor. Comente a respeito e se posicione como Magistrado.

(TJ-RJ – 2016) Um Juiz de Direito tornou público em sua rede social comentários participativos e não conclusivos sobre a inconstitucionalidade de determinada lei estadual. Um mês depois, chegou ao seu gabinete uma Ação Ordinária ajuizada por Maria em face do Estado do Rio de Janeiro, que tinha como fundamento em favor da autora aquela lei estadual. Josefa, que passa o dia navegando nas redes sociais, leu os comentários do Juiz e alertou Maria que iria perder o processo, pois o “Juiz não era neutro”. Decepcionada, Maria disse que “esperava que o Juiz fosse imparcial e independente ao tomar suas decisões”.

O referido Magistrado pode atuar neste processo? Como deve agir o Juiz de Direito perante as redes sociais? Aborde a questão diferenciando os aspectos da neutralidade, imparcialidade e independência

Exemplo 02 – Pergunta Específica:

(TJ-CE – 2018 – CEBRASPE) Entende-se por judicialização da política o crescente fenômeno de utilização dos meios judiciais para o debate e a decisão de questões concernentes a políticas públicas e controvérsias políticas acerca de assuntos como liberdades individuais ou religiosas, processo eleitoral, direitos imigratório, privado, trabalhista, previdenciário e da saúde. Isso ocorre em razão das muitas etapas do processo decisório a que estão sujeitos os Poderes Legislativo e Executivo ou mesmo em consequência das constrições orçamentárias que servem de obstáculo à provisão das questões de interesse público e privado, mas que, em tese, não impedem ou limitam a atuação do Poder Judiciário. Então, confia-se no Poder Judiciário quando a questão está posta e necessita de uma resposta imediata.

Considerando que o texto apresentado tem caráter unicamente motivador, redija um texto que atenda às seguintes determinações:

caracterize política e direito e aborde a relação entre esses conceitos; [valor: 0,60 ponto]
discorra sobre a tipologia moderna das formas de poder estruturada por Norberto Bobbio, abordando os três tipos de poder segundo esse autor; [valor: 0,90 ponto]
apresente três escolas de pensamento jurídico essenciais ao debate contemporâneo sobre direito e relações de poder, explicando cada uma [valor: 0,90 ponto]

Quanto ao estudo de humanística é recomendável a compra de livrosespecíficos ou de cursos que apresentem um material detalhado e resumido dos principais pensadores e filósofos, bem como um estudo detalhado dos examinadores responsáveis pela disciplina.

6. DICAS FINAIS

O candidato deve sempre pensar que o examinador é responsável por corrigir muitas provas. Dessa forma, facilitar a correção do examinador é algo que tende a beneficiar o candidato.

Ante o exposto alguns pontos são de observância e treinamento obrigatório:

Letra legível;
Clareza na redação;
Erros de Português; e
Rasuras (cuidado para não incorrer em nulidade por identificação da prova).

Por fim, cabe ressaltar que a avaliação das provas é feita de forma negativa. Assim, os examinadores tendem a tirar pontos do candidato que escreve mal, que não têm um raciocínio lógico concatenado e que deixa questões em branco.

Sugestões de leitura: